Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores retomam atividades nesta quinta

A  Assembleia Legislativa do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís retomam nesta quinta-feira (15) as suas atividades regulares. Havendo quórum, as duas Casas devem realizar sessões ordinárias.

No Legislativo Estadual deverá haver repercussão da festa de carnaval em todo o estado, sobretudo em municípios do interior.

Sobre o tema, é comum que aliados de prefeitos destaquem investimentos nas festas, enquanto opositores cobrem explicações para gastos exorbitantes.

Haverá também análise da festa promovida na Avenida Litorânea pelo governador Carlos Brandão (PSB) – onde alguns deputados compareceram -, e no Centro Histórico, pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).

Os estragos deixados pelas fortes chuvas e os apagões nos últimos dois dias de festa também serão alvo de debates na Casa.

Câmara

No Plenário da Câmara, composto em sua maioria por vereadores de oposição, é provável que haja maior cobrança em relação a Eduardo Braide, do que apoio à festa promovida pela prefeitura.

Antes da festa oficial Braide autorizou a retomada de contrato com o instituo Juju e Cacaia, por orientação do Ministério Público, alvo de intensos debates na Casa.

O prefeito participou de toda a programação de carnaval, e se afastou de polêmicas a respeito do contrato com o instituto.

Iracema Vale firma parceria com TRE para instalação de posto avançado de biometria na Alema

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se,  com o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, e com uma comitiva de parlamentares. Na pauta, a instalação de um posto avançado de biometria no Parlamento Estadual.

“O objetivo do posto é facilitar a regularização do eleitorado maranhense. É interesse da Assembleia Legislativa se aproximar cada vez mais da origem das nossas demandas, que é o povo do nosso Estado. Eu e todos os deputados agradecemos à Justiça Eleitoral por esta oferta que nos oportuniza ceder esta Casa para esses atendimentos”, afirmou Iracema Vale.

Durante a reunião, foi discutida a instalação de um posto avançado de biometria na Assembleia Legislativa

A proposta, que demonstra o empenho em promover uma cidadania plena e participativa, garantindo que os cidadãos exerçam seus direitos eleitorais de forma acessível, foi bem acolhida pela presidente do Legislativo maranhense e pelos demais parlamentares. O esperado é que o posto seja instalado no térreo da Assembleia, ao lado da recepção.

“A parceria entre os órgãos públicos é fundamental para ampliar o acesso aos serviços eleitorais, incentivando a participação cívica e a conscientização política. Agradeço a receptividade da presidente Iracema Vale, bem como a dos demais deputados que abraçaram o projeto e se colocaram à disposição”, ressaltou o desembargador José Gonçalo.

Participaram também da reunião os deputados estaduais Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (PSC), Rafael (PSB), Davi Brandão (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Guilherme Paz (PRD), Zé Inácio (PT), Júnior Cascaria (Podemos), Juscelino Marreca (Patriotas), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

Iracema Vale assume vice-presidência do PSB no Maranhão

O governador Carlos Brandão além de ter anunciado, nesta quarta-feira (27), que assumiu o comando estadual do PSB, que apoiará com seu grupo a candidatura do Duarte na capital, também informou que a Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, assume a vice-presidência estadual do partido.

 

Gedema promove manhã natalina com Papai Noel para alunos da Sementinha e do programa Sol Nascente

O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) promoveu uma manhã de muita diversão e com a presença do Papai Noel para os alunos da Creche-Escola Sementinha e do programa Sol Nascente. Pela primeira vez, o bom velhinho chegou ao Palácio Manuel Beckman de helicóptero e foi recepcionado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada da presidente do Gedema, Carol Duailibe, e dos deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa, Carlos Lula (PSB) e Yglésio Moyses (PSB).

Em clima natalino, as crianças participaram de uma programação especial, recheada com muitas brincadeiras, guloseimas e entrega de presentes pelo Papai Noel, além de atração musical e, também, apresentação do coral formado pelos alunos do programa Sol Nascente.

