Assembleia aprova medida provisória que cria programa de capacitação e apoio a motociclistas

Publicado em 11/03/2026 por Daniela Bandeira

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), a Medida Provisória 527/2025, que institui o programa ‘Avança Maranhão: Trânsito Seguro é a Gente que Faz – Eixo Formação e Capacitação de Motociclistas’. A proposta segue agora para promulgação.

A iniciativa, adotada pelo Poder Executivo estadual, será executada por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

O programa tem como objetivo ampliar o acesso de motociclistas a cursos gratuitos de qualificação profissional e segurança no trânsito, além de prever a doação de equipamentos e veículos para profissionais da área.

Entre as ações previstas estão cursos de formação voltados ao transporte de passageiros e de mercadorias, direcionados a profissionais que atuam como mototaxistas e motofretistas, além de capacitações em pilotagem defensiva para motociclistas em geral. A proposta também assegura o fornecimento de capacetes para os participantes e, conforme a categoria do beneficiário, a entrega de coletes refletivos, mochilas de transporte e motocicletas.

De acordo com o texto aprovado, a iniciativa busca promover inclusão social e produtiva, ampliar oportunidades de emprego e renda e contribuir para a redução das desigualdades sociais. A medida também pretende incentivar a profissionalização dos motociclistas e reduzir infrações e acidentes de trânsito, fortalecendo a cultura de segurança viária no estado.

O programa será direcionado prioritariamente a pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para participar, os interessados deverão atender a critérios como tempo mínimo de habilitação na categoria “A” e ausência de penalidades como suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação decorrentes de crimes de trânsito.

IPVA 2026: MA e mais dez estados já divulgaram tabela

Publicado em 12/12/2025 por Daniela Bandeira

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O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) já existe cronograma e tabela em alguns lugares do Brasil. Pelo menos 11 estados e o Distrito Federal (DF) já divulgaram todas as informações sobre o pagamento do imposto anual para 2026.

Todos os donos de automóveis precisam pagar a alíquota. As datas e os valores do IPVA variam de acordo com cada Unidade Federativa (UF). Além disso, alguns estados permitem que o tributo seja pago de forma parcelada e até oferecem descontos generosos para quem decidir quitar o débito em cota única.

Maranhão – O pagamento do IPVA no estado do Maranhão é de 3% sobre o valor para carros de passeio, caminhonetes e utilitários. Para motocicletas, a alíquota é de 2%.

O pagamento poderá ser feito em cota única, com desconto de 10%, até o dia 27 de fevereiro de 2026. Há também a opção de parcelar em até três vezes, conforme o final da placa do veículo. Só não será permitido o parcelamento de valores iguais ou inferiores a R$ 100. Saiba mais no site da Sefaz-MA.

Vale destacar que no Maranhão o veículo após 15 anos de fabricação fica isento do IPVA.

Clique aqui e veja todos os estados que já divulgaram tabela e cronograma.

Brandão anuncia novidades na regularização de veículos no MA

Publicado em 04/12/2025 por Daniela Bandeira

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O governador Carlos Brandão anunciou o envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) que altera a Lei nº 7.799/2002, para ampliar benefícios fiscais e promover mais justiça tributária aos proprietários de veículos em todo o Maranhão. A iniciativa integra um pacote de ações voltado à valorização dos trabalhadores, ao estímulo à regularização e ao fortalecimento da segurança no trânsito.

Durante o anúncio, o governador destacou a importância do projeto para condutores e para a economia do estado. “Estamos ampliando direitos e garantindo mais justiça tributária. Essas medidas aliviam o bolso dos trabalhadores, fortalecem a economia e estimulam a regularidade e a responsabilidade no trânsito. É o Maranhão avançando com equilíbrio e compromisso social”, ressaltou Brandão.

O Projeto de Lei propõe isenção do IPVA para veículos com potência de até 155 cilindradas, incluídas motocicletas e motonetas, beneficiando especialmente quem utiliza o veículo para deslocamento diário e como ferramenta de trabalho. Também prevê isenção das taxas de renovação do licenciamento e de consulta ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), desde que o proprietário possua habilitação válida e não tenha cometido infrações nos últimos 12 meses.

A proposta ainda reduz em 0,25% a alíquota do IPVA para as demais categorias previstas na Lei nº 7.799/2002, condicionada igualmente à ausência de infrações e à CNH compatível. A medida funciona como estímulo direto à condução responsável e à manutenção da regularidade fiscal.

Com base em estudo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a redução terá implantação imediata, com execução orçamentária garantida ainda este ano. O governo avalia que o impacto será positivo no mercado, especialmente no período de fim de ano, quando o pagamento do décimo terceiro salário aumenta o consumo e pode impulsionar a aquisição de motocicletas.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, ressaltou o caráter social e econômico das medidas. “Esse pacote é resultado de um estudo técnico cuidadoso, que busca equilibrar responsabilidade fiscal e sensibilidade social. Estamos oferecendo incentivos que estimulam o bom condutor, favorecem quem usa motocicleta para trabalhar e fortalecem a economia. É um investimento direto no cidadão maranhense”.

O pacote anunciado inclui também iniciativas complementares voltadas a profissionais que utilizam motocicletas para trabalhar, com foco na segurança e no fortalecimento dessas atividades.

No total, as medidas devem alcançar mais de 600 mil maranhenses e representam cerca de R$ 100 milhões em renúncia fiscal. Diante da relevância social e econômica das medidas, o governo do Estado solicitou que o Projeto de Lei tramite em regime de urgência na Assembleia Legislativa.

CNH Social: confira lista de aptos para o sorteio de habilitação gratuita

Publicado em 13/11/2025 por Daniela Bandeira

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Foi divulgado nesta quarta-feira (12), por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), a lista dos candidatos pré-homologados aptos a participar do sorteio eletrônico do Programa CNH Social. A relação define quem poderá concorrer à obtenção gratuita da primeira habilitação.

A lista, disponível no site oficial do Detran-MA, reúne os nomes daqueles que tiveram seus dados e requisitos analisados e confirmados pelo Comitê Gestor do programa.

VEJA AQUI: RESULTADOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL

Mais de 200 mil candidatos aptos

O programa registrou um total de 317.911 inscrições. Após o encerramento do período, o Comitê Gestor realizou uma análise detalhada dos inscritos. Desse número, 202.242 candidatos foram considerados aptos a participar do sorteio, o que representa uma taxa de aprovação de 63,6%.

Essa checagem visou verificar se os candidatos preenchiam todos os requisitos previstos no edital, utilizando como referência a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de confirmar a situação cadastral regular.

Esses candidatos concorrem a uma das 10 mil vagas para a primeira habilitação gratuita nas categorias A (moto) ou B (carro). O programa tem como objetivo ampliar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e promover mais oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

Garantia de transparência na seleção

“A pré-homologação é um filtro rigoroso e necessário, que garante que as vagas sejam disputadas exclusivamente por quem realmente se enquadra nos critérios sociais e cadastrais do programa. Trata-se de uma etapa que reforça a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o compromisso do Governo do Maranhão com uma seleção justa. É essa seriedade que assegura que a iniciativa cumpra sua função de promover inclusão social e oportunidades reais de qualificação e inserção profissional”, destacou o diretor-geral, Diego Rolim.

Como consultar a situação da inscrição

Para facilitar o acesso às informações, o Detran-MA disponibilizou, em seu site oficial, a tela de acompanhamento da inscrição do Programa CNH Social 2025. A ferramenta permite que os candidatos acompanhem, de forma prática e segura, todas as etapas do processo de seleção.

Para acessar a plataforma, o cidadão deve entrar no site do Detran-MA, clicar em “CNH Social”, depois no botão “Acompanhamento da inscrição” e informar CPF, NIS, nome completo e data de nascimento, além de realizar a validação de segurança por meio do reCAPTCHA.

A consulta pública exibirá os dados do candidato, a categoria da habilitação escolhida, a indicação se é Pessoa com Deficiência (PCD) e o status da inscrição (“Apto” ou “Inapto”, com a justificativa em caso de reprovação).

