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Ministério Público recomenda cancelamento do show de João Gomes no Maranhão

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O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) recomendou à Prefeitura de Timon, cidade localizada a 450 km de São Luís, o cancelamento do show do cantor João Gomes. De acordo com o órgão, o show do cantor foi contratado por R$ 400 mil e a ação, poderia causar um impacto financeiro negativo nas contas do município que ainda enfrenta os reflexos da pandemia de Covid-19.

Para a promotoria de improbidade administrativa, usar o argumento de que a cidade não vive mais um cenário pandêmico, sendo o primeiro do país a declarar-se livre da pandemia do coronavírus.

A Prefeitura de Timon negou que o show poderia causar crise e afirmou que os recursos para a apresentação já haviam sido garantidos, com isso, não haveria ilegalidade na decisão.

“É um valor inclusive abaixo do mercado. Nós entendemos que a pandemia está controlada no município, nesse momento não é necessário nenhum tipo de medida mais restritiva”, disse o secretário de Governo de Timon, Sidney Sampaio.

Presidente da Assembleia cancela contrato com organizadora de concurso público e contratação de nova banca

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Em suas redes sociais, nesta sexta-feria (22),o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB) comunicou que rescindiu o contrato com a Ceperj, órgão que aplicou as provas do concurso público da instituição. Apesar do cancelamento, quem se inscreveu e conseguiu deferimento para participar do certame, terá sua participação mantida. Othelino Neto comunicou que será contratada nova banca organizadora para dar andamento ao concurso.

“Mediante nossa decisão de anular a primeira etapa do concurso da Assembleia Legislativa e, com base em recomendação do MP/MA, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu rescindir o contrato com a Fundação CEPERJ. Ato contínuo, determinei a contratação de nova banca organizadora, garantindo a manutenção de todas as inscrições deferidas no concurso. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia Legislativa, a fim de selecionar os candidatos mais capacitados para integrar o quadro de pessoal deste Poder”, comunicou o presidente da Alema.

A primeira etapa do concurso da Alema foi cancelada ainda em junho, quando uma séride de denúncias de supostas fraudes chegaram ao conhecimento de Othelino Neto.

Justiça cancela shows juninos em vários municípios maranhenses

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Ao menos quatro arraiais no Maranhão tiveram shows ou apresentações culturais cancelados por determinação da Justiça, em uma semana. As decisões vieram após o Ministério Público apontar gastos exagerados em detrimento a prioridades da administração municipal.

Na maioria das decisões, o Ministério Público alegou que as Prefeituras deveriam priorizar gastos com saúde, ou educação, ao invés de gastar com as apresentações de cantores ou bandas durante o período junino. Além dessa justificativa, o MP também apontou falhas em contratos com os artistas.

Em Santa Inês, por exemplo, a Prefeitura anunciou no dia 24 de junho a suspensão do ‘São João da Nossa Gente’, após uma decisão da Justiça que alegou a necessidade de gastos em setores mais urgentes, como a saúde no Município.

Em Arari, a decisão da Justiça aconteceu no último dia 23 contra o Arraial “São João do Povo”, que seria realizado no período de 26 a 30 de junho. Segundo o MP, o evento custaria mais de R$ 332 mil aos cofres municipais, apesar da precariedade da prestação de diversos serviços públicos na cidade. Na decisão, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira afirmou a necessidade de garantir os serviços básicos à população:

Uma Ação Civil Pública proposta no dia 22 de junho levou a Justiça a determinar a suspensão do show do artista Matheus Fernandes, que seria realizado no dia 25 de junho, em Lago Verde . O juiz João Paulo Mello disse que “a postura do Município em alocar considerável verba pública para evento festivo em detrimento de atender demandas mais prementes da população fere os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e razoabilidade da administração pública”.

Na Raposa, a Prefeitura informou, na quinta-feira (23), o cancelamento do show da cantora Joelma, que seria realizado no dia 29 de junho, durante uma festividade junina promovida pelo município. Segundo o MP, os custos com a apresentação estavam estimados em R$ 867 mil e o dinheiro seria remanejado de custos com a saúde para cumprir despesas com as festividades juninas. Por outro lado, a empresa que contratou Joelma, a Prefeitura de Raposa e a assessoria da cantora contestaram esse valor.

Show de Joelma na Raposa é cancelado após intervenção do MPMA

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Após ação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a prefeitura de Raposa decidiu, nesta quinta-feira (23), cancelar o show da cantora Joelma, que seria dia 29 de junho. O MPMA justifcou em ação que o evento teria alto custo aos cofres públicos estimados em R$ 867 mil.

Segundo o órgão, o valor seria remanejado de custos com a saúde para cumprir despesas com as festividades juninas. O MPMA também recomendou o cancelamento das demais atrações artísticas do evento.

A empresa contratada para promover o evento justificou que o show curtaria R$ 160 mil, sendo pago com verbas aportados pelo Estado do Maranhão, por meio de programa da Lei de Incentivo à Cultura. Disse ainda, em nota, que o valor de masi de R$ 860 mil referia a contrato de um ano com o município para a realização de outros eventos.

Justiça suspende show de Xand Aviões

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O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender o show do cantor Xand Avião, que estava marcado para ocorrer no próximo dia 3 de maio, na cidade de Barra do Corda. O show, que custaria R$ 400 mil aos cofres públicos, seria realizado pela prefeitura em comemoração ao aniversário da cidade e contaria com a presença de outros artistas.

A decisão foi do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda. A determinação de suspender do show foi feita pela Justiça, após o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizar uma Ação Civil Pública, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda.

A ação, segundo o MP-MA, foi ajuizada depois que o órgão tomou conhecimento do evento pelas redes sociais.

Mais shows

Neste mês de abril, o Ministério Público do Maranhão pediu o cancelamento de outros dois shows que seriam realizados em cidades maranhenses, com atrações nacionais, os quais seriam custeados com recursos públicos, em confronto aos princípios do direito administrativo. Os pedidos foram aceitos pela Justiça do Maranhão, que determinou que os shows fossem suspensos.

Em Bacabal, no último dia 13 de março, o MP-MA requereu a suspensão de festa, também, com Xand Avião, que seria realizada nos dias 16 e 17 deste mês. O show de Xand Avião e outros artistas resultaria em gastos de R$ 750 mil ao município. E o caso mais recente ocorreu em relação ao show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado em Vitória do Mearim, no último fim de semana, com custos de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos.