Sem a presença de José Sarney, MDB realiza evento e destaca nome de Roseana para Prefeitura de São Luís

O evento realizado na manhã desta segunda-feira (2) no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, foi para a entrega ao Presidente Nacional do MDB Baleia Rossi da Medalha Manoel Beckman, maior honraria do parlamento estadual, por sugestão do deputado Roberto Costa (MDB), mas o destaque ficou para a possibilidade de Roseana Sarney (MDB) disputar ou não a prefeitura de São Luís nas eleições 2020.

O ex-presidente José Sarney não compareceu ao evento que contou com a presença dos ex-senadores João Alberto e Edison Lobão. Além de nomes como da ex-prefeita Conceição Andrade e da advogada Anna Graziela.

O presidente nacional do MDB disse que o partido vai tentar convencer a ex-governadora a sair candidata pela legenda a prefeita da capital, pois avalia ser o nome mais viável para a disputa. A própria Roseana disse que “nem aprova, nem desaprova” deixando clara a sua indecisão sobre uma pré-candidatura.

A verdade é que este é um bom momento para analisar o cenário da corrida eleitoral e verificar como vai se sair o nome da ex-governadora nas próximas pesquisas de intenção de voto. Até a própria Roseana vai avaliar seu lançamento como pré-candidata, já que teve um certo desgaste nas últimas eleições, e essa não é uma decisão confortável para todos.

Obras no Terminal Rodoviário de São Luís em andamento, empresa assume administração nos próximos dias

Foram iniciadas as obras de requalificação da cobertura do Terminal Rodoviário de São Luís. Os egenheiros da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços (MOB) realizaram a primeira vistoria técnica na quinta-feira (28). A obra foi iniciada após processo licitatório (12 de novembro), a partir da assinatura do contrato de concessão com a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (SINART), que só assume definitivamente a administração do terminal no dia 9 de dezembro. Nesta primeira etapa serão requalificados 2mil metros quadrados de cobertura, exatamente a parte da cobertura que foi internada pela Defesa Civil, em abril deste ano.
De acordo com o engenheiro responsável pela supervisão das obras, o telhado vai precisar de substituições devido à falta de manutenção preventiva, que era de responsabilidade da antiga concessionária. Com o passar dos anos e a frequência de chuvas houve um desgaste entre a telha e a estrutura metálica.
A concessionária que cumpre a ordem de serviço emergencial, tornou-se responsável pela  manutenção corretiva, com o intuito de evitar problemas maiores e garantir  a desobstrução de plataformas de desembarque do Terminal.
Dentre os serviços será feita a troca das telhas galvanizadas, que apresentam corrosão devido a furos na estrutura e não foram substituídas ao longo dos anos. As chuvas aceleraram os impactos negativos e muitos parafusos foram danificados pela falta de manutenção adequada.
 De acordo com o contrato de concessão com a  SINART , o investimento total deverá ultrapassar os R$4,5 milhões. O objetivo é sanar problemas na infraestrutura e também nos sistemas hidráulico e elétrico que estão hoje deteriorados como resultado da má administração da antiga concessionária, que esteve a frente dos trabalhos  no terminal nos últimos 13 anos.
A SINART que assumirá a concessão,  já tem mais de 40 anos em experiência no ramo de operação e manutenção de terminais rodoviários. A empresa opera e administra 37 Terminais Rodoviários em 12 estados como Salvador (BA), Cuiabá (MT) , Belém (PA), Maceió (AL), Teresina (PI), Macapá (AM), Petrópolis (RJ), Juiz de Fora (MG), Marabá (PA), Castanhal, Parauapebas, Picos, Feira de Santana (BA),  entre outros.

Notícias do Dia

No interior do estado, a polícia investiga o assassinato cometido pelo vereador Josiva de Lacerda, conhecido como ‘Preto do Ismael’, de Alto Alegre do Pindaré. O parlamentar é acusado de matar Cleites Sandro Rodrigues, de 37 anos, na noite de sábado.

Aqui em São Luís o ex-vereador Paulo roberto carioca acabou se envolvendo em um acidente de carro. O veículo despencou de barreira na Avenida Litonânea.

