Na mesma semana em que assistiu ao partido do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarar apoio formal para a reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em disputa que ocorrerá em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) suspendeu repasses ao orçamento secreto.
O mecanismo vinha sendo usado nos últimos anos pela atual gestão do governo federal em troca de apoio em votações de seu interesse no Legislativo, e tinha na figura de Lira um dos principais articuladores para os repasses de recursos públicos via emendas de relator, sem transparência e rastreabilidade.
Conforme a publicação, após dois atos assinados pelo atual presidente da República, nesta quarta-feira (30), a ordem é para que o Palácio do Planalto não repasse mais nenhum valor ao orçamento secreto em 2022. Assim, deixaria Lira sem capacidade de honrar os acordos feitos para bancar sua reeleição ao comando da casa.
Recursos
Inicialmente, estavam reservados para o orçamento secreto R$ 16,5 bilhões neste ano, mas R$ 7,8 bilhões seguiam bloqueados pela gestão Bolsonaro. O objetivo do centrão, um dos blocos de partidos beneficiados com o mecanismo e que tem Lira como expoente, era destravar os recursos neste fim de ano.
Para estancar os repasses, Bolsonaro argumentou, conforme a publicação, “que faltam recursos para outras áreas com os sucessivos bloqueios que o governo precisou fazer para cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação”.
A expectativa agora é de que Lira possa pressionar Lula para viabilizar o orçamento secreto a partir de 2023.