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Ministério Público recomenda cancelamento do show de João Gomes no Maranhão

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O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) recomendou à Prefeitura de Timon, cidade localizada a 450 km de São Luís, o cancelamento do show do cantor João Gomes. De acordo com o órgão, o show do cantor foi contratado por R$ 400 mil e a ação, poderia causar um impacto financeiro negativo nas contas do município que ainda enfrenta os reflexos da pandemia de Covid-19.

Para a promotoria de improbidade administrativa, usar o argumento de que a cidade não vive mais um cenário pandêmico, sendo o primeiro do país a declarar-se livre da pandemia do coronavírus.

A Prefeitura de Timon negou que o show poderia causar crise e afirmou que os recursos para a apresentação já haviam sido garantidos, com isso, não haveria ilegalidade na decisão.

“É um valor inclusive abaixo do mercado. Nós entendemos que a pandemia está controlada no município, nesse momento não é necessário nenhum tipo de medida mais restritiva”, disse o secretário de Governo de Timon, Sidney Sampaio.

Posse de Lula terá show de Pabllo Vittar

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A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para o dia 1º de janeiro de 2023, vai contar com apresentações de Pabllo Vittar, artista maranhense. Ainda na lista, Caetano Veloso, Gilberto Gil e outros 20 artistas nacionais. O anúncio foi feito pela futura primeira-dama Rosângela da Silva, Janja.

“Artistas que tiveram conosco na nossa caminhada, na Vitória do Brasil da Esperança, que nos acompanharam durante a campanha, participaram do segundo turno. A gente já tem algumas confirmações pro dia 1º de janeiro. Temos mais de 20 nomes confirmados”, disse Janjaà imprensa no CCBB, em Brasília.

Outros nomes também estarão presentes na apresentação cultural como, Baiana System, Duda Beat, Gaby Amarantos, Martinho da Vila, Os Gilsons, Chico César, Luedji Luna, Tereza Cristina, Fernanda Takai, Johnny Hooker, Marcelo Jeneci, Odair José, Otto, Tulipa Ruiz, Almério, Maria Rita e Valesca Popozuda. Ludmilla e Emicida.

A futura primeira-dama disse que a festa é uma forma de “celebrar o governo, a democracia e a justiça social”. As apresentações têm horário previsto para iniciar às 18h30, logo após a cerimônia de posse do presidente eleito.

Justiça suspende show de Matheus e Kauan no Maranhão

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) derrubou uma decisão liminar de suspensão, o que permitiu o show da dupla sertaneja Matheus e Kauan, que estava programado para ocorrer, na quarta-feira (28), em Igarapé do Meio, na região do Vale do Pindaré. O show fez parte das comemorações do aniversário de 27 anos da cidade.

O show havia sido suspenso por determinação da Justiça, após um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o qual apontou que a apresentação dos dois artistas custaria R$ 280 mil aos cofres municipais.

As despesas acessórias com palco, iluminação, sonorização, gerador, bandas regionais e demais shows artísticos, banheiros químicos, hospedagem de bandas, ornamentação e decoração, locação de projetor de imagens, de telão e gerador silenciador totalizariam R$ 253,9 mil.

Desta forma, o município gastaria R$ 533,6 mil, que poderiam ser aplicados em políticas públicas efetivas, em diversos setores.

A decisão liminar de suspender o show havia sido proferida pelo juiz Alexandre Antônio Mesquita, que acolheu as solicitações feitas em Ação Civil Pública ajuizada, no dia anterior, pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos.

Justiça cancela shows juninos em vários municípios maranhenses

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Ao menos quatro arraiais no Maranhão tiveram shows ou apresentações culturais cancelados por determinação da Justiça, em uma semana. As decisões vieram após o Ministério Público apontar gastos exagerados em detrimento a prioridades da administração municipal.

Na maioria das decisões, o Ministério Público alegou que as Prefeituras deveriam priorizar gastos com saúde, ou educação, ao invés de gastar com as apresentações de cantores ou bandas durante o período junino. Além dessa justificativa, o MP também apontou falhas em contratos com os artistas.

Em Santa Inês, por exemplo, a Prefeitura anunciou no dia 24 de junho a suspensão do ‘São João da Nossa Gente’, após uma decisão da Justiça que alegou a necessidade de gastos em setores mais urgentes, como a saúde no Município.

Em Arari, a decisão da Justiça aconteceu no último dia 23 contra o Arraial “São João do Povo”, que seria realizado no período de 26 a 30 de junho. Segundo o MP, o evento custaria mais de R$ 332 mil aos cofres municipais, apesar da precariedade da prestação de diversos serviços públicos na cidade. Na decisão, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira afirmou a necessidade de garantir os serviços básicos à população:

Uma Ação Civil Pública proposta no dia 22 de junho levou a Justiça a determinar a suspensão do show do artista Matheus Fernandes, que seria realizado no dia 25 de junho, em Lago Verde . O juiz João Paulo Mello disse que “a postura do Município em alocar considerável verba pública para evento festivo em detrimento de atender demandas mais prementes da população fere os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e razoabilidade da administração pública”.

