O presidente Jair Bolsonaro (PL) está preocupado com eventual perseguição que possa sofrer por parte do Judiciário a partir de 1º de janeiro de 2023, quando estiver fora do cargo, e, portanto, sem direito ao foro especial. Os processos contra o presidente que hoje tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser transferidos para a primeira instância.
São quatro inquéritos: um em que foi acusado pelo ex-ministro da Justiça –e agora senador eleito– Sergio Moro (União Brasil) de ter tentado interferir indevidamente nas atividades da Polícia Federal; o que apura o vazamento de uma investigação sigilosa da PF; o que trata de suas declarações sobre a pandemia; e por difundir notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral.
A Procuradoria Geral da República (PGR) não apresentou denúncia contra o presidente em nenhum dos casos. Portanto, o presidente não é réu. Na avaliação de aliados do presidente, as investigações não têm elementos suficientes para justificar que continuem abertas.
A expectativa do entorno do presidente é que elas não tenham futuro na primeira instância.