Hoje é dia do doador voluntário de sangue.. então nesta segunda começa uma campanha nacional de doação de sangue e o Hemomar também tem programação especial.//

Ministro do STF Luís Roberto Barroso participa de Congresso e se Reúne com Flávio Dino

O 9º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça,  teve a conferência de abertura, nesta segunda-feira (25) proferida pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso.

O ministro também participou de reunião com o governador Flávio Dino, na manhã desta segunda, no Palácio dos Leões.

O encontro é promovido todos os anos com a participação dos servidores do MPMA, integrantes do sistema de justiça e estudantes.

Entre os palestrantes do congresso, esta a promotora de justiça Simone Sibilio do Nascimento, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP do Rio de Janeiro e que participa da equipe que investiga o assassinato da vereadora Mariele Franco, que vai abordar “o enfrentamento pelo Ministério Público do crime organizado”.

Carlos Brandão participa da III Conferência Estadual de Políticas Penitenciárias

O vice-governador Carlos Brandão participou da abertura de III Conferência Estadual de Políticas Penitenciárias, nesta segunda-feira (25), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Cohama. A proposta é estimular o debate e a troca de experiências no setor. A conferência é promovida pelo Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em parceria com a Avsi Brasil e União Europeia.

No evento, Carlos Brandão enfatizou o significado da conferência para reflexão sobre o cenário nacional e destacou os esforços da gestão estadual. “O trabalho do Governo do Estado é muito bem avaliado e temos a oportunidade deste evento com palestrantes do país inteiro. Vamos também mostrar avanços na área penitenciária. Ações destes quatro anos de gestão e deste novo momento, que devem ser conhecidas pelo Maranhão e pelo Brasil”, pontuou o vice-governador.

Participam do evento autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil e instituições da área, para tratar das principais questões referentes ao sistema penitenciário brasileiro. Entre os palestrantes, especialistas do sistema penitenciário de Minas Gerais e Maranhão, além de gestores do setor. Integrando a programação da conferência, foi realizada premiação do Programa de Gestão Penitenciária (Gespen) reconhecendo unidades prisionais com ações modelo, as boas práticas e programas na gestão penitenciária.

A Seap premiou unidades do sistema por êxito na execução Gespen. O programa é um instrumento de gestão estratégica para potencializar os resultados das unidades prisionais. Se desenvolve no monitoramento e coleta de dados, feitos ao longo do ano e que servem para auxiliar os gestores na definição de prioridades e na tomada de decisões. Considera indicadores de humanização, segurança e administrativos de cada unidade prisional. Neste sentido, o Governo do Estado comemora o cenário sem rebeliões, fugas, motins ou mortes e com muito mais internos inseridos em ações de ressocialização.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira. “Durante todo ano temos indicadores e metas, que têm sido cumpridas e este prêmio reconhece as iniciativas e resultados que somam evoluir e melhorar o sistema penitenciário. O Maranhão hoje é referência neste setor no país. Saímos de uma situação de problemas extremos e atualmente, temos ações que são, inclusive, desenvolvidas por outros estados”, disse.

Foram destacadas a Unidade Prisional Ressocialização (UPR) do Anil, com o primeiro lugar na categoria Pequeno Porte, além das UPRs de Colinas e Paço do Lumiar; na categoria Médio Porte, respectivamente, as UPRs de Itapecuru-Mirim, Açailândia e Chapadinha; e na categoria Grande Porte, a Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís. A premiação contou ainda com Menções Honrosas para a Casa de Assistência ao Albergado e Egresso de São Luís; e à Unidade Prisional de Ressocialização de Carolina.

Para compor o ranking do Gespen, entre fevereiro e outubro, os diretores de todas as unidades ativas no Estado responderam a formulário informando os dados sobre 28 indicadores considerados na premiação. O sistema penitenciário do Maranhão é formado por 45 unidades prisionais, das quais 14 estão na capital e as demais, no interior do Estado. A conferência encerra nesta quarta-feira (27).

Parlamentares querem liberar aumento de fundo eleitoral de R$ 4 bilhões

Os deputados federais e senadores se articulam para derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à chamada minirreforma eleitoral em sessão conjunta marcada para esta terça-feira (26), no Congresso Nacional.

