O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Alves, informou sobre a redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Projeto de Lei do Governo do Estado, enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão garante a redução do imposto sobre os combustíveis, telefonia, internet e energia elétrica.
Ele ressaltou que o “Governo fez sua parte”, e que “questão de preço é política da Petrobras”. Mas, explicou que deve haver redução de R$ 0,97 na gasolina e R$ 0,21 no diesel, por conta do Projeto de Lei da gestão estadual enviada à Assembleia.
O gestor da Sefaz destacou medidas já executadas pelo Governo do Estado para redução do ICMS. Em 2016, a gestão baixou de18% para 2%, o imposto do diesel usado no transporte coletivo. Em novembro de 2021, congelou preços sobre valores nos quais incidem o imposto e que permanecem; e pontuou o atual Projeto de Lei enviado à Assembleia na última semana.
Marcellus Alves informou que terá um encontro com donos de postos de combustíveis e sindicato do segmento para conversar sobre a redução dos preços nas bombas e assim, beneficiar o consumidor final.