Brandão anuncia reajuste de 11% a servidores do Estado

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou neste sábado um pacote de benefícios para servidores públicos estaduais,, que inclui um projeto de lei com previsão de reajuste salarial gradativo de 11%. A matéria, que alcançará servidores ativos e inativos, foi enviada para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

O anúncio ocorreu na data em que é celebrada o Dia do Servidor Público e inclui também progressões, promoções e auxílios.

Brandão afirmou que a medida busca valorizar e garantir a satisfação do funcionário público no Maranhão.

Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral.

O Governo do Maranhão também irá corrigir a defasagem sofrida nos últimos anos pela Polícia Civil. Por isso, peritos, investigadores, escrivães e auxiliares da Polícia Civil terão reajuste maior para reposicioná-los em nível nacional, segundo Carlos Brandão.

Educação

O governador também assegurou que professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul) também receberão novos benefícios.

Brandão aprovou o aumento no percentual da gratificação de titulação: de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores. No caso dos professores ativos e inativos do ensino médio, que são regidos pelo piso nacional do magistério, e aposentados, o governo estadual destaca que estes já receberam 11% de reajuste.

A previsão é de que os valores reajustados estejam disponíveis aos servidores a partir de janeiro, de maneira escalonada.

 

 

ALEMA autoriza Brandão a aderir a plano do Tesouro para facilitar empréstimos

Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram nesta terça-feira, 24, projeto de lei de autoria do Poder Executivo garantindo aval ao governo Carlos Brandão (PSB) para aderir a dois ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF). Na prática, os dois planos incentivam medidas de ajuste financeiro e fiscal para entes em busca de maior Capacidade de Pagamento (Capag) com vistas à aquisição de novos empréstimos.

Segundo o Tesouro Nacional, o objetivo dos programas é dar “suporte à retomada de investimentos e à melhoria da situação fiscal de estados e municípios com um nível moderado de desequilíbrio em suas contas”.

No total, a União estabelece um rol de oito medidas, três das quais devem ser escolhidas pelo Estado como prioritárias para os devidos ajustes antes da melhora da nota de crédito – a do Maranhão, atualmente, é “C”.

Por conta dessas medidas, o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) chegou a apresentar uma emenda ao projeto, garantindo que não houvesse retirada de adicional tempo de serviço de servidores que não são remunerados por subsídios. Segundo ele, a maioria dos funcionários públicos estaduais não é paga desta forma.

A emenda foi rejeitada e o próprio Lago votou a favor do projeto original. Segundo ele, o secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, garantiu em reunião com os parlamentares que esta não será uma das medidas tomadas pelo Governo do Maranhão após a adesão aos planos.

Plano

De acordo com o Tesouro Nacional, o PEF foi instituído pela Lei Complementar 178/2021 para permitir que os entes que tenham recebido conceitos C ou D na análise de capacidade de pagamento (Capag) feita pelo Tesouro Nacional possam contratar operações de crédito com garantia da União, o que até então era permitido apenas a estados ou municípios com classificação A e B. “A Capag apura a situação fiscal dos entes para indicar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional”, diz o Tesouro.

Com a adesão ao plano, que é uma medida de curto prazo e temporária (limitada ao fim do mandato do prefeito, ou do governador), o estado ou município receberá garantias da União em operações de créditos no valor do esforço fiscal feito durante a sua vigência, podendo, assim, retomar seus investimentos a custos menores, já que a garantia da União possibilita que os empréstimos sejam contratados em condições mais favoráveis.

Roberto Costa e Felipe Camarão fortalecem laços na China e exploram ações na educação e indústria


O deputado Roberto Costa (MDB), representante da Assembleia Legislativa do Maranhão, juntamente com o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, deputado Ricardo Arruda e secretários de Estado, continuam com agenda intensa na China. O roteiro destaca visitas que objetivam fortalecer as relações bilaterais e explorar oportunidades de cooperação nas áreas de educação e indústria.

