O Ministério Público do Maranhão ouviu nesta terça-feira (6) representantes do “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção” para levantar informações a respeito do contrato firmado entre a instituição e a Prefeitura de São Luís para a realização do Carnaval 2024.
O contrato foi cancelado pela gestão municipal depois de o Imirante revelar que no instituto funciona uma escola de educação infantil situada na Cidade Olímpica. O contrato tinha o valor global de R$ 6.996.731,60 milhões.
Estiveram reunidos na audiência, os promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís).
A presidente da entidade, Aline Messias e o advogado Diego Gomes Maranhão foram ouvidos e apresentaram documentação para atestar que havia regularidade no contrato rompido de forma unilateral pela prefeitura.
Também participaram da audiência, representantes da empresa Coelho Produções, contratada pela Juju e Cacaia para a organização do carnaval em São Luís.
Convidados pelo MPMA, o atual secretário Municipal de Cultura, Maurício Itapary, e o controlador do Município, Sérgio Mota, não compareceram à reunião.
Contrato
Conforme posicionamento da Secretaria Municipal de Cultura, após recomendação da Controladoria-Geral do Município, o contrato com a Juju e Cacaia foi cancelado e não houve nenhum repasse financeiro relativo às festividades.
A Prefeitura de São Luís abriu uma nova Chamada Pública para a realização da festa, mas a estrutura já montada permaneceu nos respectivos locais e a programação continuou sendo cumprida.
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“Após o recebimento da representação sobre o cadastramento da ‘Juju e Cacaia’, instauramos um procedimento para apurar as questões que envolvem o contrato. Esta reunião era para ouvir os dois lados, a entidade e a Prefeitura”, afirmou o promotor de justiça João Leonardo Pires Leal.
“Precisávamos saber quais as razões que levaram a Controladoria-Geral do Município de São Luís a recomendar o cancelamento do contrato com a ‘Juju e Cacaia’. Precisamos entender qual irregularidade foi encontrada pelo órgão. Somente após o recebimento dessas informações do Município de São Luís nós poderemos responder sobre essa situação do contrato para a organização do carnaval”, declarou a promotora de justiça Doracy Moreira Reis.
Fonte: Imirante