O Maranhão tornou-se o primeiro estado brasileiro a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação, destacando-se na implementação da nova Carteira de Identidade Nacional. A adesão ocorreu em uma cerimônia realizada na segunda-feira (11), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
O Programa Nacional de Gestão e Inovação, focado na modernização administrativa, inclui a capacitação para emitir a nova carteira de identidade. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, elogiou o Maranhão por sua agilidade em implementar o sistema antes do prazo final de janeiro. “É um processo muito importante para todo o país”, comentou Dweck.
O governador Carlos Brandão apresentou o novo documento, que contém um QR Code para uso digital, integrando diversos sistemas em benefício do cidadão, como previdência e Cadastro Único. “Estamos promovendo uma revolução digital, representando um governo moderno”, explicou Brandão.
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Durante o evento, foram assinados acordos de cooperação técnica eletronicamente, marcando a transição para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), que será adotado por todos os órgãos estaduais. Esta mudança visa substituir o modelo atual de protocolos, agilizando processos como pedidos de aposentadoria.
O secretário de Estado da Administração, Guilberth Garcês, enfatizou o trabalho de cerca de 500 servidores envolvidos na capacitação para a implantação do SEI. “Esse sistema eletrônico é um grande avanço para a administração pública”, destacou Garcês.
A cerimônia também incluiu um acordo para a contratação de mulheres em situação de violência em contratos de serviço contínuo da administração pública federal, com 8% das vagas destinadas a esse público.
Além disso, o Programa Nacional de Gestão e Inovação abrange outras áreas, como a democratização de imóveis da União e a estratégia de governo digital. A presidente da Enap, Betânia Lemos, anunciou a disponibilização de mais de 600 cursos na plataforma da Enap para servidores estaduais, visando criar uma escola virtual acessível.
“Este momento reflete o compromisso do presidente Lula com a união e progresso em todas as esferas”, concluiu Betânia Lemos.