Na Universidade de Hubei, em Wuhan, o deputado Roberto Costa acompanhou a reunião com o reitor Liu Jiauping e o vice-governador Felipe Camarão. Durante o encontro, eles discutiram a possibilidade de estabelecer um acordo de colaboração que visa o compartilhamento de experiências acadêmicas e o intercâmbio de estudantes entre as instituições de ensino do Maranhão e da China.

“Estamos comprometidos com o fortalecimento das nossas instituições de ensino superior e com a abertura de novas oportunidades para os nossos estudantes. Este é o caminho que estamos trilhando!”, afirmou o deputado Roberto Costa.

Deputado Roberto Costa e comitiva na cidade de Shiyan, onde visitou a Dongfeng Special Vehicle Co. Ltd

A comitiva seguiu para a cidade de Shiyan, onde visitou a Dongfeng Special Vehicle Co. Ltd, uma das maiores fabricantes de veículos comerciais, incluindo caminhões e ônibus, na China. A visita à Dongfeng proporcionou uma visão aprofundada das operações da empresa e oportunidades para futuras parcerias comerciais entre o Maranhão e a renomada empresa chinesa.

Além disso, o deputado Roberto Costa e a comitiva exploraram o parque tecnológico e centro de inovação da Dongfeng, que opera quase 100% de forma automatizada e se concentra na produção de veículos comerciais leves.

A visita culminou com a ida à nova fábrica inteligente de veículos da china, Chitian Motor Corporation. A delegação ficou impressionada com as avançadas instalações e tecnologias de ponta presentes na fábrica, reforçando o interesse em explorar parcerias na área tecnológica.

Roberto Costa e demais autoridades na visita à fabricante de veículos Dongfeng Special Vehicle Co. Ltd

O deputado Roberto Costa ressaltou sua satisfação com a viagem. “A visita à China tem sido incrivelmente produtiva, fortalecendo nossos laços e explorando oportunidades para o Maranhão. Estamos comprometidos em abrir portas para nossa educação e indústria, e essas experiências na China nos aproximam de nossos objetivos”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, a comitiva do governo do Maranhão continuará a explorar oportunidades e a promover parcerias com a China nos próximos dias, com a missão de fortalecer as relações bilaterais e abrir novos horizontes para o desenvolvimento do estado.

Deputado Roberto Costa, Felipe Camarão, Ricardo Arruda e demais autoridades em registro na Dongfeng Special Vehicle Co. Ltd
Deputado Roberto Costa, Felipe Camarão, Ricardo Arruda e demais autoridades em registro na Dongfeng Special Vehicle Co. Ltd

 

Assembleia Legislativa realiza sessão solene alusiva ao Dia das Crianças


A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (11), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene alusiva ao Dia das Crianças. A solenidade, proposta e conduzida pela deputada Mical Damasceno (PSD), contou com a presença do deputado Fernando Braide (PSD), de líderes evangélicos, do promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São Luís, e da desembargadora Sônia Amaral.

De acordo com a deputada, a data é importante pelo fato de a infância ser uma etapa marcante e fundamental no desenvolvimento dos seres humanos.

Solenidade foi proposta e conduzida pela deputada Mical Damasceno

“É um momento marcante e inédito. Em 188 anos, a Assembleia Legislativa nunca tinha realizado uma homenagem assim para nossas crianças. Nós estamos aqui com essa casa cheia, repleta de crianças para a glória do Senhor Jesus e para eles é um momento de ter mais aproximação com a Casa do Povo. Isso é bom para que possa aflorar a vontade de, quem sabe, um dia se tornar um parlamentar”, disse Mical Damasceno.

Na oportunidade, Márcio Thadeu disse que a iniciativa é importante para fortalecer a  garantia dos direitos das crianças e adolescentes do estado. “O Legislativo Maranhense, ao aprovar a indicação dessa sessão solene, demonstra que compreende essa necessidade e abre espaço democrático para que não somente essas crianças, mas todas as outras, possam participar da definição de seus destinos”, enfatizou.

