Dr. Julinho envia proposta do auxílio cidadão para Câmara, em Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, propõe a criação do auxílio cidadão, no valor de R$ 120. O apoio financeiro será destinado aos moradores ribamarenses, inseridos nos pré-requisitos. A previsão é que seja apreciado na terça-feira (4) e o parecer seja dado na quinta-feira (6).

Após enviar via protocolo, por e-mail, a minuta em anexo do projeto de lei, solicitando a aprovação do auxílio cidadão para famílias de baixa renda, o prefeito reuniu com os vereadores e entregou em mãos o projeto, na última semana. Esse auxílio é uma forma da prefeitura contribuir com o seu povo nesse momento de pandemia que o mundo atravessa, pontuou Dr. Julinho.

“O valor do auxílio poderia ser maior, mas nesse valor, a prefeitura alcançará o máximo de famílias possíveis e, dessa forma, estaremos ajudando aqueles que mais precisam em São José de Ribamar”, destacou o prefeito.

Na reunião, o prefeito escutou as demandas dos vereadores, que apresentaram as dificuldades e os problemas enfrentados no município para que possam ser solucionados o mais breve possível.

Auxílio emergencial volta a ser pago nesta terça-feira

Começou nesta terça-feira (6) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial 2021, com valores médios de R$ 250. São benefícios que variam entre R$ 150 e R$ 350.

O pagamento para quem nasceu em janeiro cairá nesta terça em conta digital aberta pela Caixa Econômica Federal. O dinheiro poderá ser usado para compras, transferências e pagamento de contas, pelo aplicativo Caixa Tem, mas o saque só ficará disponível a partir de 4 de maio.

O calendário de pagamento do auxílio segue o mês de nascimento dos beneficiários. A primeira parcela será paga ao longo de abril, até dia 30, quando receberá quem nasceu em dezembro. No total, serão quatro parcelas.

Quem está no Bolsa Família receberá o auxílio de acordo com o último dígito do NIS, a partir de 16 de abril.

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em auxílios emergenciais


A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4), a Operação Quarta Parcela, no combate incessante contra fraudes ao Benefícios Emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal à população carente.

A presente operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programas assistenciais e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.

No Maranhão foi realizada uma segunda fase da ação iniciada em dezembro de 2020, com o cumprimento na data de hoje de mandado de busca e apreensão no município de Pedreiras/MA.

No total estão sendo cumpridos na data de hoje 32 Mandados de Busca e Apreensão e 07 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial.

Estão participando da deflagração 117 Policiais Federais nos Estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal prossegue com a realização de ações em prol da sociedade.

Auxílio Emergencial de Carnaval será pago a artistas de São Luís

Foi anunciada a criação do Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís. Ele é destinado para artistas e agremiações culturais que ficaram sem renda devido a suspensão do carnaval em 2021, em decorrência da pandemia provocada pela Covid-19.

O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os recursos para o auxílio são da própria prefeitura e juntos somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Os eventos mais importantes que temos em São Luís e que proporciona inúmeras oportunidades de trabalho e geração de renda. Por isso, o nosso objetivo com o auxílio emergencial é garantir uma fonte alternativa de renda aos artistas e agremiações culturais que atuam em nosso carnaval. Com recursos próprios vamos minimizar os impactos econômicos por conta da suspensão dos eventos carnavalescos de 2021”

O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal nesta sexta-feira (19) e funcionará da seguinte maneira: A Secretaria Municipal de Cultura publicará os editais de chamamento, com os critérios para a solicitação do Auxílio Municipal Emergencial, que será destinado às seguintes categorias:

  • Cantores e cantoras;
  • Agremiações carnavalescas;
  • Blocos e grupos tradicionais;
  • Bandas e grupos musicais.

Todos os interessados deverão comprovar participação nos circuitos oficiais do Carnaval promovidos pelo Município ou o Estado nos últimos dois anos.

Quem não pode receber o auxílio:

Não pode receber o auxílio aquele que possuir empregatício ou seja servidor público, militar e contratado por tempo indeterminado, além daquele que esteja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

“Faremos tudo de forma transparente, para que o maior número de beneficiários possa receber o auxílio municipal emergencial. Sabemos o quanto artistas, agremiações, grupos, músicos e cantores estão sendo prejudicados com a pandemia, ainda mais sem a realização do nosso tradicional carnaval. E pode não ter tido a folia como gostaríamos, mas sem apoio eles não irão ficar. Nossos artistas e agremiações culturais merecem”, concluiu o prefeito.

A mensagem com o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís deverá ser apreciada nos próximos dias, pela Câmara Municipal