A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (04), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Foram 22 votos a favor, 7 contra e 0 abstenção, em votações em 1º e 2º turnos. A proposta vai para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).
Os vereadores que votaram contra a proposta foram Karla Sarney (PSD), Francisco Chaguinhas (Podemos), Rosana da Saúde, Domingos Paz (Podemos), Gutemberg Araújo (Republicanos), Daniel Oliveira e Marcos Castro. Houve somente uma ausência que foi Thyago Freitas. O presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), não tem direito a voto.
A LDO foi aprovada com modificações. Foram 41 emendas sendo 17 modificativas, 23 aditivas e 1 supressiva. No total, na Comissão de Orçamento foram apresentadas 63 emendas. Antes de iniciar a apreciação da matéria, os vereadores Gutemberg Araújo e Antônio Garcez haviam retirado as suas emendas.
Após a sanção da proposta, os vereadores poderão analisar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que já chegou a Câmara.
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), a matéria enviada deverá sofrer alterações devido às emendas na LDO.
Atraso na votação
A votação da Lei de diretrizes Orçamentárias deveria ter ocorrido ainda no primeiro semestre de 2023, no entanto, os vereadores priorizaram as análises de prestações de contas de gestões municipais anteriores.
Foram julgadas as contas de prefeitos como Tadeu Palácio, Jackson Lago e João Castelo.
Além da questão das prestações de contas, os parlamentares garantem que não houve uma articulação política por parte da Prefeitura da capital o que dificultou a tramitação da matéria.