Sessão solene contou com a presença de centenas de crianças

A desembargadora Sônia Marques, presidente da Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, parabenizou os deputados pela realização do evento. “Essa festividade aqui no Legislativo é uma mensagem muito clara dos parlamentares sobre a importância e valorização da infância no Maranhão”, declarou.

Crianças se divertiram nos brinquedos infláveis montados dentro da área da Assembleia

A programação, que contou com a presença de centenas de crianças, incluiu momentos de louvor, apresentação de grupos de dança da Igreja Assembléia de Deus e espaço para recreação.

Para Nathanael Cruz, de 7 anos, o momento foi muito especial. “Estou muito feliz de estar aqui e poder louvar a Deus e brincar”, concluiu.

Othelino é alternativa de Dino em caso de anulação de eleição na ALEMA


A possibilidade de anulação da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), é considerada como real pelo grupo do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

Tanto que o seu entorno já trabalha com a possibilidade de o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) deixar o governo Carlos Brandão (PSB) – onde é secretário da Representação Institucional do Maranhão em Brasília – para reassumir o mandato caso haja decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela invalidação do pleito antecipado que reconduziu Vale ao cargo.

Uma ação contra a reeleição tramita na Suprema Corte, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A movimentação dos dinistas é mais um indício de que a relação entre governador e ex-governador não anda tão bem assim quanto tentam fazer parecer alguns membros dos dois grupos.

Iracema Vale recebe Título de Cidadã Caxiense em reconhecimento por serviços prestados ao município


A Câmara Municipal de Caxias homenageou, na manhã desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), com o Título de Cidadã Caxiense. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues (PT) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade.

No ato, Iracema Vale afirmou que tornar-se cidadã caxiense reforça o seu compromisso e o vínculo afetivo com a cidade. “Neste ano, vivemos um momento muito especial que foi a Assembleia Itinerante em Caxias. Estamos nos dedicando para que a Casa esteja mais perto do povo. Esse é um projeto que valoriza o municipalismo e resgata o valor de cada cidade”.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou, ainda, que uma gestão participativa é a chave para o desenvolvimento do Estado. “Cada região tem seu potencial e na Assembleia damos muito valor a isso. Caxias já tinha o meu coração, mas, agora, reafirmo meu compromisso com o crescimento dessa cidade e com o bem-estar da população”.

A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade

Segundo o vereador Ricardo Rodrigues, que também é presidente da Casa Legislativa municipal, a honraria é um reconhecimento à grande liderança que Iracema Vale exerce no Estado. “É um gesto de valorização, que aumenta a responsabilidade para que ela possa continuar olhando com muito carinho para Caxias”, enfatizou o autor da proposição.

Iracema Vale também recebeu a comenda alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à independência do Brasil

Comenda

Na ocasião, Iracema Vale também recebeu a comenda alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à independência do Brasil, em 1º de agosto de 1823, bem como aos 200 anos de nascimento de Gonçalves Dias. A medalha “Caxias +200”, que ressalta a relevância histórica e cultural da cidade, foi entregue pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos).

Iracema Vale, que já foi vereadora e prefeita do município de Urbano Santos, sempre defendeu uma atuação municipalista em favor do desenvolvimento das cidades. Como presidente do Parlamento Estadual, tem mantido sua posição de compromisso com políticas públicas que fortaleçam os municípios e melhorem as condições de vida dos maranhenses.

Iracema Vale afirmou que tornar-se cidadã caxiense reforça o seu compromisso e o vínculo afetivo com a cidade

Além da cerimônia, a chefe da Assembleia Legislativa prestigiou o evento que abriu a semana alusiva à campanha Agosto Lilás em Caxias, promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, que está completando dois anos. Estavam presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de outras autoridades.

‘Joguinho do Tigre’ será denunciado à polícia, diz Dr. Yglésio

O deputado Dr. Yglésio (PSB) ocupou a tribuna, na sessão plenária para advertir que jogos disseminados na Internet podem ser uma modalidade disfarçada de pirâmides financeiras.

