A Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística de São José de Ribamar aproveitou o fim de ano para fazer um balanço das ações que foram desenvolvidas pela secretaria ao longo do ano de 2022.
Apesar de ter sido mais um ano atípico para todos os setores da sociedade, inclusive para as finanças públicas do município, diante do cenário desafiador da pandemia, que ainda deixa rastros, o secretário da pasta da Fazenda, Antônio Veras, resumiu como um ano de “superação”, por manter uma gestão fiscal equilibrada para o município.
O secretário destacou alguns pontos importantes como a inauguração da nova sede da pasta. “A mudança oferece mais conforto aos contribuintes, e visando a economicidade, por meio da parceria com a SEAP-MA, os móveis foram produzidos e montados por internos do sistema penitenciário, cuja economia girou em torno de 70%”, disse Veras.
O portal do contribuinte também passou por mudanças, a plataforma foi alterada no sentido de simplificar e agilizar o acesso. Por meio da SEMREC digital, o contribuinte pode ter orientações a respeito das normas vigentes. Em 2022, a pasta também fortaleceu laços com a classe contábil, proporcionando atendimento diferenciado com guichê exclusivo, além de ter criado a primeira Sala Digital do Contador do Brasil.
Na Câmara de Vereadores do município, a SEMREC apresentou projetos de leis a exemplo do IPTU que teve 40% de desconto e do ITBI com redução de 3% para 2%. A pasta lançou o projeto de integração Jucema, com compartilhamento de dados disponibilizados no Sistema SIGFÁCIL/JUCEMA, para agilidade processual nos pedidos de cadastramento e atualização de dados das Empresas.
Além desses trabalhos pontuais, a Secretaria de Receita participou de eventos como o I Encontro de Contadores do Estado e promoveu reuniões importantes com a CRC, FOPEMA e Delegacia da Receita Federal para divulgação dos avanços da arrecadação municipal com enfoque no crescimento do fisco.
A SEMREC também iniciou a regularização de condomínios informais na região do Araçagy e se aproximou do SINDUSCON-MA e de empresários da construção civil visando grandes parcerias para 2023.