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Menos de 50% dos alunos no Brasil sabem básico de matemática e ciências

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O Brasil manteve-se estável nas pontuações em matemática, leitura e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). No entanto, menos de 50% dos alunos conseguiram nível mínimo de aprendizado em matemática e ciências.

Em 2022, o país alcançou 379 pontos em matemática, 410 em leitura e 403 em ciências, conforme resultados divulgados nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já em 2018, ano anterior avaliado, o desempenho foi 384 pontos em matemática, 413 em leitura e 404 em ciências.

“Os resultados médios de 2022 foram praticamente os mesmos de 2018 em matemática, leitura e ciências. Os resultados do Pisa têm-se mantido notavelmente estáveis ​​durante um longo período: depois de 2009, nas três disciplinas, apenas foram observadas flutuações pequenas e, em sua maioria, não significativas”, diz o relatório sobre o desempenho dos estudantes brasileiros.

Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia os conhecimentos dos estudantes de 15 anos de idade nas três disciplinas. No total, 690 mil estudantes de 81 países fizeram os testes. No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas passaram pela avaliação. Na edição de 2022, o foco foi em matemática.

Com os resultados de 2022, o Brasil continua no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas: 472 pontos em matemática, 476 em leitura e 485 em ciências.

Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em ciências, por exemplo, o Brasil está com pelo menos quatro anos de atraso em relação aos membros da OCDE.

No ranking, ficou no 64º lugar entre as notas em matemática, 53º em leitura e 61º em ciências, atrás de outros latino-americanos, como o Chile, Uruguai, México e a Costa Rica.

Matemática

De acordo com o levantamento, 27% dos alunos brasileiros alcançaram o nível 2 de proficiência em matemática, considerado o patamar mínimo de aprendizado, enquanto que a média dos países da OCDE na disciplina é 69%.

Apenas 1% dos estudantes no país conseguiram os níveis 5 ou 6, considerados os mais altos, quando os alunos resolvem problemas complexos, comparam e avaliam estratégias. A média da OCDE é 9%.

Dos 81 países e economias participantes do Pisa 2022, somente em 16 mais de 10% dos alunos atingiram o nível 5 ou 6.

Leitura e Ciências

Quanto à leitura, metade dos estudantes no Brasil obtiveram o nível 2 ou mais. Apesar de melhor desempenho, o percentual ainda fica abaixo da média da OCDE, 74%.  Nos patamares 5 e 6, o percentual foi de apenas 2%.

Em ciências, cerca de 45% dos alunos chegaram ao nível 2, contra 76% da média da OCDE. Os estudantes com melhor desempenho somaram apenas 1%.

Brandão garante R$ 475 mi de precatórios do Fundef para o Maranhão

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A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Educação e o Estado do Maranhão celebraram nesta segunda-feira (20/11), em Brasília (DF), acordo para pôr fim a uma ação judicial que tramitava há 20 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) discutindo diferenças de repasses da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Com o fim da disputa, pouco mais de R$ 475 milhões deverão ser liberados ao Estado para serem utilizados no fortalecimento da educação e no combate às desigualdades sociais e regionais. O termo também prevê que o Estado do Maranhão destinará, no mínimo, 60% do crédito aos professores – inclusive aposentados e pensionistas – na forma de abono, vedada a incorporação dos valores na remuneração, aposentadoria ou pensão.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou o acordo como histórico. “Nossa palavra de ordem é cooperação, conciliação e entendimento. Nós podemos, em conjunto com a advocacia pública, construir grandes entendimentos em benefício do povo, da sociedade. Uma disputa como essa atrapalha a vida do povo que está precisando da educação (…)”, assinalou o advogado-geral da União Messias. “Essa iniciativa é muito significativa, porque trabalha um novo conceito de relação federativa”, completou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também destacou que a celebração do acordo representa o restabelecimento do pacto federativo e do diálogo. “Parabenizo o esforço que a AGU tem feito para resolver todos esses impasses de anos em relação ao antigo Fundef e que, mais uma vez, vai permitir que o Estado possa ter mais recursos para investir, o que considero essencial e prioritário para qualquer nação, que é investir na educação e dar oportunidade a nossas crianças e jovens deste país”, afirmou.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão Júnior, também enalteceu o resultado da negociação. “O Maranhão tem pressa. Já esperamos 20 anos, então, não teria como esperar mais. Esse dinheiro, se a gente fosse judicializar, não sei quanto tempo passaria”, ponderou. “Estamos vivendo um momento de reconstrução. O que mais me incomodava era ver as creches e as mães sem poder deixar o filho lá. (…) Com a recuperação dessas obras inacabadas, teremos creches, escolas e quadras cobertas para oferecer aos municípios melhores condições na educação”, concluiu.

Também participaram da solenidade o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, além de membros e servidores da AGU, do Ministério da Educação e do governo do Maranhão.

Brandão participa do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em Brasília

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Em Brasília, o governador Carlos Brandão participou da solenidade de Lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Palácio do Planalto. O evento, ocorrido nesta segunda-feira (12), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou um decreto instituindo a nova política voltada para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças brasileiras.

A partir do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que é um importante passo na busca por uma educação inclusiva e de qualidade em todo o país, e que conta com significativos investimentos previstos, é esperado um futuro melhor para a educação no Brasil. A participação do governador Carlos Brandão durante a solenidade demonstra o engajamento do Governo do Maranhão em relação à educação e à alfabetização das crianças maranhenses.

Defendendo progresso social e econômico a partir de investimentos em educação, Brandão ressaltou que o Compromisso Nacional junto aos governos de estados e municípios vai investir no futuro das pessoas e na superação de desigualdades. Na oportunidade, o governador pontuou iniciativas estaduais.

“O Maranhão já faz isso, inclusive, de 2019 a 2022, o nosso estado foi o que mais avançou na alfabetização. Recentemente, também lançamos um programa de premiação às Escolas Dignas, para estimular os professores e os prefeitos. Agora, com esse programa lançado pelo presidente Lula, eu não tenho dúvidas que vamos combater o analfabetismo a partir da integração entre os governos federal, estadual e municipais. Educação é prioridade no nosso governo, é a melhor maneira de mudar a vida das pessoas”, disse Brandão.

Com investimentos previstos de R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre os anos de 2024 e 2026, de acordo com o Ministério da Educação, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada irá garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, quando têm entre 6 e 7 anos de idade, cumprindo assim a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE).

“Este é um compromisso em que é preciso um regime de colaboração entre os entes federados. Agora, na próxima etapa, com a adesão dos governadores ao projeto, eles deverão criar em seus estados uma governança estadual de convocação a todos os prefeitos. Nós vamos ter recursos para apoiar também a questão de infraestrutura física das escolas, priorizando as que estão em estado precário de falta de energia, banheiro e acessibilidade”, comunicou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Além de enfocar a alfabetização, o Compromisso Nacional também abrange a educação infantil, priorizando a oralidade, leitura e escrita para crianças de até 5 anos. Com relação aos estudantes matriculados do 3º ao 5º ano do ensino fundamental, entre 8 e 10 anos de idade, o programa concentrará esforços na consolidação da alfabetização, especialmente para compensar as perdas educacionais causadas pela pandemia de Covid-19.

Para a professora maranhense de Lago do Junco, Francinaira Oliveira, o comprometimento entre os governos vai apoiar, inclusive, o trabalho dos educadores de todo o Brasil. “O lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é um momento ímpar para o nosso país, por ser um compromisso federal, estadual e municipal, focado na alfabetização das nossas crianças na idade certa e colaborar, ainda mais, com o trabalho dos professores de todo o país”, afirmou a educadora.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

Iracema Vale prestigia entrega de obras em escolas estaduais de São Luís

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, a entrega das obras dos Centros Educacionais João Paulo II, Coelho Neto e Educa Mais Almirante Tamandaré, em São Luís. As reformas foram entregues pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão (PT).