A ideia dos parlamentares é liberar o aumento do fundo eleitoral, destinado às campanhas municipais de 2020, conforme critérios definidos por eles mesmos. Dirigentes partidários se movimentam para que o valor autorizado ano que vem seja de R$ 4 bilhões, R$ 1,5 bilhão a mais do que o governo havia proposto inicialmente.

Na conta também está incluída a retomada da propaganda partidária na TV e no rádio, aquela exibida inclusive em anos não eleitorais. De acordo com o Ministério da Economia, a medida tem impacto orçamentário de R$ 400 milhões com a compensação fiscal dada às emissoras. Quando extinguiram a propaganda partidária, em 2017, os partidos alegaram que o recurso seria usado no fundo eleitoral.

Líderes partidários também querem derrubar o veto que libera o uso do fundo partidário para o pagamento de multas aplicadas às legendas. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir com lideranças nesta segunda para acertar os detalhes da votação. Deputados e senadores voltam a se reunir na quarta para votar 24 projetos de lei que abrem crédito no total de R$ 22,8 bilhões para órgãos do Executivo e Judiciário, além de estados, Distrito Federal e municípios.

Com informações do Congresso em Foco

Dilma afirma que vai processar autor de foto na primeira classe de avião

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou neste sábado (23) que vai processar o autor de foto que viralizou esta semana, onde ela aparece dormindo na primeira classe de avião.

A foto foi publicada por um homem que também estava na primeira classe do voo que saiu de São Paulo com destino à Dubai.

“Olha a companheira Dilma, voando First Class de Dubai pra SP… eu não disse Caracas ou Havana para SP… Dubai pra SP… meteu aquele Caviar, umas boas taças de Dom Perignon, e logicamente aquele vinho Francês… uma maravilha… Parabéns pra você que também paga por isso !!!”, escreveu o homem, que também estava na primeira classe do voo entre Dubai e São Paulo.

NOTA À IMPRENSA

Após deixar a Presidência da República devido ao Golpe de 2016, a presidenta Dilma Rousseff recebeu inúmeros convites para participar de eventos políticos e acadêmicos, no Brasil e no exterior.

A participação em conferências, palestras, debates e encontros internacionais faz parte de sua agenda e ocorre com frequência desde 2016. A praxe é que a organização dos eventos custeie as despesas logísticas e de hospedagem.

Entre 11 e 15 de novembro, Dilma esteve em Sharjah, nos Emirados Árabes Unidos, onde participou do lançamento do Grupo de Trabalho “Rights of Future Generations”, a convite do Xeique bin Mohammed Al Qasimi, em evento coordenado pelo embaixador Lumumba di-Aping.

Como integrante do grupo, além de proferir palestra como uma das conferencistas na abertura do encontro, Dilma participou de cinco sessões de debate, que contou ainda com a presença do ex-presidente da África do Sul Thabo Mbeki; do presidente do Pontifício Conselho Justiça e Paz do Vaticano, cardeal Peter Turkson; da ex-presidenta da Assembleia-Geral da ONU embaixadora Maria Fernanda Espinosa; do professor de Economia da Universidade de Cambridge Ha-Joon Chang, autor do livro Chutando a escada: a estratégia de desenvolvimento em perspectiva histórica; do economista sênior da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Richard Kozul-Wright; do vice-presidente do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), Youba Sokona; e do professor de Economia Política na Escola de Governança da Universidade de Witwatersrand Wits, da África do Sul, Patrick Bond, entre líderes políticos e acadêmicos. Também participou das discussões a honorável Xeica Hoor bint Sultan Al Qasimi, presidente da Sharjah Art Foundation.

A viagem da ex-presidenta Dilma – voos de ida e volta em classe executiva, hospedagem e locomoção – foi custeada integralmente pela organização do evento.

Cabe deixar claro que, após ser afastada do governo por um impeachment sem crime de responsabilidade, o poder público jamais pagou para a ex-presidenta Dilma Rousseff qualquer passagem de avião, estadia, transporte ou diária.