“Eu subo agora à tribuna para fazer um alerta. Na verdade, para chamar a atenção dos órgãos de proteção às pessoas, tanto no âmbito dos direitos das pessoas como, por exemplo, órgãos de fiscalização de atividade econômica, como o Procon, em relação a esses joguinhos de internet que estão enraizados hoje em dia junto aos chamados influenciadores digitais no Maranhão”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que esses jogos de Internet podem, na verdade, ser configurados como pirâmide financeira disfarçada. “Esses joguinhos são pirâmides em que as pessoas têm ali uma programação para ganhar uma, duas vezes, numa tentativa de ganhar dinheiro fácil, pois existe um esquema de cooptação de influenciadores digitais, maranhenses inclusive, que mostram supostamente carros de luxo que adquiriram a partir disso, viagens caras, em relação ao ganho que foi auferido nessas plataformas. Eles colocam nas grandes cidades influenciadores regionais e a partir daí é construída a miséria alheia”.

O deputado observou que o vício com estes jogos está deixando muitas pessoas vulneráveis a um grande endividamento, inclusive com casos de depressão e suicídio de algumas vítimas.

“Então, isso é muito sério. Acho que tem que ter a atenção dessa Casa sobre o endividamento das pessoas que pode resultar, inclusive, em morte. Logo, fica o alerta para o Procon fazer o monitoramento disso também”, afirmou o parlamentar, acrescentando que encaminhará uma representação para que a Polícia Civil faça investigação de casos suspeitos.

“E essa Assembleia, é claro, se tiver interesse também, a partir de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, também para poder investigar, chamar essas pessoas, pois há alto nível de suspeitas em relação a ganhos com isso. Então, fiquem atentos a esses joguinhos. São de azar, feitos para dar azar, ou seja, para perder. Não é jogo para dar sorte. É jogo de azar”, enfatizou.

Apagão interrompe atividades na Assembleia e na Câmara de São Luís

O apagão no sistema de abastecimento de energia elétrica que atingiu 18 estados e o Distrito Federal na manhã desta terça-feira (15) provou a suspensão das atividades regulares da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de São Luís. 

Na Assembleia a sessão chegou a ser aberta normalmente, conduzida pelo primeiro vice-presidente, deputado Rodrigo Lago (PCdoB). Com a falta de energia elétrica, contudo, os parlamentares decidiu suspender os trabalhos – inicialmente -, por um período de 30 minutos. 

Passado o prazo estipulado, Rodrigo Lago retornou à Mesa e encerrou a sessão. Ele sustentou que o sistema de ar-condicionado da Casa não estava funcionando e comunicou os colegas em Plenário.

Lago também afirmou que a Mesa Diretora decidiu abonar eventuais faltas dos parlamentares que não compareceram ao Legislativo Estadual. 

Cancelada

A Câmara Municipal de São Luís também não realizou atividades e decidiu cancelar uma audiência que estava agenda com gestores da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).

A audiência pública estava marcada para a apresentação de dados referentes ao primeiro quadrimestre do Executivo. 

Ainda não foi definida nova data para a realização da audiência pública.  Os vereadores retomaram as suas atividades no Parlamento na próxima quarta-feira (16).

Apagão 

O apagão registrado no Maranhão e em outros estados da nação ocorreu, segundo o Grupo Equatorial, por causa da atuação do ‘Esquema Regional de Alívio de Carga’. Houve uma falha no sistema, por isso o impacto em todo o país.

Assembleia retoma trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º), após recesso parlamentar

Após o período regimental de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira (1º), os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30.

Já na quarta-feira (2) não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.

O expediente será retomado normalmente na quinta-feira (3), com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.

 

Concurso Alema – Candidatos que solicitaram devolução da taxa de inscrição do certame anulado começam a ser ressarcidos

Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.

Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.

“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.

O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.

Fonte: Alema