Arquivo da tag: Alema

Iracema Vale reivindica implantação da Casa da Mulher Maranhense em Barreirinhas

Publicado em por
Responder

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou a Indicação 2.919/2023, solicitando ao governador Carlos Brandão (PSB) que autorize, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, a implantação de uma unidade da Casa da Mulher Maranhense no município de Barreirinhas. A ação visa ofertar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica.

Segundo a parlamentar, o projeto faz parte do compromisso do Governo do Estado com as iniciativas de combate ao feminicídio. “A Casa da Mulher Maranhense está se expandindo por todo o Estado e estamos solicitando que chegue logo às barreirinhenses. As mulheres merecem uma vida digna e ter seus direitos defendidos. É uma causa importantíssima”, afirmou.

Para Iracema Vale, os espaços especializados permitem que as mulheres denunciem casos de violência e sejam protegidas. “Elas se sentem mais encorajadas a romper o silêncio porque estão em segurança. Esse projeto é uma demonstração clara de que o Governo do Maranhão é efetivo no que diz respeito às políticas públicas para as mulheres”, enfatizou.

A Casa da Mulher Maranhense oferece suporte por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria Pública Especializada da Mulher, Defensoria Pública Especializada da Mulher, Patrulha Maria da Penha, além de atendimento psicossocial e orientação sobre programas de auxílio e promoção da autonomia econômica.

Fonte: Alema

Assembleia funcionará com expediente reduzido no período de 18 de julho a 1º de agosto

Publicado em por
Responder

A Assembleia Legislativa do Maranhão informa que, a partir da próxima terça-feira (18) até o dia 1º de agosto, funcionará com expediente reduzido, das 8h às 14h, em razão do recesso parlamentar.

A determinação da Mesa Diretora da Casa atende à Resolução Administrativa nº 970/2023, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo na última quarta-feira (12).

Fonte: Alema

Comissão de Assuntos Econômicos debate desburocratização de licenciamento ambiental a diversas cadeias produtivas

Publicado em por
Responder

 

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou  audiência pública para debater o Sistema de Licenciamento Ambiental nas áreas das cadeias produtivas de grãos, alumínio, petróleo e gás. A reunião foi coordenada pelo deputado Francisco Nagib (PSB), presidente da Comissão, que abriu os trabalhos informando que o objetivo da audiência é debater tratativas que desburocratizem e facilitem a vinda de investidores para o Maranhão.

A audiência contou ainda com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).

Participaram também do debate o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas; o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), Celso Gonçalo; técnicos nas áreas, representantes da iniciativa privada e consultores legislativos da Casa.

Francisco Nagib considerou a reunião muito positiva e participativa. “Estamos abertos ao diálogo e queremos contribuir para que o Maranhão atraia cada vez mais investimentos e possa gerar mais emprego e renda para a nossa gente”, assinalou.

O titular da Sema, Pedro Chagas, fez uma breve exposição sobre os novos normativos e fluxos dos procedimentos ambientais no Maranhão. Segundo ele, as primeiras medidas foram no sentido de modificar portarias e desburocratizar os procedimentos.

“Acreditamos que burocratizar licenciamento é incentivar a prática da ilegalidade. A Sema não pode ser um empecilho à instalação de novos empreendimentos no Maranhão. Fizemos aqui um bom debate. Desburocratizar é o nosso lema. Vamos fazer uso de ferramentas tecnológicas e normativas para que o nosso processo de licenciamento seja mais célere”, disse Chagas.

Instrumento

Indagado pelos parlamentares sobre a necessidade de se fazer uma revisão no instrumento normativo legal referente à questão dos procedimentos de licenciamento ambiental, regulamentados pelas portarias do órgão, o secretário respondeu que é preciso esperar um pouco para que as modificações feitas nas portarias sejam consideradas positivas.

“Proponho que a gente tenha um período de amadurecimento em termos das modificações que realizamos nas portarias. E, em se obtendo uma resposta positiva quanto aos seus efeitos, possamos convertê-las em instrumentos normativos legais por intermédio da atuação do Poder Legislativo Estadual”, defendeu.

O empresário Benedito Mendes, de Itapecuru-Mirim, recebeu muito bem as modificações apresentadas pela Sema. “Agora eu me sinto mais seguro em fazer novos investimentos porque não tenho mais as barreiras burocráticas que tínhamos. Esse é o caminho para o Maranhão se desenvolver mais”, destacou.

O presidente do Sebrae, Celso Gonçalo, também considerou produtiva e importante a iniciativa da Assembleia e da Sema em proporcionar esse debate. “É muito importante que o Poder Legislativo Estadual, o Governo do Estado e a iniciativa privada dialoguem em busca de caminhos que levem o Maranhão a se desenvolver mais. O que ouvimos aqui é muito animador e estimulador para o empreendedorismo maranhense”, afirmou.