Papai Noel é recebido pela presidente Iracema Vale, Carol Duailibe, parlamentares e crianças, na sua chegada à Alema

Iracema Vale disse que a presença do Papai Noel materializa um sonho de toda criançada no Natal e que foi uma satisfação vê-los tão felizes com a festa.

“Estamos muito felizes em proporcionar esse momento que é também de comemoração do aniversariante do mês, a figura mais importante da vida cristã e das nossas vidas, que é Jesus Cristo. Hoje, o Papai Noel está aqui conosco nos ajudando nessa celebração”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, assinalou que toda a programação foi pensada com muito carinho para proporcionar às crianças uma manhã festiva e de celebração dessa data tão importante, que é o Natal. “Estamos proporcionando esse momento para as nossas crianças da Sementinha e do Sol Nascente para que elas possam brincar e se divertir. Tudo preparado com muito amor e carinho”, declarou.

Alunos e professores esperam ansiosos pela descida de Papai Noel do helicóptero

O deputado Antônio Pereira também destacou a simbologia das celebrações natalinas e a novidade para a Assembleia Legislativa em receber, pela primeira vez, o Papai Noel. “Esperamos que essa festa simbolize um Natal feliz para todas as famílias. Estamos muito felizes com a presença do Papai Noel aqui para alegrar as nossas crianças”, disse.

Presidente Iracema Vale acompanha Papai Noel na chegada ao espaço lindamente decorado para a celebração natalina

A aluna Luna Aguiar, de 5 anos, era uma das que estavam com grande expectativa para a chegada do bom velhinho de helicóptero. “Estou muito feliz e gosto muito do Natal, principalmente do Papai Noel e dos presentes que ganhamos”, afirmou.

Alema aprova empréstimo para o Governo do Maranhão de R$ 350 milhões

Foi apresentada, discutida, votada e aprovada nesta terça (21) na Assembleia Legislativa do Maranhão a permissão para que o governo do estado contraia um empréstimo de R$ 350 milhões (trezentos e cinquenta milhões de reais). A proposta do governador Carlos Brandão (PSB) foi solicitada e aprovada pelos parlamentares levou apenas uma manhã para ser efetivada no Legislativo.

De acordo com a proposta enviada pelo governador, o Poder Executivo teria a autorização para contrair a soma junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A origem dos recursos seria o Finem do banco público. E eles seriam “destinados ao Programa Investe Maranhão”. Segundo mensagem encaminhada pelo governador Carlos Brandão aos parlamentares, “o Programa Investe Maranhão busca promover a integração do território maranhense, apoiar cadeias produtivas, observando as potencialidades regionais com vistas a promover a geração de trabalho e renda, reduzir as desigualdades e ofertar infraestrutura e serviços em favor da melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”.

Diretoria de Comunicação da Alema apresenta relatório de produtividade com números recordes nos últimos dez meses

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou, nesta quarta-feira (8), o relatório de produtividade do trabalho desenvolvido pela TV e Rádio Assembleia, Agência de Notícias e redes sociais, de fevereiro a novembro deste ano. O balanço foi apresentado aos colaboradores e apresentou números recordes de aumento na audiência em todos os meios de comunicação da Casa.

Dentre os dados apresentados, destacam-se, entre outros, o crescimento de 7,3% (849.261) no alcance – quantidade de pessoas que viram o conteúdo uma única vez – do Facebook da Assembleia e um aumento de 63,86% (104.043) no número de usuários engajados – quantidade de pessoas que interagiram de alguma forma com as publicações.

Em relação ao acesso no Instagram, houve um aumento de 70,87% no alcance (3.462.748) e de 183,23% (75.452) no número de engajamentos. No mesmo período, o Portal de Notícias da Alema teve 2.825 matérias publicadas e registrou mais de 1,3 milhão de acessos ao seu conteúdo.

A diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, parabenizou toda a equipe de profissionais do Complexo de Comunicação, que, segundo ela, foram fundamentais para o crescimento exponencial das mídias do Parlamento Estadual.

