Governador Flávio Dino se recupera da Covid-19

O governador Flávio Dino (PSB) anunciou, em suas redes sociais, que está recuperado da Covid-19. A divulgação foi feita nesta quinta-feira (13) após 12 dias de isolamento domiciliar. Ele havia confirmado a doença em 4 de janeiro.

“Superei a COVID. As vacinas foram decisivas. Mais uma vez e sempre, a minha homenagem aos profissionais da Saúde. E a minha gratidão por todas as orações e mensagens. A ciência venceu, graças a Deus”, postou Flávio Dino, em sua rede social.

Enquanto esteve em recuperação, Flávio Dino despachou de casa e as agendas externas foram cumpridas pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Outros políticos que também testaram positivo para a Covid-19 foram o senador Weverton Rocha (PDT), que já declarou estar recuperado; o presidente da Câmara Municipal de São Luís (PDT), vereador Osmar Filho; o deputado federal Gil Cutrim (Republicanos); o deputado federal Edilázio Júnior (PSD); além de vários secretários estaduais e municipais.

Mical Damasceno deixa PTB estadual

A deputada estadual Mical Damasceno deixou o cargo de presidente estadual do PTB e em seu lugar, assume o deputado federal Josivaldo JP. A parlamentar aceitou convite da presidente nacional, Graciela Nienov e vai assumir o PTB Mulher nacional. Seu foco são políticas e incentivos para maior participação das mulheres na política.

Mical Damasceno se destaca pela base nos princípios religiosos, com bandeiras de luta e defesa da família, a assistência social, a saúde e a segurança pública.  Ela estava na presidência do partido, desde fevereiro do ano passado, a convite do presidente nacional, Roberto Jefferson, que está licenciado.

Já o deputado Josivaldo JP  tem se destacado na Câmara Federal pela defesa de pautas conservadoras. Ele havia ficado na primeira suplência da coligação, em 2018, e assumiu o mandato de deputado federal, em 2020, após eleição do hoje prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos).

Projeto da Assembleia Legislativa prevê exigência de vacinação no Maranhão

O Projeto de Lei nº 001/2022, que tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão, prevê a obrigatoriedade de apresentar comprovante da vacina contra a Covid-19, para acesso em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral, no estado. A proposta é de autoria do presidente da casa, deputado Othelino Neto.

“O objetivo é resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a vacinação, uma vez que vem sendo registrado aumento do número de casos de contaminação pelo coronavírus. É ainda, uma forma de estimular aqueles que ainda não se vacinaram a buscarem a imunização”, justificou o parlamentar.

Aqueles que, por motivos médicos não podem tomar qualquer tipo de vacina  contra a Covid-19, deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.

Segundo o projeto de lei, caberá aos responsáveis pelos empreendimentos a cobrança da medida. A comprovação pode ser emitida pela autoridade sanitária de cada município ou Governo Federal (na plataforma ConecteSUS).

Em caso de descumprimento, caberá às autoridades sanitárias a aplicação de eventuais sanções.

Chuvas já atingem mais de 1.100 famílias no Maranhão

Chegou a 1.126, o número de famílias desabrigadas e desalojadas pelas chuvas  no Maranhão, segundo dados do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão (CBMMA), da noite de quarta (12). Sete cidades estão em situação de emergência: Mirador, Grajaú, Barra do Corda, Jatobá, Paraibano, Formosa da Serra Negra e Imperatriz.

Em Imperatriz, uma das mais afetadas, o número de desabrigados e desalojados aumentou, por causa do nível do Rio Tocantins, que voltou a subir. A elevação das águas é de 10,30 metros, mais de três metros acima da cota de inundação. No município, já são cerca de 279 famílias diretamente atingidas.

Na cidade de Mirador, o nível do Rio Itapecuru está baixando lentamente, segundo o Corpo de Bombeiros, marcando 4,67 m, até a tarde dessa quarta. Alguns povoados ainda estão isolados por causa da inundação.

Em Trizidela do Vale e Pedreiras, o nível do Rio Mearim está com tendência de aumento, chegando a 5,93 m, próximo da cota de inundação. Em Caxias, a cheia do rio Itapecuru deixou cerca de 24 famílias desabrigadas e a previsão é que o número cresça, pois as chuvas fortes continuam na cidade. O nível do rio chegou a 5,99 m, atingindo a cota de enchente.

