O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) deve realizar entre os meses de abril e maio deste ano a eleição da nova Mesa Diretora que vai conduzir as eleições municipais 2024.
Atualmente o tribunal tem a seguinte composição: o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida é o presidente da Corte; o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é vice-presidente e corredor; Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo ocupa a vaga destina a juiz federal; Ângelo Antônio Alencar dos Santos é o ouvidor; Ferdinando Serejo Sousa é juiz de direito e Tarcísio Almeida Araújo é jurista. Há uma segunda vaga de jurista não ocupada.
Ocorre que haverá mudanças no Pleno nos próximos 90 dias.
O presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Paulo Velten, já foi eleito para a vaga de membro efetivo da Corte Eleitoral. Ele deve assumir o espaço que ficará aberto com a saída do desembargador José Luiz de Almeida.
José Luiz foi eleito corregedor do TJMA nesta quinta-feira (1º) e por isso é provável que antecipe a sua saída do TRE/MA. O biênio do magistrado na corregedoria deve começar em abril.
Há um acordo entre os magistrados para que o desembargador José Gonçalo assuma a presidência a partir de então. Neste caso, Paulo Velten ocuparia o espaço vago [vice-presidência e corregedoria].
É justamente o que definirá a eleição que deverá ser realizada no TRE/MA nos próximos meses. Há possibilidade de o pleito ser antecipado imediatamente no momento em que houver a ascensão de Velten à Corte.
A nova Mesa do TRE/MA vai coordenar todo o processo eleitoral de 2024, com pleito nos 217 municípios maranhenses.