Os deputados Neto Evangelista, Florêncio Neto e Fernando Braide elogiaram as primeiras medidas tomadas pelo secretário da Sema no sentido de desburocratizar os procedimentos, principalmente relativos ao licenciamento ambiental.

Deliberações

Foi deliberado, dentre outras propostas, que a Assembleia retome a discussão da Lei Estadual de 2009 que trata sobre a política florestal, em tramitação na Casa, no sentido de revisá-la, e que o Sebrae apresente as demandas do setor empresarial junto à Comissão de Assuntos Econômicos.

Fonte: Alema

1º Arraiá da Inclusão, realizado por Neto Evangelista, é marcado por alegria e conscientização

Publicado em por
Responder

Acolhimento, alegria e empatia deram o tom ao 1º Arraiá da Inclusão, realizado pelo deputado estadual Neto Evangelista, em parceria com a Assembleia Legislativa e outras instituições, neste domingo (2), no Sesc Olho d’Água. O evento, voltado a pessoas típicas e atípicas, contou com a presença da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB).

Neto Evangelista, que tem a luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como uma das suas principais bandeiras, disse que a iniciativa objetiva quebrar as barreiras do preconceito.

“Estou muito feliz em poder realizar um arraial como esse. Esses momentos são importantes para mudar, cada vez mais, o olhar estereotipado da população sobre as pessoas com deficiência. Para termos uma sociedade mais igualitária e sem preconceitos, precisamos ter um olhar sensível sobre a realidade deles e, assim, poder trabalhar em prol da inclusão”, destacou.

Cadeirantes entraram na roda com o Cacuriá de Dona Teté durante o 1º Arraiá da Inclusão

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale destacou que a iniciativa significa acolhimento e empatia. “Esse momento é muito importante não só para as pessoas com deficiência, mas para nós que prestigiamos. Representa carinho, solidariedade e afeição”, afirmou.

A festa contou com uma programação muito especial. No roteiro, além das apresentações do Cacuriá de Dona Teté e do Bumba-boi Upaon-Açu, teve o Bumba-boi Mimoso da APAE/São Luís, grupo formado por jovens e adolescentes com deficiência, e show do cantor Augusto Neto, que tem autismo e mostrou um repertório animado com canções juninas.

Vale ressaltar que festança foi traduzida por intérpretes da Língua Brasileira dos Sinais (Libras). Além das músicas, palavras e expressões, os sinais também traduziram a energia de todos os grupos que se apresentaram.

Conforto sensorial

Durante o evento, foram distribuídos abafadores de som para as pessoas com sensibilidade auditiva. A ideia foi garantir conforto sensorial aos participantes, já que algumas pessoas com autismo possuem mais sensibilidade a ruídos.

O arraial também contou com audiodescrição, narração de tudo o que é visual, para auxiliar pessoas cegas e com baixa visão a acompanharem toda a programação.

Abafadores de som foram distribuídos, durante o evento, a pessoas com sensibilidade auditiva

Conscientização

Também como forma de conscientizar as pessoas que participavam do evento, foi instalada uma cabine com profissionais de saúde que realizaram anamnese e convidaram as pessoas a ouvirem o barulho dos fogos como as pessoas de sensibilidade auditiva escutam.

Através desse experimento, os participantes puderam vivenciar como autistas, idosos, animais e pessoas sensíveis escutam os fogos de artifício. Vale ressaltar que já está em vigor a Lei de n° 11.805/2022, de autoria do deputado Neto Evangelista, que proíbe a soltura de fogos com ruídos acima de 100 decibéis no Maranhão.

“Em defesa dos animais e, principalmente, das pessoas mais sensíveis a ruídos e estampidos, os fogos não poderão ultrapassar os 100 decibéis à distância de 100 metros de sua soltura. A infração da lei está sujeita a multa que será repassada ao Fundo Estadual de Saúde”, explicou o parlamentar.

Bumba-boi Mimoso da APAE/São Luís foi uma das atrações que animaram os participantes do Arraiá da Inclusão

Reconhecimento

Poliana Gatinho, mãe do João, criança autista disse que o deputado tem sido um grande parceiro nessa luta. “Neto tem derrubado barreiras e esse evento é um exemplo, pois permite a socialização e a inclusão. Em outros lugares, geralmente, as crianças se sentem excluídas. Ver o meu filho brincando, interagindo e se divertindo faz com que a gente se sinta acolhida”, afirmou.

Poliana destacou, ainda, que as barreiras e o preconceito só serão rompidos quando houver inclusão. “Temos muito amparo legal e boas legislações para esse fim. Todavia, precisamos batalhar para que elas sejam cumpridas e respeitadas. Isso só vai acontecer quando a sociedade compreender a importância da inclusão”, completou.