Assessoria de Imprensa

Dilma Rousseff”

PSB confirma pré-candidatura de Bira do Pindaré a prefeitura de São Luís

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) lançou nesta quinta-feira (21), o Movimento ‘Pense São Luís”, que pretende discutir e dialogar com a população ludovicense, os desafios da capital maranhense, bem como as possíveis soluções para estes. O ato de lançamento aconteceu durante a Plenária do Diretório Municipal do PSB São Luís, que foi realizada no espaço Orienta Consultoria, no bairro do Renascença.

Contando com a participação de dezenas de pessoas, entre filiados e representantes de movimentos comunitários de várias regiões de São Luís, a plenária reafirmou ainda, a pré-candidatura do deputado federal Bira do Pindaré a prefeitura de São Luís. Na oportunidade, foram apresentados ainda vários pré-candidatos a vereador da capital maranhense para as eleições do ano que vem.

Para Bira do Pindaré, o evento foi um primeiro passo na preparação de um programa que, mais do que discutir, pretende pensar São Luís. “Com o movimento ‘Pense São Luís’, estamos abrindo um canal de comunicação diretamente com o povo de São Luís, para discutir os problemas da cidade, mas também para discutir as soluções. Nós queremos construir um caminho com participação popular, que é uma marca que temos na nossa trajetória”, destacou.

“Esse foi um primeiro passo que certamente vai ajudar a gente a continuar o caminho nesse rumo de pensar a cidade e de buscar soluções para seus problemas para que seja uma cidade cada vez mais bela, humana e justa”, finalizou, Bira do Pindaré.

Para a professora Eva Alves, moradora do bairro do Turu e pré-candidata a vereadora, o encontro marcou o início de uma importante discussão sobre o desenvolvimento de São Luís, a partir dos principais desafios que mais afetam a população.

“Um movimento muito positivo e necessário para que possamos discutir temáticas como saúde, educação e mobilidade urbana, que estão entre os principais problemas que mais afetam nossa população. Estamos no caminho certo, principalmente por termos a frente desse projeto, o deputado Bira do Pindaré, que tem uma prática de defesa dessas pautas”, comentou.

*Diagnóstico*
Durante o lançamento do Movimento ‘Pense São Luís’, foi apresentado um diagnóstico sobre a capital maranhense, destacando os principais desafios nas mais diversas áreas. O reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Jhonatan Almada, foi o responsável pela apresentação do levantamento, com base em dados oficiais de institutos de estatística.

“Apresentamos um diagnóstico que mostra a realidade de São Luís sob o ponto de vista dos indicadores sociais. Ele é uma chamada para a ação, para a mobilização, para que todos possamos nos engajar em um projeto político que transforme a realidade da nossa capital”, ressaltou.

Dado o pontapé inicial para discutir os desafios de São Luís, o próximo passo Movimento ‘Pense São Luís’, é abrir, na prática, um canal com a população de São Luís. Para isso, será lançado um portal, onde as pessoas poderão dar sua contribuição sobre os principais problemas e desafios da capital maranhense. A plataforma deve está disponível no início de dezembro.

Além disso, o PSB São Luís vai realizar no próximo 13 de dezembro, dia da balaiada, um ato de inauguração da nova sede do partido. Na ocasião serão oficializadas as pré-candidaturas a vereadores e de Bira à prefeitura da capital maranhense.

Assembleia Legislativa aprova alteração de alíquotas no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei do executivo estadual que altera alíquotas de contribuição para a Previdência do Estado. Com votos contrários apenas dos deputados Adriano Sarney (PV) e Zé Inácio (PT).

O deputado Zé Inácio deixou claro que seu voto em desfavor foi por conta de uma decisão do partido, em âmbito nacional, pela contrariedade ao projeto que é do governo de Jair Bolsonaro e que só tem sido reverberado pelos governos dos estados, assim como ocorreu no Maranhão.

César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) não compareceram à sessão por conta de compromissos da Unale.

São cerca de 48 mil ativos e algo em torno de 25 mil inativos que recebem a partir de R$ 3.000,01 e cuja alíquota agora passa de 11% para 14%.