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Iracema Vale destaca ações voltadas à saúde do homem e anuncia campanha ‘Novembrinho Azul’

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reforçou, na sessão plenária desta terça-feira (11), o compromisso da Casa com a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. A programação, coordenada pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), se estenderá ao longo de todo o mês, com atividades voltadas à saúde integral do homem.

A parlamentar destacou que, na segunda-feira (10), a Assembleia deu início às ações com uma roda de conversa. “O ‘Novembro Azul’ é uma oportunidade para conscientizar os homens sobre a importância de olhar para a própria saúde, realizar exames e adotar hábitos preventivos. Temos profissionais à disposição e uma programação preparada especialmente para esse cuidado”, enfatizou.

Iracema Vale também chamou atenção para a campanha ‘Novembrinho Azul’, iniciativa voltada à conscientização desde a infância. Com o tema “A saúde do homem se constrói com cuidados na infância”, a atividade será realizada na próxima segunda-feira, 17 de novembro, às 8h, no auditório da Creche-Escola Sementinha, e contará com palestra do urologista Dr. Rafael Campos.

“A proposta é dialogar com pais e responsáveis sobre a importância da prevenção, do acompanhamento médico regular e da formação de hábitos saudáveis desde cedo, contribuindo para a redução de doenças na vida adulta. Trabalhamos não apenas o diagnóstico precoce, mas também a educação, a mudança de hábitos e a informação”, reforçou Iracema Vale.

Ao longo do mês, outras ações de conscientização e incentivo à realização de exames, como o PSA, estão programadas no setor de saúde do Parlamento Estadual, com atendimento voltado a servidores ativos e aposentados.

Assembleia faz minuto de silêncio em memória de ex-prefeitos maranhenses e ex-diretor de presídio

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A sessão plenária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Maranhão teve como destaque os gravações envolvendo os deputados federais Rubens Júnior e Márcio Jerry. A Alema também realizou um minuto de silêncio em memória de ex-prefeitos e do ex-diretor de presídio, que faleceram durante os últimos dias no Maranhão.

As homenagens póstumas atenderam à solicitação de diversos deputados, acompanhada prontamente pelos demais parlamentares devido à importância das pessoas para os municípios, o Estado e, principalmente, para seus familiares.

Por solicitação da presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), o plenário postou-se em silêncio para homenagear Dyego Mendes Ferraz, que faleceu no último dia 11, aos 40 anos. Ele era ex-diretor-geral da Unidade Prisional de Coroatá e irmão do chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa, coronel Emerson Bezerra.

A homenagear foi também para João Bernardo Neto, mais conhecido como João Lúcio, ex-prefeito de Mata Roma e pai do ex-deputado estadual Paulo Neto. O ex-prefeito faleceu nesta quarta-feira (15), aos 91 anos.

O minuto de silêncio também foi em memória de Emanuelle Meneses da Silva, sobrinha do deputado estadual Aluízio Santos, que faleceu, aos 9 anos de idade, na terça-feira (14).

A homenagem em memória do ex-prefeito João Lúcio também atendeu ao pedido do deputado Rodrigo Lago (PcdoB). O parlamentar Welligton do Curso (NOVO) também solicitou minuto de silêncio em honra a Dyego Mendes Ferraz.

A pedido do deputado Arnaldo Melo (PP), o plenário fez homenagem póstuma ao ex-prefeito de Paraibano, Raimundo Ari Furtado, pai da atual prefeita Vanessa Furtado, que morreu, aos 82 anos de idade, no último dia 11.

STF barra ação do PCdoB que pretendia anular mudança do Regimento da Alema

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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7649), proposta pelo PCdoB, que contestava mudanças no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão. O partido argumentava que as alterações criavam barreiras ao funcionamento de legendas menores no parlamento estadual.

Na avaliação dos ministros, entretanto, a ação não apresentava fundamento jurídico. O entendimento consolidado foi de que se tratava de matéria interna corporis, de competência exclusiva do Legislativo estadual, cabendo à Assembleia definir suas próprias regras desde que respeitados os limites da Constituição.

