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Maioria da Primeira Turma do STF transforma deputados do PL em reús

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, neste fim de semana, durante julgamento virtual, maioria para tornar réus os três deputados do PL – Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).

Dos cinco ministros da Primeira Turma do STF, três já votaram pelo recebimento da denúncia. O primeiro a votar foi o relator Cristiano Zanin, que foi seguido por Alexandre de Moraes. Neste fim de semana, foi a vez de Cármen Lúcia, que com seu voto formou maioria na turma. Agora só faltam votar Flávio Dino e Luiz Fux.

Os parlamentares estão sendo acusados pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva, envolvendo emendas parlamentares. O julgamento no plenário virtual vai até o dia 11 de março.

Depois disso, o próximo passo será a instauração de uma ação penal e que vai culminar com o julgamento dos deputados na mesma Primeira Turma do STF.

É aguardar e conferir, mas a situação vai se complicando muito para os três deputados, sendo dois do Maranhão.

STF dará continuidade à apreciação de denúncia contra Josimar e Pastor Gil

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade após finalizado o período do carnaval – em Plenário Virtual -, na apreciação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa (SE), todos do PL.

A denúncia consiste numa organização criminosa para a comercialização de emendas parlamentares em municípios. Se a Primeira Turma aceitar a denúncia, os parlamentares se tornam réus no Supremo.

Até o momento, dois ministros que integram o colegiado já se manifestaram sobre o inquérito da Polícia Federal, que trata da comercialização das emendas.

O relator Cristiano Zanin julgou para que os deputados federais se tornem réus. O mesmo entendimento foi seguido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Faltam ainda os votos dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se pelo menos um destes seguir o entendimento do relator, Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil vão se tornar réus no Supremo.

Denúncia

A PGR tomou por base relatório de investigação da Polícia Federal (PF) para poder oferecer denúncia contra os deputados do PL no Supremo. Na denúncia, o órgão informa que os três parlamentares teriam solicitado ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes [São José de Ribamar] uma “vantagem indevida” de R$ 1,6 milhão em troca da indicação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares. A denúncia aponta que os valores teriam sido negociados, mas não chegaram a ser pagos.

Os advogados de todos os acusados negam qualquer irregularidade. A defesa de Josimar de Maranhãozinho alega que a denúncia não apresenta provas concretas.

Os advogados do Pastor Gil afirmam que não há qualquer ato que o envolva diretamente no suposto esquema. Bosco Costa, por sua vez, argumenta que a acusação contra ele se baseia apenas em diálogos de terceiros, sem evidências suficientes.

Julgamento

O caso está sendo analisado no plenário virtual da Primeira Turma do STF, e o julgamento deve se estender até o dia 11 de março.

Caso a maioria aceite a denúncia, os parlamentares se tornarão réus e responderão a processo criminal no Supremo.

Julgamento de Josimar e Pastor Gil começa somente na sexta-feira

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, entre os dias 28 de fevereiro e 11 de março, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três deputados do PL acusados de negociar a venda de emendas parlamentares.

O processo, que tramitará no plenário virtual da Corte, tem como alvos Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA), denunciados por corrupção passiva e organização criminosa. Eles negam as acusações.

Essa será a primeira vez que o STF analisará um caso envolvendo supostos desvios de emendas parlamentares. Inicialmente, o julgamento estava previsto para começar no dia 25 deste mês, mas foi remarcado a pedido da defesa de parte dos acusados. O relator do caso é o ministro Cristiano Zanin.

Segundo a denúncia apresentada pela PGR, os parlamentares teriam solicitado R$ 1,6 milhão em propina ao então prefeito de São José do Ribamar (MA), José Eudes Sampaio Nunes, em troca da destinação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município. O esquema teria ocorrido entre janeiro e agosto de 2020 e foi revelado pelo próprio prefeito, que denunciou o caso às autoridades.

“Os elementos informativos demonstram que os denunciados formaram organização criminosa, liderada por Josimar Maranhãozinho, voltada à indevida comercialização de emendas parlamentares”, afirmou o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, na peça acusatória.

Se a denúncia for aceita pelo STF, os três parlamentares passarão à condição de réus no processo.

PGR denuncia Josimar e Pastor Gil por ‘comercialização de emendas’

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que três deputados do PL “comercializaram indevidamente” emendas parlamentares, que são recursos indicados pelos congressistas para as bases eleitorais.

De acordo com a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) estavam “no topo” de uma organização criminosa voltada para a negociação desses valores. Eles foram denunciados em agosto do ano passado em ao Supremo pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva. O caso tramita em sigilo.

Segundo a PGR, o grupo solicitou ao então prefeito de São José do Ribamar-MA o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão em contrapartida à destinação de recursos públicos federais de R$ 6,67 milhão ao município, por meio de emendas patrocinadas pelos parlamentares denunciados.