“Com as revitalizações, observamos o cuidado do Governo do Estado com a área da educação, uma vez que as reformas são pensadas para melhorar ainda mais a qualidade do ensino. As escolas são espaços de transformação. E nós, do Parlamento Estadual, estamos aqui para dar nosso apoio e incentivo à comunidade”, afirmou Iracema Vale.

Nos eventos, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ana do Gás (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Roberto Costa (MDB), Leandro Bello (Podemos), Rafael Leitoa (PSB) e Yglésio Moyses (PSB), além de vereadores de São Luís, gestores das unidades de ensino e outras autoridades.

Solenidade de entrega das obras de revitalização em escola pública estadual de São Luís

As escolas receberam investimentos para a construção de bibliotecas, auditórios, laboratórios, novos revestimentos e esquadrias, espaços makers, climatização, pinturas, renovação das instalações elétricas, sanitárias e de combate a incêndio, entre outras intervenções.

“A nossa gestão tem investido fortemente na educação, de modo a melhorar a qualidade do ensino público do estado e, consequentemente, alavancar os índices educacionais. As revitalizações das três unidades de ensino garantem mais conforto para os estudantes e professores, que passam boa parte dos seus dias nestes espaços”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Segundo Felipe Camarão, centenas de alunos e profissionais da educação foram beneficiados com espaços adequados para a rotina escolar. “Uma escola entregue é um ato de amor. No Brasil, vivemos um momento difícil de violência nas escolas e, hoje, queremos lembrar que esse espaço novo e confortável é um lugar de amor, ensino e fraternidade”, enfatizou.

O Centro Educacional João Paulo II passou por reforma geral para melhoria da estrutura física e do ensino na unidade

Avaliação 

Para Marcos Moreira, aluno do 2º ano do Ensino Médio no Centro Educacional João Paulo, as expectativas foram superadas. “É um prazer estar presente nesse momento que foi tão aguardado por todos nós. Idealizamos a nossa escola pronta e ficou muito além do que sonhávamos. Estamos muito felizes e satisfeitos com o novo espaço”, salientou.

Fonte: Alema

Janaína Ramos solicita instalação de Colégio Militar no município de Amarante

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A deputada estadual Janaína Ramos (Republicanos) protocolou indicação junto à Assembleia Legislativa solicitando à Secretária de Estado da Educação (Seduc) que seja instalado um Colégio Militar no município de Amarante do Maranhão.

Segundo Janaína, a implantação da unidade de ensino vai garantir à população desse município o acesso a uma educação de melhor qualidade.

Ainda para o município de Amarante, a deputada solicitou ao governo a instalação de uma Casa da Mulher Maranhense e de uma unidade do Corpo de Bombeiros, que também deverão atender aos municípios vizinhos.

A Casa da Mulher Maranhense atende mulheres em situação de violência, oferecendo serviços especializados, como apoio psicossocial, delegacia e varas especializadas, brinquedoteca, entre outros.

Mais educação

A deputada Janaína Ramos também protocolou indicação solicitando que seja instalado um Colégio Militar na cidade de São Francisco do Brejão.

Fonte: Alema

Governador destaca fim da greve de professores e mantém diálogo aberto

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O Governo do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) chegaram a um acordo, na tarde desta quinta-feira (30), para encerrar a greve de professores. Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou o fim da greve e ressaltou que o diálogo com a categoria sempre estará aberto.

“A greve dos professores chega ao fim com a postura responsável do sindicato de acatar a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que determina o retorno das aulas. Reafirmo nosso compromisso com o reajuste de 11% e demais termos acordados. O diálogo para valorização da categoria será permanente”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O consenso foi mediado com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), na sede da Seduc, em São Luís. Fica acordado o reajuste salarial de 11%, a ser pago em duas parcelas; a implantação de titulações e progressões na carreira docente; auditoria na folha de pagamento da Seduc; e eleição para gestor escolar. O acordo também prevê a manutenção da mesa de diálogo e negociação entre governo e sindicato.

