Instalada Comissão de Recesso na Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), já formalizou a composição da Comissão de Recesso que ficará em plantão legislativo no período de 23 de dezembro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025. Os nomes dos membros da comissão foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) na edição de sexta-feira (20).

A Comissão Representativa da Câmara será composta pelos vereadores Astro de Ogum, Octávio Soeiro, Rosana da Saúde, Raimundo Penha e Concita Pinto. O suplente da comissão é Jhonatan Soares, do Coletivo Nós.

O colegiado ficará responsável por dar andamento às atividades da Casa Legislativa durante o período de recesso parlamentar. Entre as suas atribuições estão zelar pelas prerrogativas da Câmara Municipal e dos seus membros; fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e fundacional; receber petição, reclamação, representação ou queixa de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; além de exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo.

O Presidente da comissão será decido na primeira reunião a ser realizada pelos seus membros.

Mesa Diretora indica nomes dos parlamentares que integrarão a Comissão de Recesso

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, por meio da Resolução Administrativa 976/2023, os nomes dos deputados que integrarão a Comissão de Representação Interna, designada para atuar durante o recesso parlamentar. O período de recesso vai até o dia 31 de julho de 2023.

Conforme o documento, foram designados os deputados Wellington do Curso (PSC), Ricardo Rios (PCdoB), Neto Evangelista (UNIÃO), Solange Almeida (PL) e Ana do Gás (PCdoB).

A Comissão de Representação Interna ficará responsável pelas questões inadiáveis surgidas durante o recesso, atendendo ao disposto na Constituição Estadual.

Os parlamentares terão o papel de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos das autoridades públicas.

Fonte: Alema

Comissão de Recesso entregará relatório sobre Plano Diretor em fevereiro

A Comissão de Recesso da Câmara realizou reunião para tratar sobre o novo Plano Diretor de São Luís. O encontro contou com a presença de autoridades, representantes da Prefeitura, de entidades empresariais e movimentos sociais. A próxima reunião para debater a proposta do novo Plano Diretor está prevista para ocorrer na segunda-feira (30).

Na ocasião, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), relator da revisão do Plano Diretor, informou que o presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor (PCdoB), solicitou que a comissão de recesso apresente um relatório no início de fevereiro.

“Essa Casa vive um momento especial. É até uma coisa inovadora quando o presidente determina uma comissão de recesso, que tem obrigações regimentais muito claras, mas que dá uma responsabilidade para este time, uma responsabilidade hercúlea, que é justamente começar a trabalhar o Plano Diretor. Ele deu uma missão maior ainda, que a gente apresente um relatório, mesmo que seja prévio, no dia 6 de fevereiro”, disse.

O parlamentar destacou que as discussões do Plano Diretor têm tido boa receptividade pela sociedade ludovicense. “Aonde eu chego, as pessoas perguntam sobre o plano, querem saber como ele está. Nas entrevistas cedidas nós temos mostrado para as pessoas o que é o Plano Diretor e qual a importância deste instrumento para toda a sociedade”, frisou.

Dr. Gutemberg também informou que no momento os vereadores estão trabalhando como ouvintes e coletando o máximo de informações possíveis. “Neste momento nós vereadores funcionamos como ouvidores, queremos ouvir a palavra de todas as pessoas que têm experiência e de todos os níveis da nossa sociedade, para que no final a gente tenha condições de entregar o melhor Plano Diretor que São Luís já teve”, destacou o vereador.