Emocionado, o estudante Nicolas Oliveira, que é autista, deu uma grande lição de superação e alegria. “Obrigada meu amigo Neto Evangelista, pela oportunidade. Estou tão feliz, eu me diverti muito e pude dançar no palco com os integrantes do Cacuriá de Dona Teté”, finalizou.

Neto Evangelista com a presidente da Alema, Iracema Vale, deputado Roberto Costa e demais autoridades e parceiros do evento

Parceria

O evento contou com apoio do Governo do Estado, Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) e Comissão de Direitos das Pessoas Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão.

Assembleia faz minuto de silêncio em homenagem a agente de trânsito assassinado em São Luís

Publicado em por
Responder

A  Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta terça-feira (27), em homenagem ao agente de trânsito Wirland de Oliveira, que foi assassinado no sábado (24), no bairro João Paulo, em São Luís.

O deputado Fernando Braide (PSD) foi o autor do requerimento solicitando a homenagem póstuma ao agente público vinculado à Secretaria de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT).

O fato causou grande comoção em toda a São Luís, repercutindo muito na mídia tradicional e nas redes sociais. Parlamentares se pronunciaram logo após o ocorrido, lamentando a morte de um trabalhador, no exercício da função, e também se solidarizaram com familiares e amigos da vítima.

Fonte: Alema

CCJ aprova parecer à MP que reformula Conselho Penitenciário e a PL que trata da política de produção orgânica

Publicado em por
Responder

Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Maranhão, e ao projeto de lei 361/2023, do Poder Executivo, que trata da Política  Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).

O deputado Carlos Lula (PSB) coordenou a reunião do colegiado, que contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moysés (PSB), Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (PSD).

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) esclarece que a Lei de Execução Penal estabelece um mandato de quatro anos para o Conselho Penitenciário, não dispondo sobre a recondução dos conselheiros penitenciários acerca da recondução de membros para mais um mandato.

“Desta forma, estamos propondo na presente matéria que os membros do Conselho Penitenciário possam ser reconduzidos a um novo mandato. Importante salientar que o estabelecimento de um prazo definido para o mandato do conselheiro penitenciário, bem como a possibilidade de recondução, é fundamental para garantir a eficácia e a transparência das ações desenvolvidas por esses profissionais”, justifica o governador.

Produção Orgânica 

Já o PLO 361/2023 cria o Comitê Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO), órgão de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao Poder Executivo, com a finalidade de gerir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.

“Esta proposta legislativa pretende atualizar a estrutura da Administração Pública Estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão e, por conseguinte, a própria supremacia do interesse público”, justifica o governador na Mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia.

A referida norma altera e acrescenta dispositivos à Lei 10. 986, de 21 de dezembro de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.

Procuradoria da Mulher 

A CCJ também aprovou parecer ao Projeto de Resolução Legislativa nº 047/2023, da Mesa Diretora, que altera no Regimento Interno da Assembleia os dispositivos acerca da eleição da Procuradora da Mulher.

Segundo o PRL aprovado, se não for possível a realização da eleição da Procuradora da Mulher na mesma data em que será realizada a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora, ou em caso de vacância do cargo de procuradora da Mulher, será realizada nova eleição em data e horário a serem definidos por ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Fonte: Alema

Alema participa do 37º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas

Publicado em por
Responder

A  Assembleia Legislativa do Maranhão participou, no período de 14 a 16 de junho, do 37º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, em Campo Grande (MS). No evento, a Escola do Legislativo do Parlamento Estadual (Elema) foi representada pelos servidores Efraim Soares e Luis Trabulsi, que participaram da programação alusiva aos 20 anos da instituição.

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul foi a anfitriã do evento, que tem como objetivo reunir as Escolas do Legislativo e de Contas de todo o Brasil, no intuito de divulgar e fortalecer programas educacionais voltados para a cidadania como forma de apoiar as Câmaras Municipais e demais setores da sociedade civil.

Servidores Efraim Soares e Luis Trabulsi, que participaram da programação

No evento, foram ministradas diversas palestras, tais como “As Escolas do Legislativo e de Contas instrumentos de Educação Legislativa e Cidadania, “O Papel das ODS na Construção do Projeto Político Pedagógico das Escolas do Poder Legislativo”, “A Importância das Escolas do Legislativo para o Fortalecimento do Poder Legislativo”, além de uma mesa redonda com o tema “Mulheres na Política”.

A ABEL é uma sociedade civil e sem fins lucrativos que congrega Escolas, Centros de Treinamento, Institutos de Estudos e Pesquisa e entidades afins vinculadas ao Poder Legislativo brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo-se também neste universo as Escolas dos Tribunais de Contas. Sua finalidade maior é promover o aperfeiçoamento das atividades legislativas através de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública.