A partir de 14 de novembro, os candidatos poderão verificar na mesma tela se foram sorteados para participar do programa. A plataforma também disponibiliza o cronograma completo da CNH Social.

Próximos passos e datas

A presença do nome na relação de pré-homologados não garante a vaga no programa. Os candidatos aptos devem ficar atentos ao cronograma. O sorteio eletrônico acontecerá nesta sexta-feira, 14 de novembro, sob a responsabilidade e fiscalização do Detran-MA. A lista oficial com os nomes dos sorteados será divulgada no mesmo dia, no portal eletrônico do Detran-MA e no Diário Oficial do Estado.

Após o sorteio, os selecionados terão um prazo de 24 de novembro a 23 de dezembro para comparecer a uma das unidades de atendimento do Detran-MA. Nessa etapa, os documentos serão analisados para abertura do processo de habilitação no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e os candidatos serão informados sobre os Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados.

Detran-MA divulga lista de inscritos no CNH Social

Publicado em 04/11/2025 por Daniela Bandeira

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), divulgou nesta terça-feira (4), a lista completa dos candidatos inscritos no programa CNH Social. A relação está disponível no site oficial do órgão, por meio do banner “CNH Social”.

De acordo com o Detran-MA, mais de 317 mil pessoas preencheram o formulário eletrônico durante o período de inscrições, que foi encerrado no dia 1º de novembro. A relação de candidatos aptos ao sorteio será divulgada no próximo dia 12 de novembro de 2025, após a homologação prévia do processo de inscrições.

O órgão destaca que a presença do nome na lista não garante vaga no programa, representando apenas uma das fases do processo seletivo.

O CNH Social é uma iniciativa do Governo do Maranhão que oferece a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas em situação de vulnerabilidade social, ampliando o acesso à formação de condutores e gerando novas oportunidades de trabalho.

Para conferir a lista de inscritos e mais informações sobre o programa, o candidato deve acessar o site oficial do Detran-MA: www.detran.ma.gov.br.

O que é o CNH Social 2025

O CNH Social é uma política pública nacional sancionada pela Lei nº 15.153/2025, que permite o uso de recursos provenientes de multas de trânsito para custear todas as etapas da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda.

O programa cobre:

Exames médicos e psicológicos
Aulas teóricas e práticas
Exames teórico e prático
Emissão da Permissão para Dirigir (PpD) nas categorias A (motocicleta) ou B (carro)
Quem pode participar

Para ter direito à CNH Social 2025, o candidato deve:

Ter 18 anos ou mais
Estar inscrito no CadÚnico
Possuir renda mensal de até meio salário mínimo per capita (R$ 706,00 por integrante da família)

Secretário da SMTT nega que radares estejam multando veículos sem licenciamento

Publicado em 29/12/2023 por Daniela Bandeira

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O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís, Diego Rodrigues, negou nesta sexta-feira informação confirmada pelo diretor do Detran-MA, Hewerton Pereira, de que radares municipais estariam multando veículos que trafegam sem licenciamento pela capital.

“Não existe multa automática, que detecta licenciamento atrasado, feita por sensor de radar. É multa feita com talonário normal, não é multa feita por sensor”, declarou.

Segundo ele, a menção a “Radar” que aparece no print compartilhado nas redes refere-se ao Sistema Radar, do Sepro, utilizado pela SMTT para processar dados de infrações. “Está escrito RADAR na multa, porque o nome do sistema, como um todo, é Radar. O nome do sistema utilizado é “RADAR”, mas isso não implica que os radares de trânsito estejam registrando automaticamente veículos com licenciamento atrasado”, garantiu.

Brandão isenta multas e juros de IPVA 2022 para pagamento à vista

Publicado em 29/09/2023 por Daniela Bandeira

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), decidiu isentar do pagamento de juros e multas os contribuintes que ainda estejam devendo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O benefício vale para pagamentos feitos à vista, e refere-se a débitos relativos até o exercício financeiro de 2022, “constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não”, de acordo com texto de Medida Provisória já encaminhada à Assembleia Legislativa.

