Na manhã desta quarta-feira, 1º, a Câmara Municipal de São Luís aprovou a atualização do Plano Diretor da capital em primeira discussão e votação. O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e teve vigência até 2016. As discussões para a aprovação do novo plano tiveram início em 2019, por meio do Projeto de Lei nº 174/19.
As discussões em relação ao projeto iniciaram logo no pequeno expediente da sessão ordinária. Em pronunciamento na tribuna, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) destacou que São Luís tem características únicas, tendo apenas outras duas cidades no país com características similares, algo que torna o plano diretor um instrumento de desenvolvimento ainda mais importante. “Vários aspectos da cidade deixaram de ser trabalhados por conta da falta da atualização do plano diretor”, disse Chaguinhas.
Durante a sessão, o vereador Gutemberg Araújo (PSC), relator da proposta na Câmara, apresentou o relatório final do Plano Diretor ao plenário e aos cidadãos ludovicenses. Ele informou que a comissão especial formada para analisar a proposta do plano trabalhou de forma intensa para apresentar o relatório.
“Os vereadores da comissão se dedicaram aos estudos para a análise do plano, que foram feitos diuturnamente. Nós não tínhamos dias, noites, sábados, domingos e não tivemos o carnaval, para estudar de forma profunda todo o plano diretor”, disse.
O parlamentar ressaltou que a comissão visitou outras cidades próximas e parecidas com São Luís para observar o grau de desenvolvimento desses municípios. “Nós voltamos estarrecidos em como São Luís está atrasada perante todas estas cidades, por conta da não apreciação do plano diretor, que já dorme há seis anos”, frisou.
O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, iniciou as discussões da votação do plano parabenizando o trabalho de Gutemberg Araújo à frente da comissão. Logo em seguida, o co-vereador fez ressalvas em relação ao projeto original encaminhado pela prefeitura.
“Nesta primeira votação nós não estamos votando o relatório com emendas, nós estamos votando o projeto original. A matéria que estamos votando em primeira discussão é o projeto original da prefeitura de São Luís. Neste sentido, o voto do vereador Coletivo Nós, em primeira votação, a este texto original da prefeitura é pela rejeição deste projeto. Que esse projeto volte à prefeitura para que o poder executivo envie um projeto qualificado, com sustentabilidade técnica”, disse.
Marcial Lima (Podemos) concordou com o pronunciamento de Jhonatan Soares e enfatizou que o projeto precisava voltar para a prefeitura para adequações. “Não sou contra o plano diretor, me posiciono contra o que foi apresentado pela prefeitura. Ele precisava ser debatido muito mais ainda”, alertou.
Por sua vez, Astro de Ogum (PCdoB), presidente da comissão especial, informou que a tentativa de atualização do plano diretor já ocorreu em outros momentos e que o projeto retornou para a prefeitura para adequações e não voltou para a Casa Legislativa para deliberação e aprovação.
“Foram 16 anos de ida e volta em tentativas de adequações. Em 2016 ele foi votado nesta Casa e depois caducou. Eu tive a preocupação de pedir para a equipe detalhar artigo por artigo e isso foi feito. Neste momento, não estamos mais votando só o projeto da prefeitura, estamos votando adequações que já foram inseridas no plano. Então não vejo motivos para preocupação e respeito a opinião dos vereadores que pensam diferente”, finalizou.