A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, na manhã desta segunda-feira (12), concedeu habeas corpus ao advogado Ricardo Jefferson Muniz Belo. A decisão foi da maioria, contra o voto do relator e o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Ricardo Belo está preso há pouco mais de uma semana, acusado de integrar suposta organização criminosa de contrabando, que envolve ainda policiais militares e civis.
Além do relator substituto, desembargador Vicente de Paula, participaram do julgamento os desembargadores Froz Sobrinho e Bayma Araújo – este último em virtude da suspeição declarada pelo desembargador Tyrone Silva.
A sessão segue em andamento e o resultado do parecer será divulgado durante a tarde de hoje.
ENTENDA O CASO
A prisão do advogado Ricardo Belo foi decretada após decisão do juiz Ronaldo Maciel, da 1º Vara Criminal de São Luís, especializada em combate ao crime organizado. O advogado acompanhava o delegado Tiago Bardal no momento em que foi abordado durante operação ‘Combate à Corrupção‘ na comunidade Arraial, no Quebra Pote.
O advogado é filho de desembargador aposentado, ele prestou depoimento no último dia 27 de fevereiro. Ele foi ouvido por cinco delegados e quatro promotores e o depoimento durou mais de 3 horas.
Com informações do MA10