Serviço eletrônico de preenchimento de formulário acessado via QR Code dará mais celeridade ao processo de retirada e liberação de veículos e motocicletas que foram removidos por situações de irregularidades das ruas. O serviço estará disponível para a população a partir de segunda-feira (19).
Por meio do preenchimento do formulário on-line, será possível diminuir, em até 1h30, o tempo de atendimento presencial para a liberação do veículo, diversificando e facilitando o acesso aos serviços da secretaria e proporcionando ao cidadão mais segurança, comodidade e agilidade.
O serviço está disponível para veículos alvos de operações e fiscalizações que estão sendo realizadas diariamente em toda a capital maranhense, ou estejam em estacionamentos irregulares. Após a remoção, eles são encaminhados para a sede da secretaria até que estejam liberados para voltar às ruas.
Como acessar
O formulário poderá ser acessado a qualquer momento, por meio de um dispositivo eletrônico com câmera e que tenha acesso à internet. Para ter acesso ao serviço, basta apontar a câmera para o QR Code, que estará disponível no site da SMTT (www.saoluis.ma.gov.br/smtt) ou no Instagram da secretaria (www.instagram.com/smtt.saoluis). Em seguida, o formulário será aberto no navegador do sistema operacional do aparelho.
Poderão solicitar o requerimento para a liberação o proprietário do veículo, um procurador (Pessoa Física) ou procurador/sócio proprietário (Pessoa Jurídica). Caso o solicitante não se enquadre em nenhuma dessas opções, também poderá preencher o formulário on-line, desde que preencha as informações necessárias e que constam no documento.
Documentação
Caso o solicitante seja o proprietário do veículo, ele deverá anexar, ao formulário, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) de 2020; a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o RG.
Para procurador (Pessoa Física), precisam ser anexados, também ao requerimento on-line, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) de 2020; o número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do procurador e o RG do proprietário do veículo.
Em caso do solicitante ser procurador/sócio proprietário (Pessoa Jurídica), precisam ser fixadas ao requerimento on-line, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) de 2020.
Se o usuário for o procurador do automóvel, ele também tem que anexar, ao formulário, a Procuração Pública; o Contrato Social da Empresa/Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); o Estatuto Social da Empresa e o Requerimento de Inscrição da Sociedade cadastrado na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) atualizado.
Preenchimento do formulário
Ao acessar o formulário eletrônico, o cidadão deverá informar, inicialmente, qual opção ele se enquadra para realizar a solicitação – se ele é proprietário do veículo, procurador (Pessoa Física) ou procurador/sócio proprietário (Pessoa Jurídica) ou outra opção.
Ao selecionar a opção correspondente ao perfil, o usuário deve informar, logo abaixo, um e-mail, que deve ser preferencialmente da plataforma Gmail, para envio dos anexos solicitados. Durante o preenchimento do formulário, o solicitante ainda deve informar o nome do proprietário/procurador ou da empresa; o endereço completo com telefone de contato; CPF ou CNPJ; placa, marca, modelo, cor do veículo e o exercício do Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV).
Na última etapa, o cidadão precisa assinar uma declaração, ainda no formulário digital, atestando que os elementos informados durante o preenchimento dos dados correspondem à verdade. Ao final do processo, ele terá que anexar os documentos correspondentes à solicitação feita para dar mais celeridade ao atendimento presencial, que será realizado na sede da SMTT.
Para finalizar o requerimento, o solicitante deve-se dirigir para a sede da SMTT, localizada na Avenida Daniel de La Touche, nº 400, no bairro Ipase de Baixo. Durante o atendimento presencial, serão geradas as taxas necessárias para a liberação do veículo. Após o pagamento, o veículo será liberado.