“É engrandecedor ver o trabalho que foi realizado e o quanto nós progredimos em todas as mídias. A TV Assembleia possui, hoje, 17 programas na grade, além de outros que vão estrear. Também registramos o aumento no número de acessos ao site, o crescimento das redes sociais e dos inscritos nos nossos canais no Youtube. Então, é um momento de confraternização e de agradecermos todo o empenho e o apoio que a presidente Iracema Vale está dando à Comunicação da Casa”, assinalou Jacqueline Heluy.

 

Agência Assembleia

O subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho, apresentou balanço relativo aos números alcançados pelo setor

O balanço foi apresentado pela coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas, Ellen Serra, e pelo subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho. Também participaram a diretora-adjunta de Comunicação, Glaucione Pedrozo; a coordenadora de Mídias Digitais, Annyere Pereira; e o diretor técnico, Fernando César.

Ellen Serra enfatizou o crescimento do número de seguidores nas redes sociais tanto do perfil da Assembleia Legislativa, quanto da TV e Rádio Assembleia, além do aumento do alcance das publicações de forma orgânica e, também, por meio da distribuição dos conteúdos via Whatsapp, que tem sido utilizado de maneira estratégica nesta gestão.

“Tudo isso é graças ao belo trabalho em equipe que estamos desempenhando em todas as mídias, tanto TV, como o Rádio, o Portal de Notícias e as redes sociais. Também começamos a utilizar o aplicativo Whatsapp de forma estratégica, utilizando uma linguagem específica para cada meio, o que tem dado uma visibilidade muito grande para a comunicação da Assembleia”, destacou a coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.

Ellen Serra, coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas, afirmou que o trabalho mais estratégico tem dado maior visibilidade à comunicação da Alema

TV e Rádio Assembleia 

Foi também nestes primeiros dez meses que a TV Assembleia, pela primeira vez em 12 anos de história, teve uma experiência de transmissão fora de São Luís. A sessão plenária da Assembleia Itinerante, projeto que visa reunir o Parlamento Estadual nos municípios do interior do estado em caráter temporário, foi transmitida ao vivo pelo canal aberto 9.2, 17 Maxx e 309.2 Sky, diretamente dos municípios de Imperatriz e Caxias.

A TV e Rádio Assembleia ganharam ainda uma nova identidade visual, cujos elementos reforçam o compromisso com uma programação 100% regional. A Diretoria de Comunicação da Alema também ganhou da TV Senado um transmissor moderno e mais potente, o que significa que as imagens e o som de toda a programação chegarão com mais qualidade na casa dos maranhenses.

Já a Rádio Assembleia passou de apenas um para oito programas em sua grade, com transmissão tanto pela frequência 96,9 FM quanto pelo Youtube, registrando ainda uma produção de 3.445 áudios editados nos últimos dez meses.

“Investimos muito nessa integração das mídias para que os cidadãos, onde quer que eles estejam, tenham acesso às notícias, seja pela internet ou pelos meios tradicionais. Hoje, a nossa interiorização de notícias está baseada em uma divulgação pulverizada em todas as regiões do Maranhão”, completou a diretora-adjunta de Comunicação da Alema, Glaucione Pedrozo.

 

Aprovado PL que declara “Marcha Para Jesus” como patrimônio cultural imaterial do Maranhão

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 340/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), que declara o evento “Marcha Para Jesus” patrimônio cultural imaterial do Estado do Maranhão.

O projeto prevê que a “Marcha Para Jesus”, como patrimônio cultural imaterial do Estado, não sofrerá em sua organização ou realização qualquer tipo de embaraço, impedimento ou restrição, salvo aquelas aplicáveis pelo Poder Público a eventos de mesmo porte, devendo os órgãos e agentes da administração pública garantir a segurança no acesso da população ao local e prestar apoio à realização do evento.

