A Câmara Municipal de São Luís retomou os trabalhos, nesta segunda-feira (04. A abertura do 19º período legislativo foi comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT).
“Minhas ações vão ser direcionadas para garantir que os vereadores possam desempenhar seus papéis independente de lado político”, disse o presidente Osmar Filho.
Este ano, a Casa Parlamentar comemora 400 anos de existência. Ao longo dos próximos meses serão desenvolvidas várias atividades que contemplam uma vasta programação em alusão à data.
Uma nova gestão que promete estar ainda mais próxima da população. A Câmara analisará importantes matérias, tais como o projeto de lei que institui o programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber.
A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.