A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (26), nota técnica em que recomenda ao governo brasileiro medidas de restrição para voos e viajantes procedentes do continente africano. Os países apontados no documento são a África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. A decisão foi tomada diante do registro de uma nova variante do Sars-CoV-2.
A nota técnica recomenda medidas restritivas de caráter temporário em relação a voos e viajantes procedentes destes seis países, por conta de detecção recente da variante. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), essa nova variante tem maior transmissibilidade e pode estar ligada ao aumento contínuo de infecções por SARS-CoV-2 nestes países, onde a cobertura vacinal ainda é baixa.
“De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro”, informou a agência. Porém, a efetivação das medidas, contudo, depende de portaria interministerial, editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.