A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu parecer favorável a um projeto de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) estabelecendo que o sexo biológico seja o critério definidor do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais em solo maranhense.
Na prática, se aprovado, o projeto proibirá que uma mulher trans jogue uma competição feminina – como ocorre na Superliga Feminina de Vôlei, em que joga Tifanny Abreu, atleta trans.
O parlamentar diz que a proposta visa a evitar “desequilíbrio” e “injustiça”.
Com aprovação na CCJ, a proposta agora será debatida em plenário.