A decisão reforçou a autonomia do Parlamento maranhense e sinalizou que não cabe ao Judiciário intervir em deliberações democráticas tomadas pela maioria dos deputados eleitos. E também expôs uma contradição do PCdoB, que, apesar de se posicionar como defensor da democracia, buscou fragilizar uma decisão soberana do Legislativo por meio da judicialização.

Assembleia aprova diretrizes para incentivo à inserção de mulheres no mercado digital

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 197/2025, de autoria da deputada Claudia Coutinho (PDT), que estabelece diretrizes para o incentivo à participação e inserção das mulheres no mercado digital no estado.

A proposta objetiva promover a igualdade de oportunidades, o empoderamento econômico feminino e a inovação tecnológica, reconhecendo o mercado digital como um espaço estratégico para o desenvolvimento econômico e social.

Entre as ações previstas pelo projeto estão o apoio ao empreendedorismo digital feminino, a criação e formalização de negócios liderados por mulheres, o estímulo à adoção de medidas que garantam igualdade de condições para mulheres empreendedoras, além da promoção da inclusão digital e do acesso a ferramentas tecnológicas.

O texto também propõe ações voltadas para o enfrentamento da desigualdade de gênero no setor digital e o incentivo à conscientização sobre o potencial do empreendedorismo digital como instrumento de superação da violência e da vulnerabilidade social.

A iniciativa ainda prevê o incentivo ao desenvolvimento de projetos voltados à acessibilidade digital, contemplando a diversidade de público, especialmente mulheres com deficiência, e a facilitação do acesso a linhas de crédito com condições favoráveis, por meio de instituições financeiras e programas de fomento.

Por fim, as diretrizes poderão ser implementadas em parceria com o setor privado, organizações do terceiro setor, instituições acadêmicas e órgãos de fomento ao empreendedorismo digital.

Base governista na Assembleia declara apoio a Orleans Brandão como pré-candidato ao Governo do Maranhão

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O cenário político do Maranhão começa a ganhar novos contornos rumo às eleições de 2026. Em movimento articulado nos bastidores, parlamentares que integram a base do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa declararam, de forma unificada, preferência pelo nome de Orleans Brandão (MDB) como pré-candidato ao governo do Estado.

A sinalização pública foi feita durante conversas de articulação entre deputados da base aliada, que destacaram o papel estratégico de Orleans nas ações do atual governo e sua capacidade de diálogo com diferentes segmentos da sociedade. “Orleans representa a continuidade de um projeto que vem dando certo. Tem preparo técnico, sensibilidade política, humildade e conhece o Maranhão de perto”, afirmou a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), uma das parlamentares presentes à reunião.

Embora ainda não haja anúncio oficial de pré-candidatura, o nome de Orleans vem ganhando força entre lideranças do grupo governista, especialmente após sua atuação na articulação de políticas públicas e sua presença cada vez mais ativa nos principais eventos institucionais do estado.

Deputados estaduais avaliam que a escolha pelo nome de Orleans Brandão representaria uma candidatura de consenso dentro da base, unindo o apoio do Palácio dos Leões, o aval da Assembleia Legislativa e o respaldo de importantes lideranças municipais.

O gesto da base na Assembleia também é interpretado como um passo decisivo para a consolidação de um nome com perfil técnico e político, que mantenha a estabilidade da atual gestão e dialogue com o futuro.

A expectativa é que, nos próximos meses, o movimento ganhe adesões públicas de outras lideranças estaduais, fortalecendo o nome de Orleans Brandão como principal aposta do grupo do governador para a sucessão estadual.

 

Helena Duailibe assume vaga na ALEMA na quarta-feira

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A Assembleia Legislativa do Maranhão confirmou que na próxima quarta-feira (11), durante a sessão ordinária, a suplente de deputada Helena Duailibe (PP) assumirá em definitivo o mandato no parlamento estadual.

Helena Duailibe voltará a ALEMA em substituição a Hemetério Weba (PP), após desfecho judicial que determinou a perda dos direitos políticos do parlamentar, condenado por atos de improbidade administrativa quando ainda era prefeito de Nova Olinda do Maranhão.

A ALEMA confirmou a vacância do cargo no último dia 04 de junho e agora na quarta-feira o parlamento voltar a ter 42 deputados.

Helena Duailibe deve reforçar a base do governador Carlos Brandão na ALEMA. A nova deputada teve 32.823 votos na eleição de 2022.

