Orleans Brandão amplia base na Região dos Lençóis com adesão de grupo político de Santo Amaro

Mais um forte grupo político declarou apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Estado. Lideranças do município de Santo Amaro, importante porta de entrada dos Lençóis Maranhenses, se reuniram com o pré-candidato, nesta segunda-feira (04), para reafirmar que seguirão ao seu lado nessa caminhada.

Participaram do encontro a ex-prefeita de Santo Amaro, Luziane Lopes, além dos vereadores Geni Silva, Elenilton do Cocal, Kelson Luna e Elias Meneses, todos reconhecidos pelo trabalho junto às comunidades. Também marcaram presença lideranças locais como Ronilson e Ricardo Barbosa, que, ao lado do grupo, reforçaram o compromisso com o projeto político liderado por Orleans.

O encontro foi intermediado pelo ex-prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende, que comandou o município por três mandatos e é pré-candidato a deputado estadual. Ele destacou a importância da união de forças em torno do nome de Orleans e reafirmou seu empenho em fortalecer a pré-candidatura em toda a sua base política.

Durante a reunião, Orleans Brandão agradeceu o apoio e destacou a relevância estratégica de Santo Amaro para o desenvolvimento do estado.

“Santo Amaro é uma cidade fundamental para o Maranhão, especialmente por sua importância nos Lençóis Maranhenses. Tenho compromissos claros em trabalhar para melhorar a infraestrutura dessa bela cidade, fortalecer o turismo e garantir mais qualidade de vida para a população. Vamos olhar com atenção para essa região que tem tanto potencial e merece avançar ainda mais”, afirmou.

Prefeitura de Santo Amaro volta a cobrar taxa de turismo

Depois de suspender, por determinação judicial, a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável (TTS), a Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, voltará a exigir o tributo de turistas que desejem acessar a área municipal dos Lençóis Maranhenses.

A decisão ocorre depois de a Câmara Municipal aprovar alterações à Lei Municipal n.º 329/2023, que regulamentava a cobrança.

Declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o dispositivo foi modificado por meio de proposta encaminhada aos vereadores pelo Executivo local, dando origem, agora, à Lei Municipal n.º 344/2024.

Segundo a Prefeitura, as Secretarias Municipais de Turismo e do Meio Ambiente irão adotar as medidas administrativas necessárias para a execução da cobrança e a aplicação dos recursos arrecadados, conforme as alterações estabelecidas pela nova lei. A taxa será novamente cobrada a partir do dia 25 de julho de 2024.

A taxa, afirmam as pastas, visa a promover o desenvolvimento sustentável do turismo na região, garantindo que os recursos naturais e culturais de Santo Amaro sejam preservados e bem administrados. Os fundos arrecadados serão destinados a projetos que visam melhorar a infraestrutura turística, proteger o meio ambiente e fomentar o turismo responsável e sustentável.

Regras – O pagamento da taxa garante três dias de acesso ao parque, e começou a ser cobrada no dia 5 de setembro do ano passado, às vésperas do feriado de 7 de Setembro, causando muita polêmica.

Moradores das cidades de Santo Amaro e de Primeira Cruz são isentos da cobrança.

Visitação a Santo Amaro terá cobrança de taxa, prevê Projeto de Lei

A Câmara de Vereadores de Santo Amaro do Maranhão, cidade dos Lençóis Maranhenses, discute o Projeto de Lei nº 06/22, que institui uma taxa de visitação turística no município. Em sessão legislativa para promover o diálogo sobre a proposta, participaram representantes do poder público, donos e bares, restaurantes, pousadas, hotéis e demais segmentos vinculados ao setor de turismo local.

De acordo com a proposição, a Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão cobrará uma taxa dos visitantes, a exemplo do que acontece em diversas outras cidades turísticas Brasil afora e no exterior. Os valores arrecadados, segundo o projeto de lei em tramitação, serão revertidos na melhoria da infraestrutura local, de modo a tornar o município cada vez mais atrativo e com capacidade adequada para acolher o fluxo crescente de turistas.

Uma vez instituída, a taxa também será uma forma indireta de disciplinar a atividade turística em Santo Amaro do Maranhão. Será admitindo o acesso apenas a pessoas que tenham, como única intenção, desfrutar as belezas naturais locais, gerando receita à economia municipal, com reflexos, inclusive, na segurança pública.