Promoção pessoal de parlamentares em outdoor é propaganda irregular?

Ultimamente tem sido comum ver em outdoor e busdoor espalhados pela capital São Luís a propaganda de parlamentares municipais, estaduais e também de federais.

Apesar de cada vez mais intensa, e em alguns casos excessiva, a promoção pessoal não é uma transgressão de regras. Segundo especialistas em direito eleitoral, como não tem um pedido explícito de voto, não passa de uma autopromoção.

A propaganda de realizações e conquistas dos vereadores e deputados tem sido uma alternativa para que os parlamentares externem o resultado de seus trabalhos, façam com que o futuro eleitor saiba o que tem sido feito durante as gestões parlamentares. São notícias que muitas vezes fica alheias aos “interessados” já que nem toda informação alcança a população, então a ‘montanha tem ido até Maomé’.

Mais próximo do pleito eleitoral essa prática de “promoção pessoal pode ser caracterizada como propaganda irregular, pois a legislação eleitoral não admite a utilização de outdoor”, é o que explica o Especialista em Direito Eleitoral, Carlos Sérgio.

Mas por enquanto… a autopromoção vai ser vista com mais intensidade nas ruas e avenidas.

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