O Ministério do Trabalho e Previdência definiu o calendário de pagamentos do abono salarial. Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa.
Servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.212.
Tem direito o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base, com remuneração mensal de até dois salários mínimos. É necessário que os dados tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Para consultar a situação há os canais Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR; a central Alô Trabalhador, telefone 158; a central de atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).