Na justificativa do projeto, o deputado Wellington do Curso explica que a “Marcha Para Jesus” é um evento pacífico que reúne igrejas cristãs do país e do mundo e é aberto à participação de toda a população.

“Com várias atrações musicais e muita animação, o encontro representa a união das pessoas, a comunhão de todos que acreditam em Jesus Cristo. Estima-se que ela ocorra em mais de 200 países e em uma das suas mais recentes edições no Brasil levou 3 milhões de pessoas às ruas para louvar, reconhecer e engradecer o nome do Senhor Jesus”, assinala o deputado.

Notoriedade

Wellington acrescentou que o evento chegou ao Brasil em 1993 por meio do apóstolo Estevam Hernandes, um dos fundadores da igreja Renascer em Cristo. Naquele ano, a “Marcha Para Jesus” foi realizada em mais de 100 cidades em várias regiões do Brasil.

“A importância e o valor cultural do evento “Marcha Para Jesus” já foram reconhecidos em âmbito federal, que a mantém no calendário oficial da união desde 2009, quando foi aprovada e sancionada a Lei nº 12.025, de 3 de setembro de 2009, de autoria do senador Marcelo Crivella”, salienta Wellington do Curso.

O parlamentar assinalou ainda que a inclusão da “Marcha Para Jesus” no patrimônio cultural imaterial do Estado dará ainda mais prestígio e notoriedade ao evento, atraindo mais participantes e favorecendo com isso inclusive a economia do Estado.

Brandão anuncia reajuste de 11% a servidores do Estado

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou neste sábado um pacote de benefícios para servidores públicos estaduais,, que inclui um projeto de lei com previsão de reajuste salarial gradativo de 11%. A matéria, que alcançará servidores ativos e inativos, foi enviada para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

O anúncio ocorreu na data em que é celebrada o Dia do Servidor Público e inclui também progressões, promoções e auxílios.

Brandão afirmou que a medida busca valorizar e garantir a satisfação do funcionário público no Maranhão.

Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral.

O Governo do Maranhão também irá corrigir a defasagem sofrida nos últimos anos pela Polícia Civil. Por isso, peritos, investigadores, escrivães e auxiliares da Polícia Civil terão reajuste maior para reposicioná-los em nível nacional, segundo Carlos Brandão.

Educação

O governador também assegurou que professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul) também receberão novos benefícios.

Brandão aprovou o aumento no percentual da gratificação de titulação: de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores. No caso dos professores ativos e inativos do ensino médio, que são regidos pelo piso nacional do magistério, e aposentados, o governo estadual destaca que estes já receberam 11% de reajuste.

A previsão é de que os valores reajustados estejam disponíveis aos servidores a partir de janeiro, de maneira escalonada.

 

 

ALEMA autoriza Brandão a aderir a plano do Tesouro para facilitar empréstimos

Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram nesta terça-feira, 24, projeto de lei de autoria do Poder Executivo garantindo aval ao governo Carlos Brandão (PSB) para aderir a dois ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF). Na prática, os dois planos incentivam medidas de ajuste financeiro e fiscal para entes em busca de maior Capacidade de Pagamento (Capag) com vistas à aquisição de novos empréstimos.

Segundo o Tesouro Nacional, o objetivo dos programas é dar “suporte à retomada de investimentos e à melhoria da situação fiscal de estados e municípios com um nível moderado de desequilíbrio em suas contas”.

No total, a União estabelece um rol de oito medidas, três das quais devem ser escolhidas pelo Estado como prioritárias para os devidos ajustes antes da melhora da nota de crédito – a do Maranhão, atualmente, é “C”.

Por conta dessas medidas, o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) chegou a apresentar uma emenda ao projeto, garantindo que não houvesse retirada de adicional tempo de serviço de servidores que não são remunerados por subsídios. Segundo ele, a maioria dos funcionários públicos estaduais não é paga desta forma.

A emenda foi rejeitada e o próprio Lago votou a favor do projeto original. Segundo ele, o secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, garantiu em reunião com os parlamentares que esta não será uma das medidas tomadas pelo Governo do Maranhão após a adesão aos planos.

Plano

De acordo com o Tesouro Nacional, o PEF foi instituído pela Lei Complementar 178/2021 para permitir que os entes que tenham recebido conceitos C ou D na análise de capacidade de pagamento (Capag) feita pelo Tesouro Nacional possam contratar operações de crédito com garantia da União, o que até então era permitido apenas a estados ou municípios com classificação A e B. “A Capag apura a situação fiscal dos entes para indicar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional”, diz o Tesouro.

Com a adesão ao plano, que é uma medida de curto prazo e temporária (limitada ao fim do mandato do prefeito, ou do governador), o estado ou município receberá garantias da União em operações de créditos no valor do esforço fiscal feito durante a sua vigência, podendo, assim, retomar seus investimentos a custos menores, já que a garantia da União possibilita que os empréstimos sejam contratados em condições mais favoráveis.

Roberto Costa e Felipe Camarão fortalecem laços na China e exploram ações na educação e indústria


O deputado Roberto Costa (MDB), representante da Assembleia Legislativa do Maranhão, juntamente com o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, deputado Ricardo Arruda e secretários de Estado, continuam com agenda intensa na China. O roteiro destaca visitas que objetivam fortalecer as relações bilaterais e explorar oportunidades de cooperação nas áreas de educação e indústria.

Na Universidade de Hubei, em Wuhan, o deputado Roberto Costa acompanhou a reunião com o reitor Liu Jiauping e o vice-governador Felipe Camarão. Durante o encontro, eles discutiram a possibilidade de estabelecer um acordo de colaboração que visa o compartilhamento de experiências acadêmicas e o intercâmbio de estudantes entre as instituições de ensino do Maranhão e da China.

“Estamos comprometidos com o fortalecimento das nossas instituições de ensino superior e com a abertura de novas oportunidades para os nossos estudantes. Este é o caminho que estamos trilhando!”, afirmou o deputado Roberto Costa.

Deputado Roberto Costa e comitiva na cidade de Shiyan, onde visitou a Dongfeng Special Vehicle Co. Ltd

A comitiva seguiu para a cidade de Shiyan, onde visitou a Dongfeng Special Vehicle Co. Ltd, uma das maiores fabricantes de veículos comerciais, incluindo caminhões e ônibus, na China. A visita à Dongfeng proporcionou uma visão aprofundada das operações da empresa e oportunidades para futuras parcerias comerciais entre o Maranhão e a renomada empresa chinesa.

Além disso, o deputado Roberto Costa e a comitiva exploraram o parque tecnológico e centro de inovação da Dongfeng, que opera quase 100% de forma automatizada e se concentra na produção de veículos comerciais leves.

A visita culminou com a ida à nova fábrica inteligente de veículos da china, Chitian Motor Corporation. A delegação ficou impressionada com as avançadas instalações e tecnologias de ponta presentes na fábrica, reforçando o interesse em explorar parcerias na área tecnológica.

Roberto Costa e demais autoridades na visita à fabricante de veículos Dongfeng Special Vehicle Co. Ltd

O deputado Roberto Costa ressaltou sua satisfação com a viagem. “A visita à China tem sido incrivelmente produtiva, fortalecendo nossos laços e explorando oportunidades para o Maranhão. Estamos comprometidos em abrir portas para nossa educação e indústria, e essas experiências na China nos aproximam de nossos objetivos”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, a comitiva do governo do Maranhão continuará a explorar oportunidades e a promover parcerias com a China nos próximos dias, com a missão de fortalecer as relações bilaterais e abrir novos horizontes para o desenvolvimento do estado.

Deputado Roberto Costa, Felipe Camarão, Ricardo Arruda e demais autoridades em registro na Dongfeng Special Vehicle Co. Ltd
Deputado Roberto Costa, Felipe Camarão, Ricardo Arruda e demais autoridades em registro na Dongfeng Special Vehicle Co. Ltd