Dívida Zero beneficia mais de 26 mil famílias e é prorrogado até a próxima sexta (14)

“Consegui resolver, já paguei, já vai ser religado. Maravilhoso!”. A cozinheira Cássia Luzia Melo aproveitou a primeira semana do Dívida Zero para renegociar uma dívida com a fornecedora de energia elétrica. Ela, que teria que pagar uma multa de R$ 1.500,00, teve o valor abatido em mais de 90% e ainda conseguiu parcelar as contas em atraso.

“Eu fui na agência da Equatorial da Cohab e saí de lá triste porque tinha uma multa de R$ 1.500,00 além das contas em atraso e eles me avisaram que tinha a negociação aqui no Procon. Vim para cá e chegando aqui fui atendida e a multa ficou por apenas R$ 100,00, e o débito consegui dar uma entrada de R$ 250,00 e fazer o parcelamento”, contou.

Dona Cássia é apenas uma dos milhares de maranhenses que desde 2021 têm sido beneficiados com o Dívida Zero. Com a edição atual, já são mais de 26 mil famílias atendidas pelo programa do Governo do Maranhão executado pelo Procon/MA, que reúne empresas para oferecer a possibilidade de consumidores negociarem suas dívidas e voltarem a ter acesso ao crédito.

“Eu acredito que ajuda muito a gente a limpar nosso nome, nosso débito. A gente quer pagar, mas as vezes não tem como, nem todo mundo está trabalhando, mas assim, com parcelas pequenas, é maravilhoso!”, completou a cozinheira.

Prorrogação

Diante da procura do público, essa edição, que ocorreria até o dia 7 de julho, foi prorrogada para o dia 14 de julho. E além de São Luís, na unidade VIVA/Procon Shopping da Ilha, foram montadas centrais de atendimento nos municípios de Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Amarante, Arari, Balsas, Bacabal, Barra do Corda, Carolina, Caxias, Chapadinha, Coroatá, Estreito, Governador Nunes Freire, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Luzia, São Vicente Ferrer e Viana.

“Seguimos as diretrizes do governador Carlos Brandão de priorizar o municipalismo e além de expandir nossas unidades, agora estamos levando o Dívida Zero a outros municípios e considerando a importância que tem esse programa para os maranhenses. E para garantir a recuperação do crédito dos consumidores, também vamos estendê-lo até o dia 14 de julho”, informou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

Negociações

Em São Luís, participam como parceiros as empresas Crednosso, Claro, Tim, Anhanguera, CDL, Caema, Equatorial, A Renovar, Pax União, Bradesco e Branco do Brasil. Além desses parceiros, os consumidores poderão buscar o Procon e solicitar a negociação com qualquer outra empresa, que poderá ser convocada para audiência de negociação.

Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo, como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos, conforme prevê a Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).

Flávio Dino prorroga Polícia Federal e Força Nacional em terra indígena

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino anunciou a ampliação da presença da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional em Roraima, ao longo da semana. O reforço será usado para as ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na proteção de indígenas isolados.

“Dando cumprimento ao Decreto do presidente Lula, determinei a ampliação da presença da Polícia Federal e da Força Nacional em Roraima, ao longo desta semana. Queremos que a desintrusão das terras indígenas ocorra em paz, sem conflitos. Contamos com a colaboração de todos”, escreveu Dino, nas redes sociais.

Além disso, Flávio Dino determinou abertura de inquérito para entender o que levou o povo yanomami de Roraima a altos níveis de desnutrição e precariedade. De acordo com Dino, a apuração vai determinar se houve crime de genocídio e quais crimes ambientais foram cometidos.

A interdição de áreas com presença de grupos de indígenas isolados é importante para assegurar o direito desses povos ao seu território sem a necessidade de contatá-los, respeitando a vontade do grupo de se manter isolado.

Após risco de novos atos, Flávio Dino prorroga Força Nacional em Brasília

Após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o risco de novas manifestações, em Brasília, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou a prorrogação da Força Nacional de Segurança Pública até o dia 19 de janeiro na capital federal.

Além da prorrogação, policiais militares de mais 8 estados foram convocados para atuar na segurança no Distrito Federal. Ambas as medidas, foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U).

A AGU tomou conhecimento de novas manifestações após a circulação nas redes sociais de mensagens convocando a população para uma “mega manifestação nacional pela retomada do poder” a partir das 18 horas de hoje em todas as capitais do país. Em entrevista à CNN Brasil, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal está reforçando a segurança em todo o país em razão das novas manifestações.

Covid-19: Prefeitura de Ribamar prorroga medidas restritivas até dia 15

A Prefeitura de São José de Ribamar prorrogou as medidas restritivas de controle ao coronavírus e outras síndromes gripais, que tem aumentado significativamente no município. As orientações constam do decreto n° 4.686/22 e valem até 15 de fevereiro.

A decisão foi tomada após alerta do setor de vigilância epidemiológica do município, que emitiu relatório sobre o crescimento dos índices de contágio do coronavírus e de outras síndromes gripais, como o H1N1 e H3N1, que tem lotado o hospital municipal e aumentado a demanda nas unidades básicas de saúde em busca de atendimento, podendo ocasionar a super lotação e um possível colapso do sistema municipal de saúde.

O decreto determina que continuem suspensas as aulas e demais atividades pedagógicas, congressos, seminários, plenários, festas e eventos esportivos, políticos, científicos, comerciais ou qualquer outro, que possa causar aglomeração, sejam eventos realizados pelo poder executivo ou particulares.

Segundo o documento, estabelecimentos comerciais devem funcionar com 50% da capacidade. Estão nesta lista, supermercados, mercados, quitandas e congêneres, academias de ginásticas, estabelecimentos de estética e/ou belezas, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação, lojas de conveniência e similares.

Na região das praias, atendendo pedido dos proprietários de bares e restaurantes, a prefeitura flexibilizou alguns itens do decreto. Mas, a proibição da circulação de veículos na faixa de areia das praias do Meio e Aracagy continua valendo. O objetivo em manter a medida é possibilitar tranquilidade e segurança aos banhistas.

Está autorizado estacionamento de veículos automotores somente nas zonas indicadas destas praias. Ficou limitado ainda, 70 barracas por bar/restaurante na faixa de areia, com 4 pessoas por mesa.

A fiscalização continuará sendo feita pela Vigilância Sanitária, Blitz Urbana, Defesa Civil, Guarda Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, com o apoio da Polícia Militar. Em caso de descumprimentos, podem ser apreendidos bens e estabelecimentos fechados.