O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciou na última segunda-feira (18) uma inspeção presencial na folha de pagamento da Prefeitura de Raposa, investigando possíveis irregularidades apontadas em auditorias anteriores.
APURAÇÃO DE CONTRATOS RETROATIVOS
Relatos surgidos após o início da inspeção indicam que servidores das secretarias municipais estariam sendo orientados a assinar contratos com datas retroativas e a elaborar currículos para justificar suas contratações. A confirmação desses fatos poderia caracterizar uma fraude envolvendo os registros funcionais no município.
Com a rápida disseminação das informações na cidade, locais como lan houses foram movimentados por funcionários tentando adequar suas documentações para apresentação ao TCE-MA pela Prefeitura de Raposa.
POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS
A participação de servidores na assinatura de contratos retroativos, caso confirmada, pode ser considerada como conivência com fraude, sujeitando os envolvidos a ações judiciais.
A investigação segue em andamento, e o TCE-MA deve divulgar informações atualizadas sobre o caso nos próximos dias.