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Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale

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A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa
Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa
Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).

O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

Carlos Lula é eleito para presidente da CCJ da Assembleia

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) foi eleito, nesta terça-feira (7), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa, considerada a comissão permanente mais importante da casa.

Lula será responsável por comandar a comissão que vai analisar o aspecto legal e constitucional de todos os projetos que tramitam na Assembleia Legislativa. O parlamentar é advogado e consultor legislativo de carreira.

“É uma honra muito grande presidir a CCJ. Irei propor aos demais membros que as reuniões aconteçam todas às terças à tarde para que possamos ter, de fato, um debate acerca dos projetos. A CCJ aqui é mais importante do que no Congresso Nacional, onde atua como a última comissão, passando antes por todas as comissões de mérito até chegar na comissão que vai analisar a juridicidade do projeto e aqui nós fazemos o caminho inverso”, disse o deputado estadual.

Também vão compor a CCJ, os deputados Evangelista (União) como vice-presidente da CCJ, Abigail Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Glauber Cutrim (PDT) e Fernando Braide (PSC) ocuparão os assentos da comissão.

A primeira reunião ordinária da CCJ acontece nesta quarta-feira (8), às 8h30.

Atribuições

A CCJ é responsável por analisar assuntos relacionados à organização do Estado, dos Poderes e às funções essenciais da Justiça. Decide ainda, sobre pedidos de licença do governador e vice-governador, intervenção em municípios e outras atribuições.

Gestão será de união dos prefeitos, diz Ivo Rezende

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O prefeito da cidade de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende (PSB), foi eleito presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Ao todo, o gestor recebeu 184 votos na eleição realizada na segunda-feira (21). Ivo Rezende não teve concorrente, pois foi o único a lançar chapa, e foi aclamado presidente da entidade.

Ele destacou a união dos prefeitos para fortalecer o municipalismo.  “É um momento importante porque tivemos consenso mesmo diante de uma eleição tanto para governo do estado quanto para presidente da República tão polarizada. Todos os prefeitos entenderam que os palanques foram desmontados e que devemos nos unir para lutar pelas causas municipalistas. Então, temos a mais absoluta certeza que vamos construir uma entidade cada vez mais forte”, disse Ivo Rezende.

Rezende afirmou que as demandas que dependem de recursos terão prioridade na sua gestão e que vai buscar, junto ao governo do Estado, União e bancada maranhense, verbas que possam ajudar os prefeitos em suas gestões.