Associação de magistrados se manifesta sobre horário de funcionamento do TJMA

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) se manifestou sobre medida.que altera o horário de funcionamento no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Foi divulgada nesta quarta-feira (11/05), a Resolução nº 56/2022, fruto de pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), que amplia o expediente no tribunal para todos os servidores. A partir do dia 16 deste mês, a instituição passará a atender o público das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

O expediente estava em horário reduzido por conta da pandemia do coronavírus.

Em ofício encaminhado a presidência do TJMA, a AMMA pede a rejeição a pedido da OAB-MA. A entidade representativa dos juízes maranhenses alegou questões ambientais e de saúde para a solicitação.

Para a AMMA, haverá aumento de gastos com energia elétrica, o que iria contra a responsabilidade socioambiental, além da dispersão de recursos humanos e redução da qualidade de vida dos servidores e magistrados.

A associação diz ainda que a demanda de advogados ou partes no turno vespertino é bastante reduzida. Para a entidade, o ideal era que fosse mantido o horário de 8h às 13 horas.

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