O jornal o Estado de São Paulo divulgou um ranking hoje (16) que mostra o Maranhão entre os 5 estados do país que melhorou a situação fiscal nos últimos 3 anos. O jornal não deixa claro a posição de cada estado no ranking, mas destaca Alagoas como o mais bem sucedido do país.
O Maranhão vem figurando como um dos melhores do país quando o assunto é situação fiscal. O Brasil passou, ou ainda passa, por uma crise econômica e política e muitos estados quebraram financeiramente e perderam controle das suas contas públicas, a exemplo do Rio de Janeiro. O Maranhão tem ido na contramão da onda da crise e se destacado com dados positivos.
Os resultados têm reverberado em vários levantamentos durante todo o ano de 2017, como o que foi feito pelo jornal Valor Econômico no mês de outubro em que o Maranhão aparece como o segundo melhor do Brasil em despesas com pessoal do Poder Executivo, o que significa um saudável equilíbrio da folha de pagamentos. Em abril de 2017 o Maranhão também aparecia em destaque no levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio, com a segunda melhor situação fiscal do país.
As ações e planejamento financeiro do governo do Maranhão têm garantindo os bons resultados, como explica o secretário da Fazenda Marcellus Coelho “O Maranhão dá exemplo de responsabilidade fiscal. Recebemos poucos recursos em caixa, insuficientes para pagar até mesmo a conta de energia elétrica. Mas foram adotadas várias medidas, que começaram a surtir efeito”, afirma.
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Os Estados de Alagoas, Paraná, Ceará, Maranhão e Piauí foram os únicos cujas contas não se deterioraram nos últimos três anos. Com um déficit de R$ 3 bilhões em 2017, a situação de São Paulo ficou estável no período. Alagoas é um destaque no levantamento feito pelo economista Raul Velloso.
Apesar de altamente endividado, o Estado fez um ajuste fiscal que melhorou suas contas: o resultado passou de um déficit acumulado de R$ 548 milhões, entre 2011 e 2014, para um superávit de R$ 943 milhões. Para isso, foi necessário adotar medidas como a redução de 30% no número de cargos comissionados e o fim de cinco secretarias estaduais. Investimentos só se houvesse recursos da União.
O governo de Renan Filho (MDB) conseguiu elevar a receita, alterando seus tributos. A alíquota do ICMS sobre produtos supérfluos, como joias, passou de 12% para 27%, enquanto a do álcool caiu de 25% para 23%. Essas alterações também fizeram com que a avaliação do Tesouro em relação à capacidade de pagamento do Estado saísse de C, em 2016, para B, em 2017.
“Em 2015, não tínhamos condições de pagar as contas, precisávamos de recursos extraordinários. Agora, começamos a fazer investimentos em infraestrutura e saúde”, diz o secretário da Fazenda, George Santoro. Ele destaca que o gasto com pessoal, porém, ainda é um desafio. “O aumento das despesas com aposentados e pensionistas é um problema.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.