Justiça Eleitoral defere candidaturas de Fred Campos em Paço do Lumiar

O juiz Gilmar Everton Vale, da 93ª Zona Eleitoral do Maranhão, deferiu, nesta sexta-feira, 13, a candidatura de Fred Campos (PSB) prefeito de Paço do Lumiar.

O socialista havia sido alvo de duas ações de impugnação, uma movida pelo Solidariedade, outra pelo candidato a vereador Biné Amado, do mesmo partido.

No seu despacho, Everton Vale destacou que cláusulas do contrato social da empreiteira deixam claro que Fred Campos, apesar de sócio majoritário, não exercia a função de administrador.

 

Fred Campos lidera pesquisa em Paço do Lumiar

Levantamento divulgado pelo instituto Três Pesquisas, contratado pelo Grupo Difusora, aponta que Fred Campos lidera a preferência dos eleitores do município de Paço do Lumiar em todos os cenários apresentados na sondagem para as eleições municipais de 2024.

Segundo a consulta, divulgada nesta terça-feira (2), Campos e Jorge Maru protagonizam a disputa.

O levantamento foi registradao na Justiça Eleitoral sob o número MA-06761/2024, e realizado com 400 eleitores, entre os dias 13 e 15 de julho. A margem de erro é de 4,9 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiabilidade é de 95%.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, onde os entrevistados declaram sua intenção de voto sem que nenhum nome lhes seja apresentado, Fred Campos está com 33,8% dos votos declarados. Jorge Maru aparece em segundo lugar, com 16,8%. Francisco Neto vem em terceiro, com 2,3%, e na sequência Paula da Pindoba com 1%.

Quarenta por cento dos eleitores não souberam ou não responderam à pesquisa, enquanto 5,6% disseram que votam branco ou nulo.

Estimulada

Os dados do cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados pelos aplicadores da pesquisa, apresentaram os seguintes resultados:

Fred Campos 54,5%

Jorge Maru 22,8%

Francisco Neto 4,8%

Não sabe/Não respondeu 7,5%

Nulo/Branco/Ninguém 10,4%

Além disso, a pesquisa mostra quem tem mais rejeição entre os eleitores, ou seja, em quem eles não votariam de jeito nenhum. Veja abaixo:

Jorge Maru 24,3%

Francisco Neto 13,5%

Fred Campos 12,5%

Não sabe/Não respondeu 34,3%

Nulo/Branco/Ninguém 15,4%

Fonte: Gilberto Léda

Gaeco pede afastamento da prefeita Paula da Pindoba

Desembargadora do Tribunal de Justiça, Maria da Graça Peres Soares Amorim, afastou do cargo a prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba.

A decisão foi proferida a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que deflagrou uma operação contra o Executivo luminense nesta quarta-feira (29).

Segundo informações de bastidores, os investigadores do Ministério Público estadual constataram irregularidades em contratos milionários firmados pela gestão de Paula da Pindoba.

A prefeita ficará afastada do cargo por 50 dias.

Por Neto Ferreira

Justiça condena Município de Paço do Lumiar por danos ambientais na Feira do Maiobão

O Município de Paço do Lumiar foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos ambientais, de R$ 150 mil, e por danos morais coletivos, de R$ 100 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, devido ao atraso nas obras de reforma da Feira do Maiobão.

A sentença judicial resulta de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP), segundo o qual os comerciantes do mercado estariam sendo forçados a vender seus produtos nas ruas e calçadas, sem condições mínimas de higiene e salubridade.

Nesse caso, ficou constatado o lançamento irregular de resíduos, sem qualquer tratamento, no entorno da Feira do Maiobão, e que os feirantes comercializam seus produtos em plena rua e calçadas sem condições sanitárias, e com descarte de restos de alimentos e lixo. Isso porque, até o momento, as obras de reforma não foram concluídas.

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos) informa que a Lei 6938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente  e assegura que o poluidor é obrigado, “independentemente da existência de culpa”, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.

“O próprio Código de Posturas de Paço do Lumiar veda o depósito de lixo, detritos, animais mortos, material de construção e entulhos, mobiliário usado, material de podas, resíduos de limpeza de fossas, óleos, graxas, tintas e qualquer material ou sobras em logradouros públicos”, diz o juiz na sentença.

O Município de Paço do Lumiar  alegou ausência de dano moral coletivo e ambiental e que a responsabilidade sobre a feira também cabe ao Estado do Maranhão e à Cooperativa de Feirantes,  que seriam os responsáveis pelo atraso da obra.

