Livre concorrência: Grupo Mateus X Maciel

As notícias sobre uma pseudo proteção do Governo do Estado ao Grupo Mateus e o eminente encerramento das atividade do Maciel supermercados têm sido comuns desde o início da semana, quando uma corrente pela livre concorrência tomou conta das redes sociais e aplicativos de mensagens de São Luís.

Mas até que ponto a crise do Maciel tem ligação com os incentivos fiscais oferecidos pelo estado é o que menos se fala. Pois bem, basta ter um pouco de conhecimento sobre os programas de incentivos do Estado para entender que a crise do Maciel não está diretamente ligada ao crescimento do Mateus.

Pouco se fala sobre as regras para a contemplação pelo benefício não cumpridas pelo leão verde do Maciel, que recebeu o incentivo estadual até 2018, quando deixou de cumprir com algumas determinações que permitem a concessão do benefício que incluem não ter dívidas com os Governos, por exemplo.

Mas voltando ao suposto benefício, vale lembrar que além do Grupo Mateus, pelos menos mais 150 empresas de médio e grande porte também recebem o benefício fiscal do Estado.

Visando o esclarecimento dessa e de outras questões é o que o Grupo Mateus, por meio de sua assessoria de imprensa, convocou uma coletiva de imprensa para esta quinta-feira (17).

O Governo

Ainda na noite da segunda-feira (14), o Governador Flávio Dino usou suas redes sociais para desmentir as falsas notícias de benefícios exclusivos de incentivo fiscal a determinadas empresas (Reveja Aqui).

Já nesta terça-feira (15), o secretário Estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, deu uma entrevista reafirmando que não existem benefícios fiscais exclusivos.

“Nos governos anteriores tinha uma política de incentivo fiscal feita através de regime especiais, que eram secretos e de gaveta, em que a população não tinha conhecimento. Revogamos todos estes benefícios, e fizemos um incentivo mais justo e transparente com divulgação no Diário Oficial”, disse o secretário.

 

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