Show de Joelma na Raposa é cancelado após intervenção do MPMA

Após ação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a prefeitura de Raposa decidiu, nesta quinta-feira (23), cancelar o show da cantora Joelma, que seria dia 29 de junho. O MPMA justifcou em ação que o evento teria alto custo aos cofres públicos estimados em R$ 867 mil.

Segundo o órgão, o valor seria remanejado de custos com a saúde para cumprir despesas com as festividades juninas. O MPMA também recomendou o cancelamento das demais atrações artísticas do evento.

A empresa contratada para promover o evento justificou que o show curtaria R$ 160 mil, sendo pago com verbas aportados pelo Estado do Maranhão, por meio de programa da Lei de Incentivo à Cultura. Disse ainda, em nota, que o valor de masi de R$ 860 mil referia a contrato de um ano com o município para a realização de outros eventos.

Show de mais de 860 mil pode ser cancelado na Raposa

A Prefeitura de Raposa contratou o show para o dia 29 deste mês, que custará 867 mil aos cofres públicos. A artista principal será a cantora Joelma. Diante do custo do evento, o Ministério Público solicitou, em ação, que seja cancelado.

O Ministério Público instaurou procedimento para apurar suposto superfaturamento na contratação do show, que faz parte da programação junina do município. O órgão aponta ainda falta de orçamento para o pagamento, risco de prejuízo aos cofres públicos e possível crime contra a lei de responsabilidade fiscal.

A prefeitura informou que responderá à ação.

Justiça suspende show de Xand Aviões

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender o show do cantor Xand Avião, que estava marcado para ocorrer no próximo dia 3 de maio, na cidade de Barra do Corda. O show, que custaria R$ 400 mil aos cofres públicos, seria realizado pela prefeitura em comemoração ao aniversário da cidade e contaria com a presença de outros artistas.

A decisão foi do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda. A determinação de suspender do show foi feita pela Justiça, após o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizar uma Ação Civil Pública, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda.

A ação, segundo o MP-MA, foi ajuizada depois que o órgão tomou conhecimento do evento pelas redes sociais.

Mais shows

Neste mês de abril, o Ministério Público do Maranhão pediu o cancelamento de outros dois shows que seriam realizados em cidades maranhenses, com atrações nacionais, os quais seriam custeados com recursos públicos, em confronto aos princípios do direito administrativo. Os pedidos foram aceitos pela Justiça do Maranhão, que determinou que os shows fossem suspensos.

Em Bacabal, no último dia 13 de março, o MP-MA requereu a suspensão de festa, também, com Xand Avião, que seria realizada nos dias 16 e 17 deste mês. O show de Xand Avião e outros artistas resultaria em gastos de R$ 750 mil ao município. E o caso mais recente ocorreu em relação ao show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado em Vitória do Mearim, no último fim de semana, com custos de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos.

Depois de Wesley Safadão, Xand Aviões tem show suspenso

Ação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) pedindo a suspensão do show da banda Xand Avião, que seria na cidade de Bacabal, foi acatada pela justiça.  O evento marcaria as comemorações de aniversário de 102 anos da cidade. A festa estava prevista para ocorrer neste sábado (16) e domingo (17),

O evento teria custos que totalizam quase R$ 750 mil, segundo o Ministério Público. Para a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, os recursos públicos não deveriam ser usados para pagar shows de grandes atrações em um momento em que centenas de famílias sofrem com as enchentes do rio Mearim.

Em caso de descumprimento, a prefeitura pagará multa diária de R$ 50 mil.

Esta semana, a justiça também suspendeu o show do cantor Wesley Safadão, que seria em Vitória do Mearim, pelo mesmo motivo. As duas prefeituras vão recorrer das decisões.

Justiça suspende show de Wesley Safadão em interior maranhense

Está suspenso o show do cantor Wesley Safadão, que seria promovido pela Prefeitura de Vitória do Mearim, com recursos públicos. A decisão é da Comarca de Arari, confirmada nesta terça-feira (12), e atende ação do Ministério Público do Maranhão. O show não passou por licitação e custaria R$ 500 mil para a prefeitura.

O MP apontou que não foram prestadas informações sobre montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio.

Na ação, o órgão questionou ainda, gastos com o evento festivo frente às políticas públicas de benefício à população.