RESPONSABILIDADE PELA FEIRA

No entanto, para o juiz,  ficou provado que o Município de Paço do Lumiar foi omisso ao não tomar medidas para manter a limpeza e higiene do local, inclusive, é o atual responsável pela Feira do Maiobão. “… Conforme já provado, a conduta do réu tem ocasionado danos ambientais no local objeto desta demanda, comprometendo a qualidade do meio ambiente ecologicamente equilibrado’, declarou o juiz na sentença.

No processo o Ministério Público informou que já existe uma Ação Civil que condenou a Cooperativa dos Feirantes do Maiobão e o Estado do Maranhão a renovar o contrato de cessão ou retomar o local, reformar o mercado, desocupar as áreas de via pública e de circulação de veículos e pedestres e manter depósitos de lixo por toda a área da feira.

Conforme o MP, depois de mais de dezenove anos desde a judicialização da demanda, “a situação ainda persiste, permanecendo a lamentável situação dos feirantes trabalhando em plena rua, sob o sol quente”.

Eleições Municipais: Paula Azevedo declara apoio a Jorge Maru em Paço do Lumiar

A prefeita do município de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, declarou apoio à pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal, Jorge Maru (Republicanos), para o comando do Poder Executivo no pleito deste ano.

O anúncio ocorreu na sede estadual do Republicanos, com a presença do presidente da sigla no Maranhão, deputado Aluisio Mendes.

Na ocasião, Paula Azevedo, que em 2024 não poderá mais concorrer ao comando do município por ter sido reeleita em 2020, destacou a figura do aliado Jorge Maru.

“Fiquei feliz com a escolha, a partir de agora caminharemos ainda mais juntos, onde Jorge Maru terá o apoio e a força de todo o nosso grupo”, disse.

Aluisio Mendes falou da articulação política e sobre o peso político de Paula Azevedo no município. Para Ele, Jorge Maru vai fortalecido para a disputa eleitoral.

“[Paula Azevedo] Competente, dedicada, sempre faz o melhor pelo município, tenho certeza que o apoio da prefeita Paula Azevedo, que é uma grande força política dará todas condições de vitória e sucesso ao projeto político do Republicanos em Paço do Lumiar com Jorge Maru, para dar continuidade ao trabalho dessa importante gestora, com o apoio de nosso mandato e do Republicanos, estaremos unidos para trabalhar cada vez mais por Paço do Lumiar”, disse.

Jorge Maru também comentou o fato. Ele disse que trata-se de uma união de forças na busca por iniciativas transformadoras para Paço do Lumiar.

MPMA requer cancelamento de show nacional no aniversário de Paço do Lumiar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs, nesta terça-feira (9), Ação Civil Pública contra o Município de Paço do Lumiar, pedindo, como medida liminar, o cancelamento do show do cantor Vitor Fernandes, marcado para o próximo domingo, 14, em alusão ao aniversário de 63 anos da cidade. Assinou a manifestação a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

De acordo com o MPMA, a contratação da VF Shows Produções e LTDA, de Petrolina (PE), no valor de R$ 203,2 mil, para a realização do show, é incompatível com a realidade financeira do Município, ferindo os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

Além disso, a Prefeitura de Paço do Lumiar não publicou em seu Portal da Transparência informações sobre o processo administrativo que deu origem à contratação, na modalidade de inexigibilidade de licitação, da empresa realizadora do show, ferindo os princípios constitucionais da publicidade, da transparência e da legalidade.

“Não obstante, é fato público e notório que o Município de Paço do Lumiar vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros serviços essenciais”, destacou a promotora de justiça Gabriela Tavernard, na ação.

Também foi requerido que não seja efetuado qualquer pagamento decorrente do contrato firmado, incluindo gastos com montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos, entre outros.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar igualmente solicitou que a Prefeitura comunique oficialmente o cancelamento da apresentação do cantor.

Em caso de descumprimento, foi sugerida a imposição de multa diária, de natureza pessoal à prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, no valor de R$ 70 mil.

Encontro de gestores reforça a força da comunicação Institucional na Grande Ilha

Secretários e assessores de Comunicação dos municípios de São José de Ribamar, São Luís, Raposa e Paço do Lumiar se reuniram nesta quarta-feira (25), para tratar sobre a integração da comunicação institucional na Região Metropolitana de São Luís.

Entre os assuntos da pauta estavam a criação de um evento para discutir a Importância da comunicação institucional, além de unificar campanhas de combate a Fake News, para que o cidadão entenda a importância de buscar os meios oficiais, para ficar mais informado e com credibilidade.

