Show de Joelma na Raposa é cancelado após intervenção do MPMA

Após ação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a prefeitura de Raposa decidiu, nesta quinta-feira (23), cancelar o show da cantora Joelma, que seria dia 29 de junho. O MPMA justifcou em ação que o evento teria alto custo aos cofres públicos estimados em R$ 867 mil.

Segundo o órgão, o valor seria remanejado de custos com a saúde para cumprir despesas com as festividades juninas. O MPMA também recomendou o cancelamento das demais atrações artísticas do evento.

A empresa contratada para promover o evento justificou que o show curtaria R$ 160 mil, sendo pago com verbas aportados pelo Estado do Maranhão, por meio de programa da Lei de Incentivo à Cultura. Disse ainda, em nota, que o valor de masi de R$ 860 mil referia a contrato de um ano com o município para a realização de outros eventos.

Prefeituras de Campestre e Porto Franco são alvo de operação da Polícia Federal

A Operação Gauss, iniciada nesta quarta-feira (22) pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Segurança Institucional do Ministério Público do Maranhão (MPMA), investiga os municípios de Porto Franco e Campestre por suposta fraude em licitação, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa.

Os casos ocorreram, segundo a polícia, entre 2018 e 2019, tirando mais de R$ 4,7 milhões. Entre os indícios da suposta fraude está ausência de publicação do edital, inabilitação infundada da concorrente, atestados fraudulentos de capacidade técnica, insuficiência operacional da empresa em prestar o objeto da contratação e modificação da data da licitação.

Participam da investigação a Polícia Civil, por meio da 10º Regional de Imperatriz.

Operação

O termo Gauss se refere ao príncipe da matemática Carl Friedrich Gauss, que criou a teoria das progressões. No caso da investigação, os valores do contrato e seus respectivos aditivos tiveram acréscimos injustificáveis e exponenciais.

Eduardo Nicolau é vencedor de eleição no Ministério Público

Atual procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Eduardo Nicolau foi o mais votado na eleição do órgão, realizada nesta segunda-feira (23). Ele conseguiu 264 votos contra os 115 do promotor de justiça, José Augusto Cutrim Gomes.

O resultado será encaminhado ao Gabinete Civil do Governo do Estado. O governador Carlos Brandão tem 15 dias para nomear o chefe do Ministério Público  para o próximo biênio. Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista encaminhada pelo Ministério Público.

Sendo confirmado, Nicolau vai comandar o MPMA no biênio 2022-2024.