Equipes dos Bombeiros estão nas cidades afetadas, trabalhando na retirada da famílias, entrega de alimentos e remédios e orientando para minimizar os riscos e prejuízo. A ação tem apoio da Defesa Civil e prefeituras.

Covid-19: Brasil recebe vacina da Pfizer para crianças

Chegou ao Brasil, na madrugada desta quinta-feira (13), o primeiro lote da vacina da Pfizer contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. A remessa com 1,248 milhão de doses desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já havia informado que a Pfizer vai antecipar a entrega de 600 mil doses. Com isso, o total de vacinas previstas para chegar em janeiro deve passar de 3,7 milhões para 4,3 milhões. A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, no dia 16 de dezembro, a vacinação de crianças desta faixa etária.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 20,5 milhões de crianças nessa faixa etária.

Prefeitura de Ribamar firma parceria em apoio à ressocialização de internos do sistema penitenciário do Maranhão

A prefeitura de São José de Ribamar firmou parceria com o Governo do Estado para adquirir móveis planejados de MDF, feitos com mão de obra carcerária.

O município é o primeiro do Maranhão a encomendar a mobília de um prédio inteiro, a partir do projeto executado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). A mobília vai para a nova sede da A Secretaria Municipal de Receita (Semrec).

São 42 homens em regime semiaberto trabalhando nos móveis da SEMREC. Pelo trabalho desenvolvido, eles recebem remuneração equivalente a 3/4 do salário-mínimo vigente e a remição da pena, sendo um dia a menos para cada três trabalhados, segundo estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).

Toda a mobília que vai garantir conforto aos contribuintes ribamarenses, foi de R$ 70 mil reais. A parceria economizou dos cofres públicos mais de R$ 300 mil reais.

Além de toda a economia financeira e ganho de tempo, já que eles trabalham em ritmo acelerado para cumprirem metas, a prefeitura está contribuindo com o Governo do Estado e com a reintegração social dos detentos, por meio do trabalho.

Lula venceria Bolsonaro em primeiro turno, diz pesquisa

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sairia vitorioso no primeiro turno, em uma eleição tendo o presidente Jair Bolsonaro (PL) como adversário. Quem diz é a primeira pesquisa de intenção de votos para as eleições 2022, realizada pela Quaest Consultoria, por encomendada Genial Investimentos. O petista registra 45% das intenções de voto, quatro pontos percentuais a mais do que seus adversários somados. Bolsonaro ficaria em segundo lugar, com 23%.

Os outros nomes que figuram na pesquisa são o do ex-juiz Sergio Moro (Podemos), que ficou em terceiro lugar, com 9%; seguido pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 5%; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 3%; e a senadora Simone Tebet (MDB), com 1%. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e Luiz Felipe d’Ávila (Novo) não pontuaram.

Quando refere a um possível segundo turno, em disputa com Bolsonaro, Lula venceria com 54%, enquanto o atual presidente pontuaria com 30%. Com Moro, este pontuaria também com 30% e Lula, 50%. Os dados relativos ao primeiro turno foram colhidos na pesquisa estimulada, na qual é apresentada ao entrevistado uma lista de candidatos.

O petista vence também na pesquisa espontânea – sem lista de candidatos. Ele pontua com 27%, enquanto Bolsonaro fica com 16%. Moro e Ciro dividem o mesmo índice – 1%. Nesta modalidade, chama a atenção o grande índice de indecisos – 52% e dos que não querem nem Lula, nem Bolsonaro  – 26%. No quesito rejeição, segundo a pesquisa, o presidente lidera com 66% e o petista soma 43%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 9 de janeiro, com entrevistas a duas mil pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O intervalo de confiança estimado é de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número BR-00075/2022.

Os altos índices de indecisos e rejeição, têm atraído os projetos da chamada terceira via, que trabalha para viabilizar um pré-candidato a disputar com os majoritários. Contudo, ainda que sejam números expressivos, a popularidade de Lula continua subindo e a de Bolsonaro, caindo. Um retrato do que serão estas eleições em outubro.