Outro ponto levantando na reunião frisou o turismo nos quatro municípios, com a proposta de unificação para as potencialidades turísticas da região metropolitana.

De acordo com o secretário de Comunicação da Raposa, Udes Filho, o encontro foi importante para destacar as dificuldades e, também, a troca de experiências entre os profissionais. Esse foi o primeiro passo de ações efetivas de comunicação para a sociedade.

Para o secretário de Comunicação de São Luís, Igor Almeida, a população precisa de informação coerente e precisa. “Estamos só começando esse processo de trabalho integrado. Vamos trabalhar para melhorar ainda mais a comunicação dessas quatro prefeituras”, frisou Igor.

A coordenadora de Comunicação de Paço do Lumiar, Rubenita Carvalho, disse que a proposta foi trazer um novo modelo de comunicação e um alinhamento de ideias. “Que possamos realmente caminhar juntos nesse novo modelo de comunicação no Maranhão”, destacou.

Já para o assessor-chefe de Comunicação de São José de Ribamar, Flávio Brito (Flávio Chocolate), o segredo para uma comunicação perfeita é eliminar os ruídos. “Quando você une as equipes de Comunicação da Grande Ilha, você traz uma linguagem unificada e busca diminuir os ruídos da comunicação. Estamos mostrando a importância dessas pastas para um bom relacionamento institucional e esperamos que saiam bons frutos para levar a comunicação objetiva e com credibilidade aos munícipes dessas localidades”, finalizou Flávio Chocolate.

MA: Postos de combustíveis são autuados pela ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis maranhense. As fiscalizações ocorreram nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar e Bacabeira. Os fiscais estiveram em 19 agentes econômicos, entre postos de combustíveis e revendas de GLP. A ação é fruto de fiscalizações realizadas  entre os dias 14 e 24 deste mês.

Os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos. Também foram cobradas documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.

Os problemas mais comuns foram por procedimentos incorretos no ato do abastecimento e a ausência de dispositivos de segurança para operar as bombas medidoras.

Prefeita de Paço do Lumiar testa positivo para Covid-19

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), testou positivo para Covid-19. A informação foi dada nesta terça-feira (18), na rede social da instituição. Após a confirmação, ela já entrou em isolamento domiciliar e e casa realizará suas atividades administrativas. O comunicado diz ainda que ela está com sintomas leves e segue as orientações médicas.

“A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar informa que, a prefeita Paula Azevedo realizou testagem, com resultado positivo para Covid-19. Por essa razão, a mesma informa que nos próximos dias realizará suas atividades administrativas em isolamento social, cumprindo as orientações médicas necessárias para o tratamento. Paula Azevedo segue em recuperação e com sintomas leves”, diz o comunicado da prefeitura.

A prefeita também se manifestou em sua rede social.

“Caros luminenses, recebi hoje o resultado de teste positivo para Covid-19 e quero informar a todos que me sinto bem e me manterei realizando despachos internos e outras atividades em isolamento social, como recomendam as normas sanitárias de segurança da Organização Mundial da Saúde- OMS. Agradeço a compreensão de toda a população e espero restabelecer minhas atividades presenciais o mais breve possível”, diz a nota.

Paula Azevedo teria agendas externas da prefeitura, que já foram suspensas e agora, de casa, ela se concentrará em sua recuperação e na condução da cidade.

Ação social, em Paço do Lumiar, marca mês de combate ao diabetes

O médico oftalmologista, professor oftalmologista da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e vice-presidente da sociedade maranhense de oftalmologia, Álvaro Bruno Botentuit, realiza uma ação social nesta quarta-feira (17), em Paço Lumiar, para fazer um alerta de combate ao diabetes. A doença que acomete cerca de 18 milhões de pessoas no país, mas boa parte dos casos podem ser evitados com informação e cuidados preventivos. Para isso, médicos estarão reunidos com o objetivo de oferecer atendimentos gratuitos e exames aos moradores da cidade, localizada na Grande Ilha.

Estarão presentes profissionais da oftalmologia, endocrinologia, enfermagem, psicologia e nutrição. Uma equipe de triagem para verificação de pressão arterial e glicemia também estará disponível. Quem tiver Diabetes poderá ser submetido ainda a um exame de fundo de olho para verificar possíveis danos na visão como glaucoma, catarata, retinopatia diabética e descolamento de retina.

O evento marcado para acontecer na Escola Municipal Nadir Nascimento, no Maiobão, vai durar todo o período da manhã, de 08h às 12h. Senhas para atendimento serão entregues no mesmo dia, no local.