Depois de exonerar secretário de Cultura, Marco Duailibe, o prefeito Eduardo Braide (PSD) mudou de ideia, acatou a recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e retomou o contrato com o Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção para a execução do carnaval 2024. O impasse começou depois que blogueiros e sites de notícias passaram a divulgar o contrato firmado entre a prefeitura e o Instituto.
Com contrato no valor de R$ 6,9 milhões, o Instituto Juju e Cacaia era responsável pela execução do Carnaval da prefeitura que incluía o ‘Pré-Carnaval Circuito Cidade do Carnaval”, o “ Carnaval Circuito Cidade do Carnaval’, o “Carnaval da Madre Deus”, o “Carnaval de Passarela de São Luís 2024”, a Apuração das notas dos desfiles da Passarela do Samba, o Baile da Corte Momesca e o São Luís Gospel.
Para o Ministério Público, não houve qualquer tipo de irregularidade encontrada em todo o processo do Chamamento Público nº 13/2023, pois não foram caracterizadas situações que justificassem a reabertura de um novo Edital de Credenciamento. O órgão entende que o ato não obedecia aos prazos legais, ferindo princípios da administração pública, com prejuízo iminente ao erário, por isso orientou o Município a retomar o antigo contrato.
A recomendação do MPMA foi assinada pelos promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís).
Crise
O prefeito Eduardo Braide chegou a exonerar três pessoas da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), uma das três pessoas demitidas por Braide foi o secretário de Cultura, Marco Duailibe.
Na ocasião, Braide não informou os motivos das demissões. Uma nota da Secom destacava apenas que o contrato havia sido cancelado por recomendação da Controladoria do Município.
Depois disso o instituto Juju e Cacaia emitiu nota rechaçando qualquer irregularidade e prometeu ingressar com ação na Justiça para retomar contrato.
Depois da intervenção do MPMA e da recomendação, o contrato foi retomado e os pagamentos serão executados pela gestão.