 

Decisão judicial afasta prefeito de Pinheiro do cargo

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, foi afastado do cargo. Ele é um dos alvos da operação Irmandade, da Polícia Federal, deflagrada em três municípios do Maranhão. A confirmação veio do delegado federal, Roberto Costa, durante entrevista à imprensa, onde falou dos resultados da operação.

O pedido de afastamento foi feito pela Polícia Federal com o aval da Procuradoria Geral da República e atendido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O afastamento já foi comunicado ao gestor e ao presidente da Câmara de Pinheiro.

O afastamento do prefeito Luciano Genésio é por tempo indeterminado.

Segundo a Polícia Federal, as empresas que estavam oferecendo serviços em Pinheiro seriam ligadas a Luciano Genésio e alguns de seus familiares, entre eles, o irmão, Lúcio André Genésio. O delegado descartou, neste momento, pedidos de prisão.

Com o afastamento de Luciano Genésio, a vice-prefeita Ana Paula Lobato é quem passa a responder pela gestão do município. Ana Paula é esposa do atual presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.

A investigação tem como foco os Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com as empresas investigadas.

Em nota, o prefeito Luciano Genésio se posicionou sobre o caso. “Na condição de homem responsável e obediente as leis, venho manifestar a minha posição, diante dos fatos ocorridos na manhã de hoje, 12, referente à operação da Polícia Federal, que já é de conhecimento público. Com serenidade e humildade enfrentaremos este momento, apresentando a nossa defesa e estando sempre à disposição das autoridades. Enquanto prefeito, eleito majoritariamente pela vontade popular, continuarei fiel às minhas obrigações e aos pinheirenses e espero seguir trabalhando pelo melhor para o município de Pinheiro”, disse.

TRE-MA orienta sobre regularização do título eleitoral

Dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral ou mesmo solicitar a primeira via do documento em tempo para votar nas Eleições 2022.O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, através do sistema Título Net.

No Maranhão, onde atualmente o eleitorado é de 4 milhões 549 mil e 506 eleitores, existem 273 mil 973 eleitores que não compareceram nas revisões dos últimos 125 municípios que precisam regularizar a situação eleitoral, lembrando que enquanto a pandemia durar não haverá coleta de dados biométricos.

Para evitar contratempos, é importante se antecipar, pois, nos últimos dias, é alta a procura pelo serviço. Estar em dias com as obrigações eleitorais impacta na quitação de eventuais débitos, em poder exercer o direito de votar e outras questões de ordem social.

A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro de 2022.

O que fazer

Tanto  a primeira via do título, quanto a regularização podem ser solicitados pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponível também nos sítios eletrônicos dos Tribunais Regionais Eleitorais, a exemplo do Maranhão.

Para tirar a primeira via, após informar a Unidade Federativa em que reside, você será informado sobre os documentos necessários (selfie segurando um documento de identificação; comprovante de residência atualizado; e certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos).

Na página seguinte, em “título de eleitor”, selecione a opção “Não tenho” para prosseguir o atendimento. Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral e o acompanhamento pode ser feito aqui.

Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral devem, antes de tudo, conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, neste link. Em seguida, no sistema Título Net insira as informações e os documentos solicitados e acompanhe o requerimento.

De forma presencial, o eleitor precisa comparecer no cartório eleitoral de sua cidade (postos de atendimento ou unidades do Viva também) portando a documentação exigida seja para a 1ª via (alistamento), modificação de dados e ou regularização. Dúvidas podem ser tiradas pelo número 0800 098 5000, entre 8h e 18h, nos dias uteis.

e-Título

Outra forma prática de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é o aplicativo e-Título. A ferramenta também é utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições. Basta fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma.

Pesca do camarão está suspensa até 31 de maio, no Maranhão

A pesca camarão está proibida até dia 31 de maio, no Maranhão, segundo determinação do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

O órgão emitiu a nota técnica Período de Defeso do Camarão 2022, tratando da medida. O defeso permite que se mantenha a capacidade de autorrenovação do estoque como um todo.

No período, não serão permitidos o transporte, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de camarões das espécies proibidas, que não seja de estoque declarado.