O governador destacou que as aulas já podem ser retomadas e sem prejuízos significativos ao processo de aprendizagem. A reposição de aulas será fundamental na garantia do direito à uma educação de qualidade.

“Importante, agora, é que professores e alunos retornem o mais rápido possível às salas de aula. Faremos uma força-tarefa para que todos esses dias de paralisação sejam repostos com qualidade no ensino e sem prejuízo aos estudantes”, afirmou Brandão.

Retorno

O subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, encaminhou o acordo ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para homologação; e destacou que demais pontos da valorização profissional continuarão a ser debatidos. Na ocasião, Anderson Lindoso fez apelo para o rápido retorno dos professores às escolas e assegurou o esforço da Seduc na reposição das aulas.

“O debate entre governo e sindicato tem que ser permanente para que a gente possa garantir a qualidade da aprendizagem em nosso estado. Fizemos um apelo aos docentes para que retornem; e Seduc irá trabalhar para repor os dias sem aulas e garantir aos estudantes os 200 dias letivos e a qualidade que buscamos para os bons resultados na aprendizagem, nas avaliações e para que eles possam seguir o seu futuro”, assegurou o subsecretário da Seduc.

O presidente do sindicato, Raimundo Oliveira, pontua que a adesão do Sinproesemma à proposta do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) buscou não perder de vista a luta pela dignidade, pela valorização salarial dos trabalhadores da educação.

“A direção do sindicato decidiu acatar a determinação do Tribunal de Justiça, que declarou a greve dos trabalhadores em educação ilegal. Dessa forma, resgatamos a proposta apresentada ao Ministério Público e encaminhamos o fim da greve. No entanto, não deixaremos de debater outros pontos importantes; é necessária a permanência da mesa de negociação intermediada pelo Ministério Público”, pontuou o presidente do Sinproesemma.

Fonte: Agencia de Notícias do Maranhão

Estado precisa complementar receita do Fundeb para garantir pagamento da folha de professores no Maranhão

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Levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a respeito do impacto da Folha de Pagamento do Magistério sobre a receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), apontou que o Governo do Maranhão deverá aportar, somente neste ano, o equivalente a aproximadamente R$ 137 milhões para custear o pagamento das remunerações dos docentes. O recurso do Fundo não é suficiente para cobrir a Folha dos professores, que nos últimos anos sempre contou com aporte financeiro do Estado, para que o pagamento fosse garantido.

A previsão foi feita a partir da Portaria Interministerial MEC/ME nº 07 de 29 de dezembro de 2022 e a base salarial de dezembro de 2022. De acordo com o estudo, a Folha do Magistério da Rede Estadual, em 2023, é de R$ 2.386.707.334,68, enquanto a receita do Fundeb para este ano é de 2.249.780.976,76, portanto, inferior ao valor da Folha dos docentes da rede estadual maranhense.

O demonstrativo de impacto da Folha do Magistério sobre a receita Fundeb também trouxe os valores que o Governo do Estado precisou aportar nos últimos dois anos para garantir que os educadores da Rede Estadual recebessem seus salários em dia.

Em 2021, o complemento do Tesouro Estadual à receita do Fundeb foi de R$ 80.758.959,75. No ano seguinte, 2022, esse valor subiu para R$ 158.070.793,77, conforme dados do Portal da Transparência e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN/MA).

Cabe ressaltar que os recursos oriundos do Fundeb são destinados aos estados, Distrito Federal e municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, sendo que 60% dos recursos é exclusivo à docência e o restante para investimentos em demais ações. No Maranhão, o recurso é utilizado 100% para pagamento de professores da rede estadual.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão