A Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís definiu o vereador Aldir Júnior (PL) como relator da denúncia de suposto abuso sexual contra menor, em que o vereador Domingos Paz (Podemos) é apontado como responsável. Nato Júnior (PSB) é o presidente do colegiado.
A denúncia de um novo suposto caso foi levado à Casa pela vereadora Silvana Noely (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís. Ela formalizou a denúncia à Mesa Diretora e pediu – uma vez confirmada a autoria -, a cassação de mandato do colega de Parlamento.
Domingos Paz negou a acusação e levou para a tribuna da Casa, na semana passada, supostas provas de inocência. Foram áudios e vídeos da suposta vítima e do pai dela, negando o abuso. Paz afirmou que é vítima de perseguição política.
“Este ofício estabelece a relatoria no processo de averiguação de denúncias de supostos abusos sexuais do vereador Domingos Paz. Eu fui intitulado por este parlamento de forma democrática e de forma transparente, por um sorteio realizado por esta Mesa Diretora”, disse Aldir Júnior, na ocasião do anúncio da relatoria.Tramitação
O processo com a denúncia contra Paz deverá tramitar na comissão por um período de 90 dias. Caberá a Aldir Júnior apresentar um relatório, depois de colher provas e depoimentos.
Depois disso, o Plenário da Casa é quem vai decidir a respeito do pedido de cassação de Domingos Paz.
“É de competência desta comissão apresentar um relatório com documentos que possam comprovar as denúncias, documento estes que serão averiguados através de oitivas presenciais, através de coletas de provas testemunhais. Brevemente, antes do prazo estabelecido, nós iremos apresentar este relatório, nós não iremos usar os 90 dias, não será necessário”, acrescentou.