Luis Trabulsi e Efraim Soares com demais participantes do 37º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas

Fonte: Alema

CCJ aprova projeto que proíbe mulheres trans em esporte feminino no MA

Publicado em por
Responder


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu parecer favorável a um projeto de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) estabelecendo que o sexo biológico seja o critério definidor do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais em solo maranhense.

Na prática, se aprovado, o projeto proibirá que uma mulher trans jogue uma competição feminina – como ocorre na Superliga Feminina de Vôlei, em que joga Tifanny Abreu, atleta trans.

O parlamentar diz que a proposta visa a evitar “desequilíbrio” e “injustiça”.

Com aprovação na CCJ, a proposta agora será debatida em plenário.

Fortalecida, festança no Arraial da Assembleia deixa saudades

Publicado em por
Responder

Uma multidão, dançando, cantando e com gostinho de quero mais, despediu-se do Arraial da Assembleia, na noite deste domingo (18), embalada pelos ritmos das diversas manifestações que se apresentaram no espaço. O último dia de festança também foi prestigiado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), governador Carlos Brandão (PSB), deputados e outras autoridades.

A chefe do Legislativo maranhense expressou a alegria por ter proporcionado uma bela festa ao público e disse já sentir saudade.

“Oferecemos, durante esses quatro dias, o melhor de nossa cultura popular e de nossa culinária. Com muita satisfação, tranquilidade, acessibilidade, comodidade e segurança, recebemos milhares de famílias, servidores, crianças, pessoas de todas as idades que aqui festejaram uma das mais tradicionais festas do nosso estado, que é o São João. Ano que vem, com a graça de Deus, voltaremos com o Arraial da Assembleia”, afirmou Iracema Vale.

Ela acrescentou que a festança no Arraial da Assembleia superou todas as expectativas e cumpriu todos os objetivos, inclusive o de ser o espaço junino de melhor acessibilidade

“A avaliação é a melhor possível. Todo o esforço, o trabalho e a dedicação de todos os setores da Assembleia, trabalhando de forma integrada, levou a um resultado positivo”, enfatizou.

Presidente da Alema, Iracema Vale, celebra o sucesso desta edição do Arraial da Assembleia

Brilho no palco

A programação da última noite do Arraial da Assembleia começou com o arrasta-pé de Raimundinho e Forró Pé no Chão, tocando clássicos do ritmo. Em seguida, o Bumba-Boi Pérolas dos Lençóis contagiou a multidão no compasso do sotaque de orquestra.

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, recebeu uma homenagem especial da manifestação, por ser a aniversariante do dia e, também, por ser a madrinha do grupo neste São João.

A festa prosseguiu com apresentações do Boi da Lua, Boizinho Barrica, Dança Portuguesa Vira Luzitanos, Boi de Sonhos, Boi Valente da Ilha, Boi de Axixá e encerrou-se com a apresentação do cantor e compositor Eric Andrade.

Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão abriram a noite, marcada pela variedade de ritmos

Saldo positivo

O diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, disse que a festa no Arraial da Assembleia teve um saldo muito positivo.

“Destacamos, entre outras coisas, a participação do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), que deu uma contribuição toda especial, e a Comunicação da Casa com o trabalho de cobertura. Com o apoio da presidente Iracema Vale, realizamos uma belíssima festa junina, que é um presente para a cidade de São Luís”, ressaltou Marcus Brandão.

O chefe do Gabinete Militar da Assembleia, coronel Emerson Bezerra da Silva, disse que foi extremamente positivo o resultado do trabalho de segurança do Arraial da Assembleia. “Não tivemos nenhuma ocorrência tanto na parte interna quanto externa do nosso arraial. Oferecemos a melhor segurança possível para o grande público que recebemos nesses quatro dias. Tudo saiu conforme planejamos”, acentuou.

“Nossa equipe de profissionais de segurança atuou cuidadosamente durante esses quatro dias de festança e garantiu tranquilidade a todos que prestigiaram o Arraial da Assembleia”, frisou.

Fonte: Alema

Hemetério Weba e Arnaldo Melo disputam vaga na nova Mesa Diretora da Alema

Publicado em por
Responder

Os deputados Hemetério Weba e Arnaldo Melo, ambos do (PP), estão em rota de colisão. O motivo do atrito é uma vaga na nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que será eleita nesta sexta-feira, (16).

Melo já integra o órgão de comando da Assembleia Legislativa do Maranhão, como 2° vice-presidente. Segundo Weba, no entanto, ele deveria conceder-lhe a vaga para o segundo biênio, num acordo de cavalheiros.

Outra disputa envolve a 3ª secretaria, hoje ocupada por Osmar Filho (PDT), a vaga é pleiteada pela deputada Daniella (PSB), que deixará a Procuradoria da Mulher, sendo substituída por uma pedetista, a deputada Drª. Viviane.

Fonte: Gilberto Léda