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LDO tem até 28 de outubro para ser apreciado na Câmara de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís recebeu o projeto de lei que estabelece os parâmetros para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 – LDO.

O documento, enviado pelo Executivo Municipal, é indispensável para o planejamento financeiro do município e orientar a estimativa de receitas e fixação das despesas governamentais. Na sexta-feira (18), às 9h, uma Audiência Pública será realizada no Plenário da casa legislativa, para elaboração e execução da LDO.

Durante a sessão dessa segunda, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), informou os parlamentares que a Comissão de Orçamento se reuniu na última quinta-feira, 10, e começou os trâmites para a análise do Projeto da LDO 2025. “O PL 108/24 foi encaminhado à Comissão de Orçamento que apresentou o cronograma dos trabalhos através do presidente, Octávio Soeiro, com prazo de finalização no dia 28 de outubro deste ano”, explicou.

Comissão de Orçamento

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) se reuniu na última quinta-feira, quando foram eleitos o presidente, Octávio Soeiro (PSB), e o vice-presidente, Ribeiro Neto (PSB). O vereador Thyago Freitas (PRD) foi designado como relator do Projeto da LDO 2025.

Durante o ano de 2024, a Comissão passou por algumas alterações. A Resolução 189/2024, lida na sessão de segunda-feira, 14, definiu a nova composição da comissão permanente. Atualmente, a COFPPM é formada pelos vereadores Octávio Soeiro, Ribeiro Neto, Thyago Freitas, Daniel Oliveira (PSD) e Marquinhos (União Brasil) como membros titulares, com o vereador Pavão Filho (PSB) atuando como suplente.

LDO

A LDO traz, entre outros, metas e prioridades da administração municipal, estrutura e organização dos orçamentos, diretrizes para elaboração e execução do orçamento, alterações da Lei Orçamentária, despesas com pessoal e encargos sociais, condições para transferência de recursos e mudanças na legislação tributária do município.

Essa lei é uma ferramenta fundamental para a gestão e integração do planejamento e orçamento governamental. O projeto estabelece diretrizes que definem metas e riscos fiscais, além de orientar na organização e execução do orçamento municipal, assegurando o equilíbrio das contas públicas.

Além do projeto, foram enviados anexos que contêm metas e riscos fiscais para o exercício financeiro de 2025 do município.

O documento está alinhado às normas da Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e à Lei de Responsabilidade Fiscal. As estimativas de receitas e despesas foram fundamentadas em cenários econômicos projetados por entidades como o Banco Central e a Fundação Getúlio Vargas, considerando um crescimento moderado e inflação controlada para 2025.

Vereadora Fátima Araújo aponta números incorretos na apuração de votos

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A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Luís desta segunda-feira (14), foi marcada pelo tom de discursos em agradecimento.

Dos 31 parlamentares, 9 usaram a tribuna para falar dos resultados das eleições realizadas no último domingo, no dia 6 de outubro. Foram eles: Fátima Araújo (PCdoB), Astro de Ogum (PCdoB), Beto Castro (Avante), Marcial Lima (PSB), Karla Sarney (PSD), Ribeiro Neto (PSB), Aldir Júnior (PL), Francisco Chaguinhas (PSD) e Umbelino Júnior (PSB).

A vereadora Fátima, mais uma vez, contestou o processo eleitoral e ressaltou a compra de votos, como já havia feito na semana passada. Nesta segunda, a parlamentar falou sobre uma suposta incongruência entre o que foi apresentado pela Justiça Eleitoral e os números revelados no boletim da 10ª Zona Eleitoral. Segundo Fátima, a justiça apresentou 2.500 votos, mas ela teria a confirmação de 3.808 votos.

Umbelino Jr se diz grato pelos dez anos como vereador e pelo trabalho que realizou. O vereador expressou sua gratidão pelos anos de parlamento. Dirigindo-se aos novos eleitos, Umbelino os encorajou a aproveitarem a oportunidade para brilhar, mas ressaltou que esse brilho deve ser em favor da população, e não para interesses pessoais.

A vereadora Karla Sarney (PSD) utilizou o seu discurso durante o pequeno expediente na manhã desta segunda-feira, 14, para agradecer sua passagem pela Câmara de São Luís que se encerra no próximo dia 31 de dezembro. “Sou grata, grata pelo aprendizado desses quatro anos de mandato que se encerra no dia 31 de dezembro e quero dizer que a gente continua no trabalho”, iniciou a fala.