Para os devedores que desejarem parcelar o débito em até doze vezes, o desconto será de 60%.

O mesmo benefício foi concedido a contribuintes com débitos de Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Informações complementares sobre como aderir ao programa de isenções estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão.

Em mensagem aos deputados estaduais, Brandão destacou que a medida tem como um de sus objetivos garantir meios para diminuir a inadimplência dos maranhenses.

“A presente Medida Provisória pretende garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão […]. Por outro lado, a urgência desta Medida Provisória deriva da necessidade de se estabelecer, ante o cenário nacional de recessão econômica, mecanismo de gerenciamento da inadimplência”, destacou.

Por se tratar de MP, o texto tem força de lei, e já está em vigor. Mas precisa ser confirmado pela Assembleia Legislativa em até 60 dias. Na Casa, a proposta está aberta à proposição de emendas, e deve ser levada a plenário na semana que vem.

Paulo Victor protocola denúncia de sindicato que aponta dezenas de ônibus escolares parados em galpão da prefeitura

Publicado em 12/05/2023 por Daniela Bandeira

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), protocolou, nesta quinta-feira (11), documento do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão (SINDUTCOL-MA), sobre possíveis irregularidades encontradas em fiscalização de mais de 40 ônibus escolares no galpão da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na Avenida São Luís Rei de França, no Turu. Os veículos estariam parados e sem qualquer utilização. Paulo Victor encaminhou ainda, ofício ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) para saber do caso e a razão da espera por emplacamento.

“Hoje demos entrada com um ofício no Detran para saber se os mais de 40 ônibus escolares parados no pátio da Secretaria Municipal de Educação estão nesta situação porque estão esperando emplacamento. Também vamos questionar a Prefeitura de São Luís sobre dois contratos emergenciais, feitos em menos de seis meses, que somam cerca de R$ 15 milhões, para fazer o transporte escolar dos alunos de São Luís. Muitas perguntas precisam ser respondidas. E nosso papel enquanto parlamentar é fiscalizar e buscar soluções que melhorem a vida do nosso povo”, explicou o presidente da Câmara, Paulo Victor.

“Entregamos ao presidente da Câmara, as denúncias apuradas pelo sindicato, junto à frota oficial do transporte escolar de São Luís. Também iremos protocolar o documento que aponta indícios de irregularidades e desperdício do dinheiro público no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que os órgãos de controle possam tomar providências”, declarou o presidente do SINDUTCOL-MA, Paulo Henrique da Silva.

O chefe do Legislativo afirmou que vai tratar com muita responsabilidade as denúncias existentes no relatório e garantiu que o principal objetivo da Casa será buscar uma resolução dos problemas que afetam, sobretudo, o transporte escolar dos alunos da rede municipal. “A Câmara Municipal se sente sempre acolhida em busca dos direitos da nossa população. Por isso, estamos recebendo esse documento e trataremos com muita técnica e responsabilidade para resolução destes problemas que afetam, sobretudo, o transporte escolar das nossas crianças”, declarou.

Denúncia

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), que é presidente da Comissão de Educação, também participou do encontro que aconteceu na sala da presidência. Na oportunidade, o parlamentar lembrou uma denúncia que fez em junho do ano passado.

Na época, ele afirmou que centenas de estudantes das áreas mais remotas do município estavam impedidos de chegar até suas escolas sedes, após o retorno das suas atividades presenciais por falta de transporte escolar.

“Eu considero essa situação gravíssima. Ou seja, mesmo tendo comprado os ônibus escolares para uso exclusivo no deslocamento dos estudantes à escola, a Prefeitura de São Luís tem, desde setembro de 2022, optado por contratos de locação de coletivos para o mesmo uso, deixando parados os veículos oficiais de sua propriedade por sete meses. O prefeito tentou se explicar, mas as imagens por ele mostradas em suas redes sociais, apenas confirmaram as denúncias do Sindicato”, concluiu.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís