A Câmara de Vereadores de Santo Amaro do Maranhão, cidade dos Lençóis Maranhenses, discute o Projeto de Lei nº 06/22, que institui uma taxa de visitação turística no município. Em sessão legislativa para promover o diálogo sobre a proposta, participaram representantes do poder público, donos e bares, restaurantes, pousadas, hotéis e demais segmentos vinculados ao setor de turismo local.
De acordo com a proposição, a Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão cobrará uma taxa dos visitantes, a exemplo do que acontece em diversas outras cidades turísticas Brasil afora e no exterior. Os valores arrecadados, segundo o projeto de lei em tramitação, serão revertidos na melhoria da infraestrutura local, de modo a tornar o município cada vez mais atrativo e com capacidade adequada para acolher o fluxo crescente de turistas.
Uma vez instituída, a taxa também será uma forma indireta de disciplinar a atividade turística em Santo Amaro do Maranhão. Será admitindo o acesso apenas a pessoas que tenham, como única intenção, desfrutar as belezas naturais locais, gerando receita à economia municipal, com reflexos, inclusive, na segurança pública.