O vereador Marcial Lima (PSB) utilizou a tribuna para destacar a recente ação da Prefeitura de São Luís, que realizou o asfaltamento de várias avenidas no bairro Turu. Entre as vias citadas pelo vereador estão as avenidas 5, 6, Brasil e Bahia, que agora contam com nova pavimentação.

Os parlamentares Francisco Chaguinhas e Ribeiro Neto também reforçaram que não foram reeleitos, e seguiram o mesmo movimento de agradecimento.

Já os vereadores Astro de Ogum, Beto Castro e Aldir Júnior, que foram reeleitos

Conheça quem são os suplentes da Câmara de Vereadores após a eleição

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Com a definição dos eleitos para integrar a Câmara Municipal a partir de 2025, São Luís terá 31 suplentes ao cargo de vereador. Suplentes são os candidatos que não assumem cadeiras no Legislativo por não terem alcançado o número de votos necessários, mas, ainda assim, estão aptos para substituir os eleitos em caso de renúncia, morte e demais motivos para saída do cargo.

Outro caso comum é quando vereadores se candidatam nas eleições gerais, concorrendo para senadores ou deputados estaduais ou federais e, ao serem eleitos, precisam renunciar ao cargo no parlamento municipal, abrindo espaço para os suplentes.

Pelo critério das eleições proporcionais, o suplente não é do parlamentar (como ocorre no Senado), mas do partido ou da federação. Assim, se qualquer parlamentar daquele partido ou federação se afastar do mandato, assume o primeiro suplente da sigla ou federação. Se dois se afastarem ao mesmo tempo, o segundo suplente é convocado e assim sucessivamente. Quanto mais votos o candidato tiver, maior será a chance de ser chamado.

Ao todo, quatorze partidos conseguiram eleger pelo menos um vereador ludovicense na próxima Legislatura do Palácio Pedro Neiva de Santana. Vários nomes ficaram na suplência e podem, em algum momento, ser titulares na próxima Legislatura.

Lista dos vereadores suplentes:

Suplentes

PSB (Vagas: 6)

Pavão Filho – 6.045 votos

Álvaro Pires – 5.364 votos

Ribeiro Neto – 4.845 votos

Silvana Noely – 4.702 votos

Wesley Sousa – 3.907 votos

Marcial Lima – 3.196 votos

PSD (Vagas: 5)

Severino Sales – 4.911 votos

Chaguinhas – 4.450 votos

Karla Sarney – 3.519 votos

Alex Paiva – 3.495 votos

Armando Costa – 3.317 votos

Federação Brasil da Esperança – PT/PCdoB/PV – (Vagas: 3)

Fátima Araújo (PCdoB) – 5.820 votos

Raul Fagner (PCdoB) – 4.283 votos

Honorato Fernandes (PT) – 2.500 votos

União Brasil (Vagas: 3)

Denise Fonsêca – 2.945 votos

Joabson Júnior – 2.166 votos

Elson da Saúde – 2.051 votos

PP (Vagas: 3)

Anderson Borges – 3.751 votos

Bernardo Pereira – 2.656 votos

Halice Figueiredo – 2.052 votos

Podemos (Vagas: 3)

Melk – 3.152 votos

Dr. Wellington – 1.898 votos

Fábio Viegas – 1.725 votos

PRD (Vagas: 2)

Pintinho Itamaraty – 3.346 votos

Anderson Martins – 3.322 votos

PL (Vagas: 2)

Matheus do Beiju – 4.717 votos

Eduardo Andrade – 2.213 votos

Avante (Vaga: 1)

Júnior Nazaré – 2.749 votos

Republicanos (Vaga: 1)

Dr. Gutemberg – 5.096 votos

PDT (Vaga: 1)

Wennder Rocha – 1.718 votos

MDB (Vaga: 1)

Thiagão Austriaco – 3.055 votos.

Caema informa rompimento na adutora Italuís; veja bairros afetados

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A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) informou nesta quarta-feira, 4, a ocorrência de um problema técnico na adutora do Sistema Italuís, na altura do KM 53, no município de Bacabeira.

Segundo a empresa, uma equipe de profissionais “está trabalhando de forma ininterrupta para resolver o problema dentro do menor espaço de tempo possível”.

A seguir, a lista dos bairros que não serão afetados com o problema técnico da adutora:

REGIÃO DO COROADINHO

Vila Conceição, Bom Jesus, Vila dos Frades, Parque Timbira, Alto do Parque Timbira, Primavera, Sitio do Pica-pau Amarelo, Coroadinho, Alto do São Sebastião, Complexo Esportivo); da Região do Angelim Calhau (Altos do Angelim, Atenas Parque I, II, III e IV, Barramar, Bela Vista, Cantinho do Céu, Jardim Coelho Neto, Cohajap, Cond. Fernando de Noronha, Cond. Space Calhau II, Cond. Aririzal Residence, Cond. Athenas`Park  III e IV, Cond. Bertioga, Cond. D’Italy, Cond Gran Village Cohama-Majestic, Cond. Novo Angelim, Ipem-Angelim, Cond. Porto das Dunas, Cond. Prado Residence, Cond. Ville, Cond. Varandas Gran Park, Cond. Costa do Sauipi, Ipem Angelim,  Resid. Manoel Beckman, Menino Jesus de Praga, Parque Atenas, Planalto Vinhais II, Parque Shalon, Pq. Topázio, Vila 7 de Setembro, Vila Cruzado, Vila União, Resid. Andréia, Resid Araras, Resid. Farol de São Marcos, Resid. Novo Angelim, Resid. Pacifico, Resid. Pelicano, Resid. Zeus.

REGIÃO COHAMA

Cohaserma, Residencial Pinheiro I, II e III, Resid. Primavera Turu, Resid. São Domigos II, Cond. Space Calhau I.

REGIÃO TURU

Alto do Turú I, II e III, Cond. Campo Verde, Cond. Ana Luz, Cond. Fit Vivare I, Cond. Pelicano e Gavião, Cond. Rio Pindaré, Cond. Veredas, Cond. Andorra, Cond. Carolina, Cond. Colinas, Cond. Maria Fernanda, Cond. Murici, Gran Village Turu, parte do Conj. Habitacional Turu, Fonte do Bispo, Resid. Grajaú, Ipem Turu, Cond. Lago Verde I, II e III, Loteamento Brasil, Cond. Marcelly I e II, Matões, Parque das Palmeiras, Planalto Turu I, II e III, Rio Una, Sabia e Juritis, Solar dos Lusitanos, Solar dos Lusíadas, Solemar, Resid. Rio Tocantins-Pindaré, Vivendas do Turu, Farol do Araçagy, Resid. Gal. Arthur Carvalho, Resid. Ipês I e II, Resid. Ana Luz, Resid. Milano, Resid. Raposa, Resid. Rio Parnaíba, Turu Velho, Cond. Village Brasil I e II.

REGIÃO ITAQUI BACANGA

Resid. Paraíso, Vila Resende, Vila São Benedito, Resid. América do Norte, Gapara Cohatab, Jardim Primavera-Gapara, Parque das Palmeiras, Resid. Luís Barcelar, Resid. Morada do Sol, Resid. Paraíso, Resid. Piancó, Resid. Resende, Resid. Snt° Antônio, Vila São Benedito.

REGIÃO VILA MARANHÃO

V. Maranhão, Conjunto Jatobá

REGIÃO SÃO CRISTOVÃO

Ipem São Cristovão, Ilha Bela, PARTE DOS SEGUINTES BAIRROS: São Bernardo, Vila Brasil, Cohapan, Jardim São Cristovão, Residencial João Alberto Parque Sabiá

REGIÃO CIDADE OPERÁRIA

Residencial Ilheus, Resid. Luis Rocha, Vila do Gordo, Jardim das Palmeiras, Resid. São Luis, Unidades 103, 105 e 203 da Cidade Operária, Vila Janaína, Vila Riod, Apaco, Cidade Olímpica, Resd. Campo Belo, Village Del Este I,II,e III, Ilha Bela, Ipem São Cristovão, Jardim São Cristovão, Jardim América, Resid. Maria Aragão I e II, Jardim das Orquídea, Vila Zenir, Santa Efigênia, Santa Clara, Geniparana, Resid. Alberto Franco, Resid. Vilage dos Jasmins, Jardins América do Norte, América Central, América do Sul, Resid. Reviver, Resid. Jardim Lisboa, Resid. Pirapema, Resid. Nova Esperança, Conj. São Paulo. Unidades 101, 201 e 205 da Cidade Operária.

