A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), em acordo com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) definiu que o comércio lojista da capital pode funcionar nos feriados de 7 e 8 de setembro. Nas datas são comemorados o Dia da Independência do Brasil e o aniversário de São Luís, que vai completar 410 anos.
Comércios de ruas, avenidas, galerias e centros podem funcionar das 8h às 18h. As lojas de shopping centers poderão funcionar das 10h às 22 horas.
Para que abram nestes dias, as empresas devem realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nestas datas é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago, também, uma gratificação de R$ 40 aos empregados convocados ao trabalho. As horas trabalhadas nesses feriados não podem ser compensadas com folgas.
Para as empresas que desejarem funcionar nos feriados, devem enviar lista dos empregados para [email protected] e recolher o valor de R$ 10 para o Sindcomerciários.
A regra vale para os comércios em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Apenas no caso do dia 8 de setembro, o comércio nestas cidades funciona normalmente, pois se trata de feriado municipal só em São Luís.