O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Margem Equatorial, criticou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo indeferimento ao pedido da Petrobras para a exploração de petróleo em área da Margem Equatorial, que inclui território maranhense.
Ele afirmou que o veto impede o desenvolvimento de estados.
“Infelizmente o Ibama informou que o veto para a perfuração em bloco na Margem Equatorial da foz do Rio Amazonas segue mantido e pediu novos dados para a Petrobras. A empresa, uma das maiores petroleiras do mundo, já provou que tem expertise e tecnologia suficiente para realizar, com segurança, a perfuração e exploração na região”, disse.
Pedro Lucas afirmou que continuará em busca da regularização para a exploração de petróleo na área, que passa por uma bacia em Barreirinhas.
A exploração de petróleo na costa brasileira é um dos principais planos de Petrobras. No planejamento estratégico, a companhia prevê investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial – área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte – no período de 2024 a 2028.
Um dos focos é na região da Foz do Amazonas, onde a estatal possui projeto para perfuração de poço a cerca de 170 km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade.
Ocorre que para avançar, o empreendimento precisa da concessão de licença para Avaliação Pré-Operacional (APO), que ainda está em análise pelo Ibama, considerando os indicadores de biodiversidade, magnitude dos impactos, persistência dos impactos e comprometimento da área prioritária.