Foto: Reprodução TV Mirante
Francisco Alves de Araújo, atual prefeito de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, está sendo alvo de denúncias do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) baseada em denúncias de que ele estaria realizando contrato de aluguel de veículos para a Prefeitura de maneira irregular.
Segundo o órgão ministerial, a Promotoria teve acesso a informações de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018, mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.
O promotor de justiça observa, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da ACP de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.
O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.
Apesar das provas evidenciadas pelo Ministério Público, o prefeito Francisco de Araújo não apresentou nenhuma resposta sobre as denúncias feitas pelo órgão. Para o promotor Fábio de Oliveira, “isso demonstra a nítida intenção do prefeito de obstaculizar a instrução processual”, o que justificaria o seu afastamento do cargo, conforme prevê o artigo 20 da lei n° 8.429/92.