Foi aprovado pela Aneel, nesta terça-feira (23), o reajuste da tarifa de energia elétrica no Maranhão. São aproximadamente 2,7 milhões de unidades consumidoras que terão impacto com o aumento. Os novos índices que entrarão em vigor a partir do dia 28 de agosto.
Será reajustada em 3,68% a energia para consumidores conectados em alta tensão; em 1,23% para os de baixa tensão; e 1,37% para consumidores residenciais.
Os itens que mais impactaram neste resultado foram encargos setoriais e custos com atividades relacionadas a compra, distribuição e transporte de energia. Para o cálculo do reajuste, a ANEEL considerou o disposto na Lei nº 14.385/2022, que trata da devolução dos créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, contribuindo para atenuação de 18,73%.
Outra importante medida para a mitigação tarifária deste processo foi o efeito do aporte na CDE da desestatização da Eletrobrás (CDE Eletrobras), nos termos da Lei nº 194, de 2022, que colaborou com uma redução de 2,57% nos índices da Equatorial Maranhão.