O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) permanecerá no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o dia 8 de janeiro de 2024. O anúncio foi feito pelo petista na manhã desta quarta-feira (20).
O objetivo fazer alusão a atuação de Dino nos atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro deste ano, e que resultaram na depredação das sedes dos três Poderes em Brasília.
Dino atuou como figura central pelo governo naquela data e teve participação que provocou polêmica e embates com adversários até o início deste mês, quando foi sabatinado no Senado Federal para ocupar vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A polêmica se deu por dois principais fatores: o primeiro diz respeito a um alerta emitido a ele dias antes dos atos, pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O segundo fato diz respeito ao desaparecimento das imagens internas do 8 de janeiro, que Dino afirmou terem sido apagadas e por isso não foram entregues à CPI na Câmara Federal.
Apesar das polêmicas, Lula tentará, com o ato, passar a imagem de que Dino atuou com inquestionável isenção e responsabilidade na condição de ministro da Justiça durante todo o período.
STF
Dino foi aprovado pelo Senado para substituir no STF a ministra Rosa Weber, que se aposentou do cargo em outubro. A posse do novo magistrado está marcada para 22 de fevereiro.
Até 8 de janeiro, portanto, Dino permanecerá com atuação no primeiro escalão de governo. No período, ele tentará deixar no seu posto, Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo da pasta.
‘Comunista do bem’
Lula afirmou que espera que Dino atue como um “comunista do bem” no STF. Atualmente no PSB, Dino foi filiado por muito tempo ao PCdoB.
O presidente também pediu que o novo ministro não tenha o hábito de conceder entrevistas e lembrou que juízes só devem se manifestar nas decisões que proferem nos processos que julgam.