ALEMA cassa mandato de Weba e Helena Duailibe deve assumir

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) oficializou a perda de mandato do deputado estadual Hemetério Weba (PP). A decisão foi tomada após a conclusão do rito administrativo pela Mesa Diretora da Casa e será publicada no Diário Oficial da Assembleia nesta sexta-feira (06).

A cassação ocorre em cumprimento a uma decisão judicial que declarou a inelegibilidade de Weba no último dia 8 de abril. O motivo foi uma condenação por improbidade administrativa relacionada à veiculação irregular de publicidade institucional durante sua gestão como prefeito de Nova Olinda do Maranhão.

O processo, que se arrasta há quase duas décadas, teve sentença executada nos últimos meses. Desde então, o parlamentar tentou manter-se no cargo por meio de recursos judiciais, todos sem sucesso.

Com a formalização da decisão, a primeira suplente do Progressistas, Helena Duailibe, deve assumir o mandato de forma definitiva. A posse está prevista para a próxima segunda-feira (09), quando ela passará a ocupar o gabinete e as prerrogativas parlamentares que pertenciam a Weba.

ENTENDA O CASO

Em abril, a Justiça do Maranhão manteve a cassação dos direitos políticos do deputado estadual Hemetério Weba (PL), rejeitando impugnação apresentada pelo parlamentar e autorizando o cumprimento imediato de sentença por ato de improbidade administrativa.

A decisão, assinada pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Vara Única de Santa Luzia do Paruá, condenou Weba à suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil de R$ 626.824,17 e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.

A sentença teve como base uma condenação transitada em julgado, oriunda de Ação Civil Pública movida quando Weba era prefeito de Nova Olinda do Maranhão. Ele foi responsabilizado por usar propaganda institucional para promoção pessoal em jornal de grande circulação, configurando desvio de finalidade no exercício do cargo público. Segundo o site Direito e Ordem, que publicou o documento, a prática foi considerada improbidade administrativa.

Alema aprova MP que determina interdição programada da Avenida Litorânea para prática de esportes

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (26), a Medida Provisória 473/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o uso da Avenida Litorânea, em São Luís, para a prática de esportes nos horários e trechos que específica.

A MP 473 prevê que a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) realizará todos os procedimentos necessários à interdição parcial da MA-203 (Avenida Litorânea), no trecho compreendido entre o Elevado da Avenida dos Holandeses até a Foz do Rio Pimenta, para a prática de atividades esportivas, no horário das 4h às 6h30, nas segunda, quartas e sextas-feiras, a contar do dia 7 de março de 2025.

A interdição programada, de acordo com a Medida Provisória, será coordenada pela MOB, em conjunto com os demais órgãos competentes, adotando as seguintes providências: instalação de sinalização adequada, com barreiras físicas e placas informativas para alertar condutores e pedestres sobre a interdição;  a mobilização de agentes de trânsito e policiamento ostensivo para garantir a segurança dos praticantes de atividades esportivas, além de minimizar impactos na mobilidade urbana.

A MP prevê ainda a comunicação e o alinhamento com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, para apoio na fiscalização e segurança do local durante o período de interdição; e a realização de divulgação prévia da medida nos canais institucionais e meios de comunicação, para garantir o conhecimento da população sobre as alterações na circulação da viária.

De acordo com a Mensagem encaminhada ao Poder Legislativo pelo governador Carlos Brandão, a MP tem como finalidade estimular a prática de esportes, “reconhecendo que essas atividades representam grande contribuição para a construção do desenvolvimento da personalidade e a estruturação da consciência social, além dos benefícios diretos para a saúde, com a consequente melhoria na qualidade de vida”.

Câmara e Assembleia vão suspender atividades por causa do carnaval

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Resoluções administrativas da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores, definem para os próximos dias, a rotina das principais casas legislativas da capital. Os documentos foram publicados nesta quarta-feira (26) e tratam a respeito de ponto facultativo no período do carnaval.

Na Câmara, a suspensão das atividades ocorrerá a partir de hoje (27), sexta-feira (28) e nos dias 3, 4 e 5 de março, na próxima semana.

