A Justiça do Maranhão determinou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o bloqueio de R$ 78 milhões das contas dos Fundos de Saúde de 20 municípios maranhenses. O motivo são indícios de recebimento fraudulento de repasses federais de emendas parlamentares. Estão incluídos aí, valores das emendas de relator – o chamado orçamento secreto.
Na lista de cidades que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena do Maranhão, São Bernardo, Igarapé Grande, Bequimão, Turilândia, Lago dos Rodrigues, Joselândia e São Domingos do Maranhão. Os nomes das demais cidades não foram informados pelo MPF.
Segundo o MPF, o pedido de bloqueio das contas se deve à existência de indícios de irregularidades na inserção de dados falsos em sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de desviar as verbas parlamentares, que são recursos públicos.
O orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares, que são recursos do orçamento da União, direcionados por deputados para suas bases políticas.