A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o relatório de Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) que estabelece programas de estímulo à produção de biocombustíveis, além de delimitar patamares mínimos de inclusão de etanol e biodiesel nas misturas de gasolina e diesel no Brasil. O projeto, que forma o pacote conhecido como Combustível do Futuro, foi debatido ao longo de 2023, e é um dos temas prioritários na agenda ambiental da Casa.
A deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos) foi a única parlamentar da bancada maranhense que não votou no projeto. Dos 18 deputados federais, de forma unânime, foram 17 votos no “Sim” e 1 sem voto. Votaram a favor :
Amanda Gentil (PP-MA) -Sim
Cleber Verde (MDB-MA) -Sim
Dr. Allan Garcês (PP-MA) -Sim
Dr. Benjamim (União-MA) -Sim
Duarte Jr. (PSB-MA) -Sim
Fábio Macedo (Podemos-MA) -Sim
Henrique Júnior (PL-MA) -Sim
Josivaldo JP (PSD-MA)
Luciano Galego (PL-MA) -Sim
Márcio Honaiser (PDT-MA) -Sim
Márcio Jerry (PCdoB-MA) -Sim
Paulo Marinho Jr (PL-MA) -Sim
Pedro Lucas F. (União-MA) -Sim
Roseana Sarney (MDB-MA) -Sim
Rubens Pereira Jr. (PT-MA) -Sim
Silvio Antonio (PL-MA) -Sim
Wolmer Araújo (Solidaried-MA) -Sim
A discussão ao redor do projeto gira ao redor de uma longa disputa entre fabricantes de biocombustíveis e de combustíveis à base de petróleo. O primeiro setor possui apoio do agronegócio, e argumenta ao redor do fato de seu produto permitir a redução da emissão de gases de efeito estufa em veículos automotores e usinas termelétricas. O segundo aponta para a maior eficiência energética dos combustíveis fósseis, além da maior durabilidade desses produtos, que não exigem ampla reforma nas cadeias logísticas.
A questão do biodiesel foi o ponto de maior complicação na tramitação do relatório. Apesar de gerar emissões de 70% a 90% menores do que o diesel fóssil e utilizar como matéria prima os restos de gordura que seriam descartados pelo setor produtivo, o biocombustível possui uma curta data de validade e exige cuidados maiores com o seu manuseio para evitar danos ao motor, criando resistência de parte dos consumidores do produto. Ainda assim, o projeto foi aprovado com ampla margem, recebendo 429 votos favoráveis e 19 contrários.