Na Raposa, a Prefeitura informou, na quinta-feira (23), o cancelamento do show da cantora Joelma, que seria realizado no dia 29 de junho, durante uma festividade junina promovida pelo município. Segundo o MP, os custos com a apresentação estavam estimados em R$ 867 mil e o dinheiro seria remanejado de custos com a saúde para cumprir despesas com as festividades juninas. Por outro lado, a empresa que contratou Joelma, a Prefeitura de Raposa e a assessoria da cantora contestaram esse valor.

Show de Joelma na Raposa é cancelado após intervenção do MPMA

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Após ação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a prefeitura de Raposa decidiu, nesta quinta-feira (23), cancelar o show da cantora Joelma, que seria dia 29 de junho. O MPMA justifcou em ação que o evento teria alto custo aos cofres públicos estimados em R$ 867 mil.

Segundo o órgão, o valor seria remanejado de custos com a saúde para cumprir despesas com as festividades juninas. O MPMA também recomendou o cancelamento das demais atrações artísticas do evento.

A empresa contratada para promover o evento justificou que o show curtaria R$ 160 mil, sendo pago com verbas aportados pelo Estado do Maranhão, por meio de programa da Lei de Incentivo à Cultura. Disse ainda, em nota, que o valor de masi de R$ 860 mil referia a contrato de um ano com o município para a realização de outros eventos.

Show de mais de 860 mil pode ser cancelado na Raposa

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A Prefeitura de Raposa contratou o show para o dia 29 deste mês, que custará 867 mil aos cofres públicos. A artista principal será a cantora Joelma. Diante do custo do evento, o Ministério Público solicitou, em ação, que seja cancelado.

O Ministério Público instaurou procedimento para apurar suposto superfaturamento na contratação do show, que faz parte da programação junina do município. O órgão aponta ainda falta de orçamento para o pagamento, risco de prejuízo aos cofres públicos e possível crime contra a lei de responsabilidade fiscal.

A prefeitura informou que responderá à ação.

Justiça suspende show de Xand Aviões

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O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender o show do cantor Xand Avião, que estava marcado para ocorrer no próximo dia 3 de maio, na cidade de Barra do Corda. O show, que custaria R$ 400 mil aos cofres públicos, seria realizado pela prefeitura em comemoração ao aniversário da cidade e contaria com a presença de outros artistas.

A decisão foi do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda. A determinação de suspender do show foi feita pela Justiça, após o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizar uma Ação Civil Pública, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda.

A ação, segundo o MP-MA, foi ajuizada depois que o órgão tomou conhecimento do evento pelas redes sociais.

Mais shows

Neste mês de abril, o Ministério Público do Maranhão pediu o cancelamento de outros dois shows que seriam realizados em cidades maranhenses, com atrações nacionais, os quais seriam custeados com recursos públicos, em confronto aos princípios do direito administrativo. Os pedidos foram aceitos pela Justiça do Maranhão, que determinou que os shows fossem suspensos.

Em Bacabal, no último dia 13 de março, o MP-MA requereu a suspensão de festa, também, com Xand Avião, que seria realizada nos dias 16 e 17 deste mês. O show de Xand Avião e outros artistas resultaria em gastos de R$ 750 mil ao município. E o caso mais recente ocorreu em relação ao show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado em Vitória do Mearim, no último fim de semana, com custos de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos.

Depois de Wesley Safadão, Xand Aviões tem show suspenso

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Ação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) pedindo a suspensão do show da banda Xand Avião, que seria na cidade de Bacabal, foi acatada pela justiça.  O evento marcaria as comemorações de aniversário de 102 anos da cidade. A festa estava prevista para ocorrer neste sábado (16) e domingo (17),

O evento teria custos que totalizam quase R$ 750 mil, segundo o Ministério Público. Para a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, os recursos públicos não deveriam ser usados para pagar shows de grandes atrações em um momento em que centenas de famílias sofrem com as enchentes do rio Mearim.

Em caso de descumprimento, a prefeitura pagará multa diária de R$ 50 mil.

Esta semana, a justiça também suspendeu o show do cantor Wesley Safadão, que seria em Vitória do Mearim, pelo mesmo motivo. As duas prefeituras vão recorrer das decisões.

Justiça suspende show de Wesley Safadão em interior maranhense

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Está suspenso o show do cantor Wesley Safadão, que seria promovido pela Prefeitura de Vitória do Mearim, com recursos públicos. A decisão é da Comarca de Arari, confirmada nesta terça-feira (12), e atende ação do Ministério Público do Maranhão. O show não passou por licitação e custaria R$ 500 mil para a prefeitura.

O MP apontou que não foram prestadas informações sobre montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio.

Na ação, o órgão questionou ainda, gastos com o evento festivo frente às políticas públicas de benefício à população.