A medida foi tomada em razão do feriado carnavalesco, segundo nota oficial, “para oferecer aos servidores a oportunidade de confraternizar com seus familiares e amigos nas festividades. Paralelamente, a medida contribui para valorizar esta festa importante para a cultura e lazer da cidade”.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), pontuou que “o objetivo é garantir que todos possam desfrutar do feriado, enquanto mantemos o compromisso com a retomada dos trabalhos legislativos assim que o feriado terminar”.

Ele ressaltou a mobilização que esse período de festividade promove, na economia e no turismo da cidade.

“O Carnaval é um momento de grande importância para nossa cidade e para o povo ludovicense, e, como sempre fazemos, a Câmara se alinha às tradições e ao respeito às datas comemorativas. Além disso, estimular a economia local e contribuir para esta festa que atrai milhares de pessoas para nossa cidade, todos os anos”, enfatizou.

A Câmara vai retomar as suas atividades somente na próxima quinta-feira (6), coma agenda de atendimentos e reuniões dos vereadores, nos seus respectivos gabinetes.

Assembleia

Já na Assembleia Legislativa, o período de suspensão das atividades será menor. A Casa somente não funcionará na próxima segunda, terça e quarta-feira [cinzas], retomando as atividades regulares na quinta-feira (6).

Deputados ressaltam momento histórico de celebração aos 190 anos da Alema

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O momento marcante de celebração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão foi destacado por diversos deputados presentes à sessão solene em homenagem à data. Comandada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), o ato contou também com a participação de ex-deputados, entre outras autoridades.

Um dos que enalteceu a realização do evento e o trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale foi o deputado Davi Brandão (PSB). “Estamos todos de parabéns por fazermos e preservarmos a história dessa Casa, que se confunde com a história do Maranhão, nos últimos dois séculos. E o memorial Deputada Zuleide Bogéa, inaugurado ontem, tem esse papel, além de enaltecer o marco na inclusão de gênero na política do Maranhão”, afirmou.

A deputada Daniella (PSB) voltou a assegurar que a presidente Iracema Vale, em 190 anos de fundação da Assembleia, faz história, por ser a primeira mulher a chegar ao comando da Casa. Disse ainda ter sido muito significativa a homenagem às mulheres ao dar o nome da primeira mulher eleita para o Parlamento Maranhense ao Memorial do Legislativo Maranhense.

“Tivemos também uma homenagem aos 35 anos de promulgação da Constituição do Estado e o lançamento de uma edição atualizada que vai servir a toda a população. O Maranhão está de parabéns por ter uma Casa tão atuante, e eu estou orgulhosa em participar desse mandato que tem também a maior bancada feminina”, declarou Daniella.

Resgate

Sessão solene em homenagem aos 190 anos do Parlamento Estadual contou com a presença de diversos deputados, ex-deputados e outras autoridades

Outra parlamentar que enalteceu a sessão histórica foi a procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne, ao lembrar a importância do memorial e da homenagem à Zuleide Bogéa. “Fiz questão de prestígiar essa sessão solene histórica e o Memorial, que, além de ser um resgate importante da história do Legislativo Estadual, é uma justa homenagem às mulheres, para que a gente ocupe, cada vez mais, espaços na política e em todos os poderes”, destacou.

O deputado Neto Evangelista foi outro que destacou a vasta programação em alusão à data, como o lançamento do aplicativo AlemaPlay, desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas. Ele citou ainda a ‘Corrida Alema -190 Anos’, que aconteceu no domingo (16).

Parlamentares e autoridades na sessão solene especial em comemoração ao aniversário de 190 anos da Assembleia Legislativa

“Parabéns pela vasta programação recheada de grandes realizações. É uma celebração que marca época e, também, deixará um legado para as próximas gerações. Isso porque a programação inclui ações de grande impacto, como a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa”, reforçou Evangelista.

O deputado Arnaldo Melo (MDB), decano da Casa, também enalteceu a sessão solene e as demais ações, como a inauguração do Memorial do Legislativo Estadual. “Vários ex-colegas nossos fizeram questão de prestígiar a sessão solene de 190 anos da Assembleia e a Mesa Diretora da Casa está de parabéns por essa conquista histórica, que é o resgate de toda a trajetória do Poder Legislativo Estadual de forma ordenada e digitalizada, colocada à disposição da população ”, finalizou.