REGIÃO DISTRITO INDUSTRIAL MARACANÃ

Vila Alberto Franco (Estrela D’Alva), Residencial José Reinaldo Tavares, Apaco, Vila Aparecida, Vila Vitória, Itapera do Quebra Pote, Quebra Pote, Cruzeiro de Santa Barbara, Santa Barbara, Vila Cascavél, São Raimundo, Santa Helena, Resid. Valian, Vila Real, Vila Airton Sena, Rio do Meio, Resid. Alexandra Tavares, Tajaçuaba, Cond. Eco Tajaçuaba, Bom Jardim, Santa Maria, Jussatuba e Guarapiranga, Cajupari, Maracanã, Resid. Amendoeiras, Resid. Nova Vida, Resid. Ribeira, Resid. São Jerônimo, Vila Magril, Vila Pavão Filho, Vila Primavera.

Não serão afetados também com o problema na adutora partes dos bairros Tibiri, Tibirizinho, Vila Esperança, Vila Industrial, Vila Sarney, Maracanã, Distrito Industrial, Vila Nova República, Rio Grande, Vila Samara, Residencial Geração 2000.

Dr. Joel atende convocação da Comissão Parlamentar de Inquérito

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Na tarde desta terça-feira (6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da Prefeitura de São Luís, reuniu-se no plenário com o objetivo de ouvir esclarecimentos por parte do ex-secretário de Saúde do Município, dr. Joel Nunes.

O funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos foi prorrogado por mais 90 dias. A ampliação do prazo foi aprovada pelos integrantes do colegiado, durante audiência no plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Ator do requerimento de prorrogação e vice-presidente da CPI, o vereador Pavão Filho (PSB) argumentou que, diante da resistência da prefeitura em entregar documentos requisitados sobre compras e prestação de serviços, era necessário ampliar o prazo dos trabalhos. Essa é a primeira prorrogação do colegiado, que funcionará até o mês de novembro.

A CPI dos Contratos foi instalada em 13 de maio de 2024, com prazo de funcionamento até a primeira quinzena de agosto, mas houve a necessidade de prorrogar até o mês de novembro para que fosse possível concluir as investigações.

Iphan realiza Semana do Patrimônio no Maranhão

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Entre os dias 12 e 15 de agosto, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (Iphan-MA) promove uma série de ações que aproximam a população do Patrimônio Cultural Brasileiro. A programação faz parte das comemorações que marcam o Dia do Patrimônio Cultural, celebrado em 17 de agosto, em homenagem ao aniversário de Rodrigo Melo Franco de Andrade, responsável pela criação do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan. 

No Maranhão, as ações iniciam na próxima terça-feira, 13 de agosto, com atividades em São Luís e Alcântara. Um bate-papo sobre as tradições do Bumba meu Boi, símbolo cultural do estado, dará início às atividades. 

A programação inclui ainda duas visitas guiadas: uma nas Ruínas de Beckman, em Alcântara; e outra no Museu de Arqueologia, no Centro Histórico de São Luís. Além disso, haverá uma exposição fotográfica destacando a importância do corpo técnico do Iphan-MA na proteção do patrimônio cultural. 

As atividades se encerram na sexta-feira, 15 de agosto, com uma aula inaugural do curso de Museologia do Núcleo de Tecnologias para Educação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMAnet), refletindo sobre a importância do patrimônio material e imaterial. 

Serviço – Semana do Patrimônio no Maranhão
 

Terça-feira 13/08, 14h
Seminário: O saber-poder na fabricação do Bumba meu Boi do Maranhão  
Local: Sede do Iphan-MA, Rua do Giz, 235, São Luís-MA – presencial e híbrido 

Quarta-feira 14/08, 8h
Exposição fotográfica: “Olhares sobre o Patrimônio”  
Local: Sede do Iphan-MA, Rua do Giz, 235, São Luís-MA 

Quarta-feira 15/08, 8h
Visita guiada: “Mistérios das Ruínas de Beckman: uma viagem pelo passado de Alcântara”
Ponto de encontro: Sede do Escritório Técnico do Iphan em Alcântara, Rua das Mercês, 452, Alcântara-MA. 

Quinta-feira 15/08, 14h 
Visita guiada: “Tesouros do Passado: aventura arqueológica no Centro Histórico de São Luís”  
Ponto de encontro: Sede do Iphan-MA, Rua do Giz, 235, São Luís-MA 

Quinta-feira 15/08, 19h 
“Patrimônio material e imaterial: museus e políticas de memória”  
Aula inaugural do curso de pós-graduação em Museologia da UEMA, ministrada pelo Antropólogo do Iphan Rafael Gaspar. 

