O Instituto Juju e Cacaia tu és uma benção emitiu nesta terça-feira, 30, uma nota oficial após a ampla repercussão do caso envolvendo sua contratação pela Prefeitura de São Luís para realizar o pré-Carnaval e o Carnaval de 2024.
A entidade foi inicialmente contratada por R$ 6,9 milhões, mas teve o contrato anulado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) após a divulgação do assunto pela imprensa. Uma sindicância também foi aberta pelo Município “para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade”.
No comunicado, o instituto afirma possuir o direito de realizar “várias atividades estatutárias com finalidades de ordem pública; podendo atuar tanto na educação, através da Creche que é mantida pela Entidade, quanto na cultura, saúde, desporto, assistência social, dentre outras ações esculpidas em seu Estatuto Social”.
E acrescenta que “logrou êxito” no chamamento público “juntando aos autos a proposta para o Carnaval 2024 (Plano de Trabalho), seguida da documentação jurídica, fiscal, técnica e operacional requisitadas pelo Poder Público, estas, devidamente acompanhadas pelo Certificado de Regular Funcionamento emitido após fiscalização realizada pelo Ministério Público Estadual, que por sua vez figura como documento
imprescindível para habilitação e consequente aprovação da Entidade em procedimentos
desta estirpe”.
“Ademais, o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu És Uma Benção” reitera a legitimidade do que fora aprovado pela Administração Pública Municipal, repudiando quaisquer ilações sobre ilegalidades do pleito”, completa, informando, também, “que estuda medidas contra as imputações inverídicas que está sofrendo”.