Relator do caso, o ministro Cristiano Zanin determinou nesta quarta-feira (5) que a acusação seja levada a julgamento na Primeira Turma da Corte. A data ainda será definida.

As informações são do G1

PGR denuncia dois deputados federais do MA por desvio de emendas parlamentares

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O portal Uol trouxe a informação nesta terça-feira, 17, que três deputados federais do PL foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR). Foram eles: Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, que é de Pernambuco. Os dois primeiros são maranhenses.

O caso remete a uma denúncia feita à Polícia Federal (PF) pelo então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, em 2020, que disse estar sendo pressionado por pessoas ligadas a Josimar de Maranhãozinho para repassar parte do recurso das emendas direcionadas para a cidade.

Pastor Gildenemyr é um dos deputados que mais gastaram com promoção pessoal em 2023

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O deputado federal Pastor Gildenemyr, do PL do Maranhão, foi um dos recordistas em gastos com promoção pessoal no primeiro ano de mandato da atual legislatura.

Segundo levantamento do Estadão, os parlamentares gastara, no total, R$ 79 milhões de dinheiro público para autopromoção. O valor é considerado um recorde desde que esse tipo de dado começou a ser contabilizado publicamente.

A cifra representa mais de um terço do total de R$ 216 milhões usado por eles com a cota parlamentar, destinada a custear os mandatos e cobrir despesas com gasolina, aluguel de carros, serviços de telefonia, alimentação e passagens aéreas, além de divulgação do mandato parlamentar.

O Estadão encontrou deputados que gastaram quase toda a cota parlamentar apenas com divulgação do mandato. É o caso da deputada dra. Alessandra Haber (MDB-PA), líder do ranking da autopromoção. Ela enviou R$ 445,8 mil — 90% de toda a cota que ela gastou neste ano — para essa finalidade. De uma única empresa, a deputada comprou 270 mil panfletos ao custo de R$ 278,6 mil. A Câmara a ressarciu integralmente pelos gastos.

Já o Pastor Gildenemyr é o segundo no ranking. Ele destinou R$ 437,9 mil para a autopromoção, o que representa 86% de toda a sua cota parlamentar e 94% dos R$ 464,2 mil que ele gastou para se reeleger deputado, em 2022.

A maior parte do gasto de Gil para se autodivulgar também foi com panfletos. Ele gastou, em uma única empresa, R$ 297 mil para imprimir 114 mil panfletos. Valor totalmente ressarcido pela Câmara. Procurado, o gabinete informou que o pastor está de licença médica desde o último dia 5 de dezembro. No seu lugar, tomou posse o suplente Luciano Galego (PL-MA).

Comissão da Câmara aprova proposta que cria fundo para desenvolvimento do Maranhão

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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 514/20, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), para financiar projetos com objetivo de reduzir desigualdades regionais e sociais.

O relator, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), recomendou a aprovação. “A população maranhense enfrenta problemas sociais, econômicos e humanitários, muitos dos quais após políticas erradas e gestão fracassada”, afirmou o relator. “É evidente a necessidade de medidas que possam gerar benefícios ao estado.”

Conforme a proposta, o FDMA poderá receber recursos orçamentários da União e do governo estadual e doações de entidades públicas e privadas, entre outras fontes. Será criado um órgão colegiado para definir a política de financiamentos com o dinheiro do fundo, que será operado junto ao público por bancos federais.

“Apesar dos baixos índices de desenvolvimento socioeconômico, o Maranhão apresenta incontestável potencial”, afirmou o autor da proposta, deputado Pastor Gil (PL-MA). “O FDMA deverá propiciar as condições para empreendimentos produtivos, com a geração de empregos e de renda”, defendeu o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Josimar de Maranhãozinho dialoga com ministro do presidente Lula

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Depois de muito trabalhar nos bastidores a favor do governo Lula (PT) em articulações na Câmara, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) parece mesmo ter fechado com o petista.

Nesta quarta-feira, 28, ele e os membros da sua bancada – a esposa Detinha, Júnior Lourenço e o Pastor Gildenemyr, todos também do PL – foram recebidos pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT-SP).

Do encontro também participou José do Carmo Siqueira, assessor especial da Secretaria de Governo da Presidência da República – responsável no PT por tratar de assuntos políticos e institucionais relacionados ao Maranhão.

“Hoje participei de uma reunião com o Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, juntamente com a bancada maranhense do PL. Discutimos sobre melhorias para o nosso estado, incluindo o trabalho na BR 316. Estamos comprometidos em continuar buscando melhoria para o Maranhão!”, destacou Josimar em suas redes sociais.

Lourenço e Detinha também repostaram imagens do encontro. Sempre pressionando pelo segmento evangélico do seu eleitorado, Gildenemyr não fez publicações sobre a reunião.

Vale destacar que recentemente os liberais maranhenses tornaram-se alvo do partido após votar a favor do governo no caso do PL da reestruturação dos ministérios.

Fonte: Gilberto Léda