O presidente Jair Bolsonaro (PL) se irritou com a pergunta de uma jornalista sobre o chamado orçamento secreto, em Ceilândia (DF), na manhã de hoje. As emendas do relator são criticadas pela inexistência de um mecanismo claro de monitoramento e transparência em relação ao pagamento, destino e objetivo da aplicação de recursos da União.
A repórter Julia Affonso, do Estadão, questionou: “Presidente, em dezembro de 2019, o senhor recuou do veto do orçamento e mandou para o Congresso o projeto…”.
O chefe do Executivo a interrompeu para responder: “Por favor… Você não aprendeu sobre o orçamento secreto ainda, que não é meu? Pelo amor de Deus, para com isso. O orçamento secreto é uma decisão do Legislativo que eu vetei, e depois derrubaram o veto”.
“Depois o senhor recuou do veto”, afirmou a jornalista. Bolsonaro disse: “Quem recuou do veto? Ah, eu desvetei? Desconheço ‘desvetar'”.
O presidente chegou a vetar por duas vezes dispositivos referentes à criação das emendas de relator para o Orçamento de 2020 e de 2021. Nas duas ocasiões, parlamentares pressionaram o governo contra a decisão — em uma, o Congresso derrubou o veto presidencial. Na outra, fez um acordo com o Executivo para aprovar outra lei sobre o tema.
Entretanto, Bolsonaro sancionou o projeto sem vetos relacionados ao orçamento secreto, para o Orçamento deste ano e para o de 2023. Na prática, ele “autorizou” a manutenção do pagamento sem critérios desse dinheiro e incluiu a digital do governo.
Apesar de o presidente jogar a responsabilidade para o Congresso, todo pagamento é controlado pelo governo, que escolhe quando e qual parlamentar será beneficiado. O congressista, nesse caso, indica para onde vai o dinheiro e, até mesmo, o que deve ser comprado com o montante.