A Justiça Federal bloqueou R$ 688 mil do município de Mata Roma por fraude na obtenção de recursos para reabilitação de pacientes pós-Covid. Segundo a justiça, ficou comprovado que o município inseriu dados falsos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), em relação aos procedimentos de reabilitação de pacientes, no período de janeiro a maio de 2022. O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a ação cautelar proposta pelo MPF, após as informações falsas serem inseridas no SIA, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou o valor de R$ 743.533,20 ao FMS de Mata Roma, para garantir a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com sequelas pós-covid.
“O mesmo procedimento de inserção de dados falsos no sistema do SUS identificado pelo MPF e CGU no repasse irregular de emendas parlamentares foi constatado para o programa de tratamento pós-Covid pelo próprio Ministério da Saúde. As fraudes são flagrantes, pois existem vários pacientes que foram atendidos simultaneamente em mais de um município e, algumas vezes, inclusive, a ordem sequencial de pacientes nos municípios é idêntica”, informou o procurador da República, responsável pela ação do MPF, Juraci Guimarães.
De acordo com o MPF, a cidade de Mata Roma tem uma população de 17.122 habitantes, com 652 casos de Covid-19 registrados. E, só de janeiro a abril deste ano, foi informado no SIA do SUS 34 mil procedimentos de reabilitação de paciente pós-Covid no município. Entretanto, nesse período, havia apenas dois fisioterapeutas na cidade, o que faria com que cada um desses profissionais tivessem realizado 258 consultas por dia, considerando sábado, domingo e feriado.
Mata Roma é uma das 43 cidades maranhenses investigadas por envolvimento em supostas irregularidades no recebimento de emendas parlamentares para incremento da saúde. As cidades teriam recebido dinheiro do orçamento secreto, com base em informações de internações e consultas inexistentes.
A Prefeitura de Mata Roma ainda não se posicionou sobre a decisão da justiça.