Local: Auditório UEMAnet, Campus Paulo VI – Av. Oeste Externa, 2220, São Luís, MA – presencial e híbrido. 

 

 

São Luís tem menor preço do país no Querosene de aviação

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A Petrobras aumentou nesta quinta-feira (1º) o preço do querosene de aviação (QAV) em cerca de 7,1%, depois de já ter reajustado para cima o combustível em 3,2% em julho. Ao contrário da gasolina e do diesel, o preço do QAV é reajustado mensalmente por contrato junto às distribuidoras.

Antes do reajuste, o combustível ainda mantinha uma redução acumulada de 5,8% desde o início do ano. A empresa ainda não divulgou oficialmente o reajuste, mas publicou a nova tabela em seu site.

Além das eleições, duas cidades do MA terão plebiscito em outubro

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Nas eleições de outubro, que vão eleger novos prefeitos e vereadores, os moradores de dois municípios maranhenses também vão decidir sobre questões de suas cidades por meio de plebiscitos e referendos.

As duas formas de participação popular direta na política foram regulamentadas para o nível municipal em 2021, e esta será a primeira vez que as consultas vão ocorrer de fato.

São Luís terá plebiscito sobre passe livre estudantil

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A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou na tarde desta segunda, 1º de julho, a realização de consulta pública durante o primeiro turno das eleições 2024 para adoção ou não de passe livre estudantil em São Luís, capital do estado.

O requerimento ao TRE-MA de consulta pública foi aprovado pela Câmara de São Luís na sessão ordinária do dia 19 de junho.

A consulta é para saber a opinião da população ludovicense sobre a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, ou seja, das pessoas que estejam devidamente  matriculadas e frequentando uma instituição de ensino com sede em São Luís, idealizado pelos professores Franklin Douglas e Leonel Torres em abaixo-assinado enviado à Câmara e apresentado pelo vereador Sá Marques.

Caso a maioria diga sim ao passe livre estudantil, o assunto será debatido na Câmara Municipal pelas pessoas eleitas para os cargos a partir de 2025.

A sessão que aprovou o plebiscito está disponível na íntegra no canal TRE-MA do youtube.

04/07/24

O desembargador-presidente José Gonçalo de Sousa Filho recebeu na tarde desta quinta, 4 de julho, em seu gabinete, os professores Franklin Douglas e Leonel Torres, autores de abaixo-assinado apresentado e aprovado pela Câmara de São Luís para que a o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realize consulta pública durante o primeiro turno das eleições 2024 para adoção ou não de passe livre estudantil na capital.

O pedido será levado para apreciação da Corte na sessão administrativa do dia 8 de julho, às 15h,  com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do youtube.

O requerimento ao TRE-MA de consulta pública foi aprovado pela Câmara de São Luís na sessão ordinária do dia 19 de junho e, de acordo com o documento, a consulta poderá ser realizada concomitantemente com as eleições para saber a opinião da população ludovicense sobre a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, ou seja, das pessoas que estejam devidamente  matriculadas e frequentando uma instituição de ensino com sede em São Luís.

Franklin Douglas e Leonel Torres ressaltaram que tal medida pode ajudar a reduzir os custos de deslocamentos de estudantes e de suas famílias, pois esta implementação do passe livre estudantil promoveria o acesso à educação para estudantes de diversos níveis de ensino, contribuindo para a inclusão e a igualdade de oportunidade.

Ainda segundo o professor Franklin Douglas, o passe livre estudantil já é realidade em algumas cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Distrito Federal e Florianópolis. Completou que a inclusão de consulta popular nas eleições municipais está prevista no artigo 14, parágrafo 12 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 111, de 2021.

Caso a população ludovicense decida em sua maioria pelo passe livre estudantil, o assunto será debatido na Câmara Municipal pelas pessoas eleitas para os cargos a partir de 2025 e que terão que decidir como vão regulamentar o passe livre estudantil.

Obra do governo Lula na Litorânea custará R$ 237 milhões

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A obra a ser anunciada nesta sexta-feira, 21, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Avenida Litorânea custará R$ 237 milhões.

A informação é do Palácio do Planalto.

Segundo o aviso de pauta divulgado pelo governo federal, o valor será investido na expansão da via, com implantação de faixa exclusiva para ônibus, “ampliando a conectividade regional e integrando dois importantes polos urbanos na área metropolitana”.

A ordem de serviço para o início da obra ocorrerá em ato na própria avenida, a partir das 15h de sexta.